Maria Stuart Brandi Aleixo, conhecida como Mariquita Aleixo, (Cláudio, 7 de novembro de 1905 — Belo Horizonte, 21 de junho de 1989) foi uma brasileira ligada a iniciativas de assistência social e à vida pública mineira. Como esposa do político, advogado e jurista Pedro Aleixo, o 16.º vice-presidente do Brasil, foi segunda-dama do país, entre 15 de março de 1967 e 31 de agosto de 1969.
Antes da projeção nacional do marido, Mariquita participou de iniciativas assistenciais em Minas Gerais. Foi segunda vice-presidente da Comissão de Damas da Associação Mineira de Proteção à Criança (AMPC), organização destinada a colaborar com ações de proteção e assistência à infância, e recebeu o título de Benfeitora Benemérita do Instituto Vocacional Padre Leonel Franca.
Durante a vice-presidência, acompanhou Pedro Aleixo em solenidades e compromissos públicos. Em 11 de abril de 1967 esteve presente na cerimônia em que Costa e Silva transmitiu temporariamente o exercício da Presidência ao vice-presidente, que governou interinamente até 14 de abril, durante viagem do titular ao Uruguai. Em agosto de 1969, quando a doença de Costa e Silva deveria levar Pedro Aleixo à Presidência conforme a Constituição vigente, os ministros militares impediram a sucessão e constituíram uma junta militar, encerrando também o período de Mariquita associado à Vice-presidência.
Primeiros anos e formação
Maria Stuart Brandi nasceu em 7 de novembro de 1905 na então localidade de Cláudio, em Minas Gerais, que à época ainda estava administrativamente vinculada a Oliveira. Era filha do médico Felício Brandi e de Laurita Chagas Leite Brandi. Registros genealógicos mineiros indicam que foi batizada em 12 de fevereiro de 1906 na Igreja de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, em Cláudio.
A família Brandi possuía participação na vida pública da região. Quando Cláudio já havia conquistado sua emancipação, sua primeira Câmara Municipal foi instalada em 1.º de junho de 1912, tendo Felício Brandi entre seus vereadores. Pesquisa acadêmica sobre a memória histórica de Cláudio também identifica Felício Brandi como médico e político de influência local e registra Mariquita como natural da localidade.
Mariquita prosseguiu os estudos em Oliveira, onde frequentou uma escola normal, instituição voltada à formação educacional e docente. A biografia de Pedro Aleixo publicada pela Câmara dos Deputados em 2024 registra que ela concluiu sua formação normalista naquela cidade. O GeneaMinas identifica a instituição como Escola Normal Nossa Senhora de Oliveira.
Casamento e família
Segundo a biografia organizada por José Carlos Brandi Aleixo, Maria Stuart conheceu Pedro Aleixo quando este participou de um passeio à Serra do Cipó organizado por amigos em Belo Horizonte. Maria integrava o grupo de visitantes e os dois iniciaram posteriormente um relacionamento. Casaram-se em 29 de outubro de 1925.
Após o matrimônio, passou a usar o nome Maria Stuart Brandi Aleixo, embora permanecesse conhecida como Mariquita. O casal teve quatro filhos: Heloísa Brandi Aleixo, Maurício Brandi Aleixo, José Carlos Brandi Aleixo e Sérgio Brandi Aleixo. A confirmação da existência dos quatro filhos é relevante porque inventários fotográficos mais antigos do Fundo Pedro Aleixo identificavam nominalmente apenas Heloísa, Maurício e José Carlos em determinadas fotografias familiares, circunstância que levou algumas compilações posteriores a omitir Sérgio.
A família estabeleceu-se em Belo Horizonte. Uma das residências de Pedro e Mariquita, situada na rua Antônio de Albuquerque, foi projetada por Oscar Niemeyer. A casa é mencionada tanto no acervo do Arquivo Público Mineiro quanto em inventários dedicados à produção arquitetônica de Niemeyer e foi posteriormente demolida. O ex-governador Francelino Pereira, que frequentou o imóvel quando jovem, recordou posteriormente que a residência recebia estudantes e pessoas ligadas à política mineira, constituindo um dos ambientes de sociabilidade associados a Pedro Aleixo.
A ascensão profissional e política de Pedro Aleixo ampliou progressivamente a exposição pública da família. Em julho de 1942, durante homenagens prestadas a ele em Belo Horizonte por sua atividade como advogado e professor, Mariquita também foi homenageada em solenidade realizada na Faculdade de Direito, ocasião em que recebeu flores e uma mensagem de representantes presentes.
Atuação assistencial
A documentação disponível registra participação própria de Mariquita em atividades assistenciais durante a década de 1940. No contexto das iniciativas de proteção à infância desenvolvidas em Minas Gerais durante o governo de Milton Campos, foi constituída uma Comissão de Damas vinculada à Associação Mineira de Proteção à Criança (AMPC).
A comissão procurava mobilizar setores da sociedade para apoiar as atividades da associação. Sua presidência coube a Déa Dantas Campos, esposa de Milton Campos; a primeira vice-presidência ficou com a esposa de Newton de Paiva Ferreira; Maria Stuart Brandi Aleixo ocupou a segunda vice-presidência; e a escritora Lúcia Machado de Almeida exerceu a secretaria-geral. A AMPC integrava um conjunto mais amplo de iniciativas de assistência à infância existentes em Minas Gerais naquele período, quando também foram implantadas políticas públicas como a Delegacia Especializada de Assistência Social e a Granja-Escola Caio Martins.
Outro vestígio documental de sua atividade beneficente encontra-se no Fundo Pedro Aleixo, preservado pelo Arquivo Público Mineiro. O acervo contém um diploma de Benfeitora Benemérita do Instituto Vocacional Padre Leonel Franca conferido a “D. Maria S. Brandi Aleixo”. O inventário não informa a data de emissão do diploma, razão pela qual não é possível situar precisamente a homenagem em sua trajetória.
Vida pública e segunda-dama do Brasil
Pedro Aleixo foi eleito indiretamente vice-presidente da República na chapa encabeçada por Costa e Silva e ambos tomaram posse em 15 de março de 1967. Como esposa do vice-presidente, Mariquita passou a participar com maior frequência de cerimônias e recepções ligadas à vida política nacional. O Arquivo Público Mineiro preserva registros fotográficos em que aparece ao lado de Pedro Aleixo, Costa e Silva, do governador de Minas Gerais Israel Pinheiro, de Milton Campos e de outras autoridades.
Um dos episódios mais relevantes ocorreu em 11 de abril de 1967. Costa e Silva viajou a Punta del Este, no Uruguai, para participar do Segundo Encontro de Presidentes da América e transmitiu temporariamente o exercício da Presidência a Pedro Aleixo. A cerimônia contou com a presença de Mariquita, da filha do casal Heloísa Aleixo Lustosa, do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Gallotti, do presidente da Câmara dos Deputados, João Batista Ramos, e de outras autoridades.
Pedro Aleixo permaneceu no exercício da Presidência entre 11 e 14 de abril de 1967, período confirmado pela cronologia institucional da Câmara dos Deputados. Durante os quatro dias, assinou decretos e outros atos próprios da chefia do Poder Executivo. Mariquita permaneceu, entretanto, historicamente associada sobretudo à condição de esposa do vice-presidente, sendo convencionalmente relacionada ao período das segundas-damas brasileiras.
O acervo iconográfico referente aos anos de 1967 a 1969 também registra a presença de Mariquita em atividades públicas realizadas ao lado do marido. Diferentemente de outras esposas de governantes que desenvolveram estruturas assistenciais diretamente vinculadas à Presidência ou à Vice-presidência, as fontes disponíveis não demonstram que ela tenha dirigido órgão governamental específico durante esse período. Sua atuação pública documentada concentrou-se principalmente na participação em solenidades e recepções, além das atividades assistenciais que já desenvolvera em Minas Gerais.
Crise sucessória de 1969
A permanência de Mariquita na posição social associada à esposa do vice-presidente terminou em meio à crise institucional de 1969. Pedro Aleixo havia se manifestado contrário à edição do Ato Institucional n.º 5 (AI-5), decretado em 13 de dezembro de 1968, embora integrasse o governo Costa e Silva. Sua oposição às medidas de exceção tornou-se um dos elementos centrais de sua trajetória política posterior.
Em agosto de 1969, Costa e Silva sofreu uma grave trombose cerebral e ficou impossibilitado de exercer a Presidência. Pela ordem constitucional então vigente, caberia ao vice-presidente substituí-lo. O Alto Comando das Forças Armadas, entretanto, recusou a sucessão de Pedro Aleixo e, em 31 de agosto, foi editado o Ato Institucional n.º 12, pelo qual os ministros militares Augusto Rademaker, Aurélio de Lira Tavares e Márcio de Sousa Melo assumiram conjuntamente o Poder Executivo.
O impedimento de Pedro Aleixo interrompeu a sucessão prevista pela Constituição e impediu que Mariquita passasse de forma permanente à posição social correspondente à esposa do presidente da República. Posteriormente, o Ato Institucional n.º 16 declarou vagos os cargos de presidente e vice-presidente e abriu caminho para a escolha de Emílio Garrastazu Médici e Augusto Rademaker.
Décadas depois da morte do casal, a situação de Pedro Aleixo recebeu reconhecimento jurídico. Em 12 de setembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei n.º 12.486, determinando que o nome de Pedro Aleixo figurasse, “para todos os efeitos legais”, na galeria dos brasileiros ungidos para a Suprema Magistratura. A própria lei afirma que ele havia sido impedido de exercer a Presidência em 1969 “em desrespeito à Constituição Federal então em vigor”.
Viuvez e últimos anos
Após o afastamento da Vice-presidência, Pedro e Mariquita permaneceram em Belo Horizonte. Pedro Aleixo retomou atividades jurídicas e políticas e, nos primeiros anos da década de 1970, participou da organização do Partido Democrático Republicano, que não chegou a disputar eleições.
Nos últimos meses de vida de Pedro, já gravemente enfermo, o casal permaneceu em sua residência em Belo Horizonte. Em 3 de março de 1975, quando o antigo vice-presidente sofreu a parada cardíaca que resultou em sua morte, Mariquita e o filho Maurício estavam junto ao leito. O falecimento encerrou um casamento que durara pouco menos de cinquenta anos.
Mariquita continuou comparecendo a ocasiões destinadas à preservação da memória do marido. Em 1976, participou, ao lado do governador mineiro Aureliano Chaves, do prefeito de Belo Horizonte Luiz Verano e de outras autoridades, da inauguração de uma escola denominada Pedro Aleixo na capital mineira. O evento encontra-se documentado em fotografias preservadas pelo Arquivo Público Mineiro.
A percepção familiar de sua participação na trajetória de Pedro também foi registrada publicamente. Em 1983, durante homenagem ao antigo vice-presidente, o filho José Carlos Brandi Aleixo associou expressamente a história política do pai à de Maria Stuart, lembrando-a como sua companheira durante quase meio século. O pronunciamento foi publicado no Diário do Congresso Nacional.
Morte
Mariquita morreu em 21 de junho de 1989, em Belo Horizonte, aos 83 anos. Seu falecimento é corroborado por documentação contemporânea do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região. Na sessão plenária de 29 de junho daquele ano, o tribunal aprovou voto de pesar por “Maria Stuart Brandi Aleixo”, identificando-a como viúva do professor Pedro Aleixo e mãe do servidor Sérgio Brandi Aleixo.
Ver também
Pedro Aleixo Segunda-dama do Brasil Primeira-dama do Brasil Junta militar brasileira de 1969 Ditadura militar brasileira Lista de vice-presidentes do Brasil
Bibliografia
Ligações externas
Fotografia do casamento de Pedro Aleixo e Maria Stuart Brandi Aleixo — Arquivo Público Mineiro Inventário do Fundo Pedro Aleixo — Arquivo Público Mineiro Pedro Aleixo, Série Perfil Parlamentar n.º 78 — Câmara dos Deputados Homenagem a Pedro Aleixo — Senado Federal
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