O código dos presos é o conjunto de convenções, atitudes, valores, códigos e normas sociais informais estabelecidos e observados pelos próprios presos no interior de um estabelecimento prisional. Essas normas fazem parte da subcultura prisional e funcionam paralelamente às regras e aos procedimentos oficiais da administração penitenciária, regulando aspectos das relações entre os presos e influenciando as dinâmicas de inclusão e exclusão social, hierarquia, reputação e controle social dentro da prisão. Na literatura acadêmica em língua portuguesa, o fenômeno também é denominado código de conduta dos presos, código de honra prisional ou código dos internos. Em Portugal, também é empregado o termo código do recluso e código de honra dos reclusos, em referência a normas e valores informais associados à subcultura prisional.
Características Entre as características atribuídas ao código dos presos estão a valorização da lealdade e da solidariedade entre os internos, bem como a rejeição da delação e de determinadas formas de colaboração com as autoridades. A adesão a essas regras pode funcionar como um mecanismo de pertencimento ao grupo prisional, especialmente entre os novos presos, que precisam conhecer e incorporar as expectativas de comportamento vigentes. A violação de determinadas regras pode sujeitar o infrator a sanções aplicadas pelos próprios internos. A intensidade e o conteúdo dessas práticas, contudo, podem variar conforme o estabelecimento prisional, os grupos existentes e as relações de poder no seu interior.
Em alguns contextos prisionais, o código dos presos pode envolver mecanismos informais de sanção e retaliação contra aqueles que violam as normas do grupo. Presos condenados por determinados crimes, especialmente por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, podem sofrer violência sexual por parte de outros internos, em alguns casos como forma de represália pelo delito cometido. Essas práticas podem assumir um caráter retributivo dentro da subcultura prisional, mas não constituem formas oficiais de justiça.
Categoria:Cultura prisional