A Província da Venezuela (em espanhol, Provincia de Venezuela), também designada Governadoria da Venezuela (Gobernación de Venezuela) e, em muitas fontes coloniais, Província de Caracas, foi uma divisão político-administrativa do Império Espanhol na América do Sul. Foi criada por real cédula de Carlos I de Espanha, de 27 de março de 1528, e existiu como província colonial até aos acontecimentos de 19 de abril de 1810, em Caracas.
O território inicialmente atribuído abrangia a costa entre o cabo da Vela, o Golfo da Venezuela e o cabo de São Román, a oeste, e Maracapana, na costa oriental, a leste. No direito colonial espanhol, uma província era simultaneamente uma governadoria e uma capitania-geral: o governador e capitão-general concentrava atribuições político-administrativas, civis e militares.
Denominação e enquadramento institucional
As designações «Província da Venezuela» e «Província de Caracas» foram empregadas indistintamente em documentação histórica e cartográfica. A primeira correspondia à unidade jurídico-administrativa criada em 1528; a segunda tornou-se frequente depois da consolidação de Caracas como sede governativa e principal centro político da província.
Não deve ser confundida com a Capitania-Geral da Venezuela, expressão que é frequentemente usada para a estrutura territorial mais ampla formada no século XVIII. A província teve governador e capitão-general desde a sua criação; porém, em 1777, a jurisdição militar do capitão-general da Venezuela foi estendida às províncias de Margarita, Trinidad, Nova Andaluzia, Guayana e Maracaibo. Cada uma delas continuou, contudo, a ter o seu próprio governador.
Antecedentes e criação
A formação da província ocorreu após várias tentativas espanholas de organizar politicamente a costa norte da América do Sul. Em 1500, a Coroa criou juridicamente a Governadoria de Coquivacoa, confiada a Alonso de Ojeda, abrangendo a faixa costeira entre o cabo da Vela e Chichiriviche. A iniciativa incluiu a efémera fundação de Santa Cruz, em 1502, mas não se consolidou. Uma nova capitulação concedida a Martín Fernández de Enciso em 1526 também fracassou.
A real cédula de 27 de março de 1528 estabeleceu uma capitulação com os alemães Enrique Ehinger e Jerónimo Sailer, autorizados a organizar uma expedição, povoar o território e exercer o governo da nova província. A concessão ficou historicamente associada à casa bancária alemã Welser.
O contrato obrigava os Welser a fundar duas cidades, construir três fortalezas, armar quatro navios e transportar 300 espanhóis e 50 mineiros alemães. Em contrapartida, a Coroa concedia-lhes privilégios comerciais e fiscais, além de autorizações ligadas à exploração mineira e à escravização de indígenas classificados pela administração colonial como rebeldes, bem como à introdução de escravos africanos destinados ao trabalho nas minas.
Administração dos Welser
O primeiro governador e capitão-general foi Ambrosio Alfínger, que chegou a Coro em 24 de fevereiro de 1529. As primeiras embarcações dos Welser chegaram à costa de Coro quatro dias depois, em 28 de fevereiro, data a partir da qual começou o controlo administrativo efectivo da governadoria.
Embora os Welser pudessem propor governadores, as nomeações dependiam de confirmação régia. Os governadores estavam sujeitos às leis e às averiguações das autoridades espanholas, devendo responder perante os cabildos, a Audiência Real de Santo Domingo e a Coroa. A administração da Fazenda Real permanecia a cargo de três oficiais nomeados directamente pelo monarca.
A presença dos Welser terminou de facto no final de 1545, após a morte de Felipe de Hutten e de Bartolomé Welser, ocorrida durante a disputa pelo controlo do governo provincial. O contrato de 1528, porém, só deixou de ter efeitos jurídicos em 1557, quando os Welser abandonaram o litígio pela restituição da governadoria.
Povoamento, capitais e instituições
Coro foi o primeiro núcleo administrativo da província e a base das primeiras expedições espanholas para o interior. O cabildo de Coro foi criado pouco depois da chegada dos Welser, sendo o primeiro cabildo estabelecido no território venezuelano, em 1529.
Em 1 de novembro de 1545, Juan de Carvajal fundou El Tocuyo. A cidade tornou-se um importante centro de povoamento e expansão para o interior, servindo de base à colonização de localidades como Barquisimeto, Borburata, Trujillo, Valencia e Caracas. A sua posição interior também a tornava menos vulnerável a ataques de piratas e corsários.
Juan de Pimentel tomou posse como governador e capitão-general em 8 de maio de 1576. No ano seguinte, fixou residência em Caracas, convertendo-a de facto em capital provincial. No final de 1578, a capitalidade foi oficialmente transferida de El Tocuyo para Caracas. Durante o governo de Pimentel, o cabildo de Caracas recebeu atribuições mais amplas, foram criados os arquivos municipais e os registos eclesiásticos, e foi elaborada uma descrição do território provincial acompanhada por um plano de Caracas, o mais antigo conhecido da cidade.
Jurisdição e evolução territorial
Os limites da província não permaneceram estáveis. A cidade de Maracaibo integrou a Província da Venezuela desde a sua fundação até 1676, quando passou para a jurisdição de Mérida e La Grita, dando origem à Província de Maracaibo.
A Província da Venezuela dependia judicialmente da Audiência de Santo Domingo. Em 1717, foi integrada, juntamente com Guayana e Maracaibo, no Vice-Reino de Nova Granada. Com a supressão desse vice-reino em 1723, regressou à jurisdição de Santo Domingo; voltou a integrar Nova Granada em 1739 e foi novamente separada dela em 1742.
Na primeira metade do século XVII, Nirgua foi uma das onze jurisdições da Província da Venezuela, cuja área histórica estendia-se do rio Sanchón ao rio Yaracuy, confrontando com as jurisdições de Valencia, Barquisimeto e San Carlos.
No início do século XIX, a Província de Caracas compreendia Caracas e os vales de Chacao, Petare, Los Teques, Caucagua e Ocumare; os portos de La Guaira e Puerto Cabello; a faixa litoral entre o cabo Codera e Aroa; os vales de Aragua e do Tuy; e as jurisdições de Carora, Barquisimeto, El Tocuyo, Guanare, San Felipe, Nirgua e Aroa, além de extensas áreas dos llanos.
Reformas do século XVIII
As reformas administrativas borbónicas reforçaram a centralidade de Caracas. Em 1776 foi criada a Intendência de Exército e Real Fazenda, sediada em Caracas e com jurisdição fiscal sobre as seis províncias que mais tarde integrariam a estrutura político-administrativa venezuelana.
Pela real cédula de 8 de setembro de 1777, a jurisdição militar do capitão-general da Venezuela passou a abranger Margarita, Trinidad, Nova Andaluzia, Guayana e Maracaibo. Em 1786, foi criada a Audiência de Caracas, que assumiu funções político-administrativas e judiciais antes repartidas entre as audiências de Santo Domingo e Santa Fé de Bogotá.
A partir dessa reorganização, o governador da Província da Venezuela acumulava os cargos de governador provincial, capitão-general das restantes províncias e presidente da Audiência de Caracas. Em 1793, a criação do Real Consulado reforçou ainda mais o papel económico e administrativo de Caracas.
Economia e sociedade
O cacau constituiu a principal riqueza da governadoria durante grande parte do período colonial. Embora o produto fosse consumido pelas populações indígenas antes da colonização, as exportações regulares por La Guaira cresceram a partir de 1621 e as plantações espalharam-se pela costa de Caracas, pelos vales de Barlovento, Aragua, Aroa e outras regiões do interior.
O comércio do cacau ligou a província sobretudo a Veracruz, no México, e a Espanha. Durante o século XVII, os mercadores e proprietários de Caracas desenvolveram uma frota própria para o transporte do produto, acumulando riqueza e influência política.
Em 1728, a Coroa concedeu à Companhia Guipuscoana o privilégio do comércio recíproco entre Espanha e a Província da Venezuela. A empresa podia operar nos portos de La Guaira e Puerto Cabello e tinha responsabilidades de vigilância do litoral. O seu monopólio afectou os circuitos comerciais dos produtores e mercadores locais.
A oposição à Companhia Guipuscoana culminou no movimento liderado por Juan Francisco de León, entre 1749 e 1751. O conflito resultou da tentativa de alterar a estrutura económico-fiscal da província, da repressão ao contrabando e da resistência de diversos sectores da sociedade colonial aos privilégios da empresa.
A importância do cacau também se verifica nas jurisdições costeiras ocidentais. Com base nos dados de Pedro José de Olavarriaga para 1720, o cronista Alexis Coello indicou que os vales de Morón, Urama e Alpargatón representavam, em conjunto, 63% da produção de cacau da jurisdição de Nirgua.
Cartografia e memória local
Em 1578, Juan de Pimentel mandou levantar o primeiro plano conhecido de Caracas, associado à descrição da província que elaborou nesse ano.
No âmbito da história local de Morón, Alexis Coello atribuiu também a Pimentel um croqui de 1578 em que aparece a mais antiga referência conhecida ao rio Morón, cujo topónimo teria sido inicialmente aplicado ao curso de água e, posteriormente, à povoação formada nas suas margens.
Fim da administração colonial
Em 19 de abril de 1810, as autoridades espanholas em Caracas foram depostas e substituídas por uma junta de governo presidida pelos dois alcaldes do cabildo municipal. O acontecimento iniciou o processo de independência da Venezuela e marcou o fim da Província da Venezuela enquanto divisão colonial do Império Espanhol.
A antiga estrutura territorial continuou, contudo, a influenciar a organização política posterior. A Província de Caracas participou no Congresso de 1811 e conservou grande parte da sua extensão histórica até às reformas territoriais adoptadas durante o período republicano.