Juan de Frías foi um jurista e administrador colonial espanhol, activo nas Caraíbas e na Província da Venezuela durante a primeira metade do século XVI. Exerceu como fiscal da Real Audiência de Santo Domingo, foi juiz de comissão em conflitos de jurisdição na Terra Firme e desempenhou interinamente funções de governador e juiz de residência da Província da Venezuela, entre o final de 1545 e 1546.

Audiência de Santo Domingo

Frías exerceu o cargo de fiscal da Real Audiência de Santo Domingo desde, pelo menos, 1537, mantendo-o ainda em 1544. A função colocava-o entre os principais representantes da Coroa na instituição judicial que então tutelava grande parte das possessões espanholas das Caraíbas e da costa norte da América do Sul.

Em 1536, a Audiência incumbiu-o de intervir na disputa entre Antonio Sedeño e Jerónimo de Ortal, que reivindicavam jurisdição sobre uma região do interior ligada às notícias de terras ricas em ouro. A providência resultante proibiu Sedeño de prosseguir a sua expedição, mas este não acatou a ordem.

Em 19 de maio de 1537, Frías e uma força de cerca de oitenta homens confrontaram os partidários de Sedeño nas margens do rio Unare, na costa oriental da actual Venezuela. Segundo o historiador Michael Perri, Frías afirmava agir por delegação da Audiência, que lhe confiara a vara del rey, símbolo de autoridade régia, e lhe ordenara a prisão de Sedeño. Este, porém, também invocava títulos concedidos pela Coroa, o que transformou o episódio num conflito entre autoridades coloniais concorrentes.

Missão na Província da Venezuela

Em 1544, Alonso López de Cerrato, ao abrigo de poderes concedidos pelo Conselho das Índias, nomeou Frías juiz de residência da Província da Venezuela. A nomeação autorizava-o a investigar a administração provincial e, concluídas as residências, a assumir a governação.

Frías designou Juan de Carvajal seu tenente de governador em Coro. Carvajal era então relator da Audiência de Santo Domingo; a sua posterior actuação autónoma no interior da província, incluindo a fundação de El Tocuyo, viria a colocar-se no centro das disputas administrativas do período.

Entre o fim de 1545 e o início de 1546, Frías encontrava-se em Coro como juiz de residência e governador interino. Aí abriu processo contra os governadores e representantes da casa bancária alemã Welser, que desde 1528 detinha uma concessão para a conquista e povoamento da província.

Processo contra os Welser

Na sentença de 28 de janeiro de 1546, Frías concluiu que os Welser e os seus representantes não tinham cumprido a capitulação assinada com Carlos V em 1528. Entre os incumprimentos apontados estavam a falta de introdução dos mineiros previstos, a não fundação de cidades e a não construção de três fortalezas. A sentença sustentava, por isso, que a Coroa não era obrigada a conservar-lhes os privilégios originalmente concedidos.

A decisão de Frías tornou-se um dos antecedentes do fim da administração alemã na Província da Venezuela. A documentação posterior conservada no Arquivo Geral das Índias inclui residências tomadas por Frías aos governadores e representantes dos Welser, processos de apelação contra a sua sentença e a relação dos cargos que lhes formulou.

O Conselho das Índias absolveu inicialmente os representantes da companhia, em 22 de março de 1555; contudo, uma segunda decisão, de 13 de abril de 1556, confirmou a sentença pronunciada por Frías em 1546.

Substituição por Juan Pérez de Tolosa

Em junho de 1546, chegou a Coro Juan Pérez de Tolosa, nomeado governador e capitão-general da Província da Venezuela e também juiz de residência. Tolosa submeteu Frías a residência, declarou-o «bom juiz» e assumiu a investigação contra Juan de Carvajal, cuja prisão ordenou em julho daquele ano.

A transferência do processo contra Carvajal não anulou a relevância da intervenção de Frías: a sua residência aos Welser e a sentença contra os representantes da companhia constituíram uma etapa decisiva na passagem da Província da Venezuela da administração delegada aos banqueiros alemães para uma administração directamente controlada pela Coroa espanhola.

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