A política de drogas da União Soviética mudou pouco ao longo da existência do Estado, além de se tornar gradualmente mais repressiva, embora existissem algumas diferenças nas penas entre as diferentes repúblicas da União.
Entretanto, segundo as autoridades soviéticas, a prevalência da dependência de drogas permanecia baixa, embora mais tarde, sob Mikhail Gorbatchov, elas tenham reconhecido um problema muito maior; pelo menos no que dizia respeito a drogas diferentes de álcool ou tabaco. Ainda assim, as taxas de dependência aumentaram nas ex-repúblicas soviéticas.
Regulamentação A legislação contra as drogas surgiu pela primeira vez na Rússia pós-revolucionária, no artigo 104-d do código penal de 1922 da RSFSR, criminalizando a produção de drogas, o tráfico e a posse com intenção de traficar. A Constituição soviética de 1924 ampliou essa legislação para abranger toda a União Soviética. http://constitution.garant.ru/history/ussr-rsfsr/1924/ O código penal de 1926 da RSFSR previa prisão ou trabalho corretivo por um período de um a três anos como punição para essas infrações, dependendo da escala do delito cometido. A posse de drogas sem intenção de tráfico e o uso pessoal de drogas não acarretavam penalidades naquele momento.
A regulamentação das drogas permaneceu praticamente inalterada na União Soviética até 1974, quando o Soviete Supremo emitiu um decreto intitulado "Sobre o reforço da luta contra a dependência de drogas". Esse decreto foi reproduzido no artigo 224 dos códigos penais de todas as repúblicas da União Soviética e não apenas aumentou as penas para as infrações mencionadas acima para entre dez e quinze anos de prisão, como também criminalizou, pela primeira vez, a posse de drogas sem intenção de tráfico, estabelecendo uma pena de até três anos de prisão. Também foram criadas as infrações de "induzir outra pessoa ao uso de drogas narcóticas", punível com até cinco anos de prisão, e de furto de narcóticos, punível com entre cinco e quinze anos de prisão. O termo "narcóticos" empregado nesse contexto abrangia todas as drogas listadas pelas convenções da ONU, e não apenas opiáceos.
Um novo decreto, promulgado em 1987, determinou que uma condenação pelas infrações acima, ocorrida no prazo de um ano após uma condenação anterior pela mesma violação da lei, poderia ser punida com até dois anos de prisão ou trabalho corretivo. Sergei Lebedev, então presidente da Associação de Advogados Independentes de Leningrado, argumentou que o aumento contínuo das penas criminais pelo uso de drogas era "indicativo da resignação das autoridades soviéticas diante de sua completa incapacidade de resolver os problemas relacionados às drogas de maneira construtiva e humana".
Tratamento O tratamento era realizado de maneiras diferentes conforme a substância da qual o paciente era dependente: um médico geralmente administrava pequenas doses da droga de escolha do paciente como tratamento de manutenção, com o objetivo de reduzir a intensidade dos sintomas de abstinência.
Ver também Legalização de drogas Política de drogas em Portugal Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB) Abuso político da psiquiatria na União Soviética Uso recreativo de drogas Abstemia Redução de danos do tabaco
Bibliografia
Ligações externas https://web.archive.org/web/20110610131643/http://www.drugtext.org/library/articles/923108.html http://www.cedro-uva.org/lib/cohen.future.html http://www.westonrehab.org/best-christian-center-dallas-tx/ http://stopthedrugwar.org/chronicle-old/328/russia.shtml https://web.archive.org/web/20101017103634/http://drugpolicy.org/global/drugpolicyby/asia/russia/
Categoria:Direito da União Soviética Categoria:Perestroika