Fernanda da Cunha Barth (Porto Alegre, 16 de março de 1972) é uma jornalista, professora e política brasileira filiada ao Partido Liberal (PL). É formada em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e é mestre em ciência política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Iniciou a sua carreira política em 2016, quando concorreu a vereadora em Porto Alegre. Foi eleita vereadora em 2020 para a XVIII legislatura na Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA), na qual foi reeleita no pleito seguinte. Posteriormente, foi secretária do desenvolvimento econômico em Porto Alegre. Biografia Início de vida e formação Nasceu em 16 de março de 1972 na cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Graduou-se bacharel em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 1995 e, posteriormente, obteve o título de mestre em ciência política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Na área acadêmica, lecionou em cursos de graduação em instituições como a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Unilasalle e no Instituto de Pesquisa Methodus. Como jornalista, exerceu atividades na comunicação institucional do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) e em outros órgãos públicos, além de atuar na coordenação de marketing e campanhas eleitorais de lideranças políticas gaúchas, como Tiago Simon, José Fogaça, José Ivo Sartori e Onyx Lorenzoni. Carreira política
Vereança de Porto Alegre Ingressou na política no pleito municipal de 2016, quando concorreu pela primeira vez ao cargo de vereadora em Porto Alegre, pelo Progressistas, ficando na suplência. Em 2018, concorreu ao cargo de deputada estadual pelo Partido Novo (NOVO), obtendo 14.458 votos e ficando na suplência. Nas eleições municipais de 2020, foi eleita para a XVIII Legislatura da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA), somando 4 909 votos pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), partido no qual exerceu a liderança da bancada em 2021.
Em 2022, migrou para o Partido Social Cristão (PSC), assumindo a liderança da legenda na Casa. Após a incorporação do PSC pelo Podemos em 2023, filiou-se em agosto do mesmo ano ao Partido Liberal (PL), tornando-se vice-líder e, posteriormente, líder da bancada do PL em 2024. No pleito municipal de 2024, reelegeu-se vereadora com 7 063 votos.
No legislativo municipal, exerceu funções em diferentes órgãos e comissões da Câmara Municipal de Porto Alegre. Presidiu a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) em 2021, foi vice-presidente da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTHAB) e integrou os trabalhos da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH). Adicionalmente, exerceu funções na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre e presidiu a Frente Parlamentar Brasil-Israel.
Homeschooling A CMPA aprovou em 8 de dezembro de 2021, com 21 votos favoráveis e 12 contrários, o projeto que regulamenta o homeschooling na capital gaúcha, de autoria dos vereadores Fernanda Barth, à época do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e Hamilton Sossmeier, à época do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O projeto apontava a constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentado e fiscalizado pela corte. O projeto foi promulgado em março de 2022 pela presidência da Câmara Municipal, o presidente Idenir Cecchim, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Meses depois, no mesmo ano, o prefeito da capital, Sebastião Melo (MDB), regulamentou a normativa.
Entretanto, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) ajuizou uma ação contra a inconstitucionalidade do projeto no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), que considerou a inconstitucionalidade da lei. Diversas entidades educacionais de Porto Alegre, incluindo a Faculdade de Educação da UFRGS, União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outros, encaminharam um ofício ao prefeito solicitando o veto ao projeto.
Vedação da Linguagem Neutra Em maio de 2022, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei de sua coautoria que proibiu a utilização da linguagem neutra ou não-binária em instituições de ensino municipais e em comunicações oficiais da administração pública de Porto Alegre. A proposta defendia a obrigatoriedade da aplicação da norma culta da língua portuguesa nas escolas e foi sancionada pelo prefeito Sebastião Melo em junho do mesmo ano.
Projeto Escola sem Partido
Em 2024, participou da tramitação de projeto de lei inspirado nas diretrizes do movimento "Escola Sem Partido" na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta visa coibir o que defensores da medida classificam como doutrinação política ou ideológica nas salas de aula da rede pública de ensino, resultando na aprovação do projeto pelo plenário em dezembro de 2024.
Projeto de Lei "Anti-Oruam"
Propôs na Câmara Municipal um projeto de lei que ganhou repercussão sob a denominação informal de "Anti-Oruam". A matéria buscava proibir a contratação, por parte da administração pública municipal, de apresentações e eventos artísticos voltados ao público infantojuvenil que fizessem apologia ao crime organizado ou ao uso de substâncias entorpecentes. Após análise da Procuradoria Jurídica da Casa, que apontou vício de inconstitucionalidade por violação da liberdade de expressão, o projeto foi rejeitado pelas reuniões conjuntas das comissões temáticas em março de 2025.
Urbanização e desenvolvimento econômico No âmbito do desenvolvimento urbano e da organização do espaço público de Porto Alegre, é a autora da Lei Municipal n.º 13.402/2023, que estabelece diretrizes para a substituição gradual de redes aéreas de fiação por cabeamento subterrâneo, estipulando um cronograma de implantação junto às concessionárias com foco na redução de furtos de cabos e na melhoria do ordenamento visual urbano. Na área de incentivo à economia local e à agricultura familiar da Zona Rural da capital, foi autora da Lei Municipal n.º 13.434/2023, que normatizou os critérios de produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru.
Também atuou na simplificação de regras para o setor gastronômico por meio da Lei Complementar nº 972/2023, que desburocratizou e regulamentou a colocação de mesas, cadeiras e equipamentos móveis por estabelecimentos comerciais em recuos de jardim e passeios públicos. Complementarmente, promoveu iniciativas voltadas ao fomento de parcerias com a iniciativa privada para a zeladoria e adoção de áreas verdes e viadutos, além de projetos voltados ao combate ao desperdício de alimentos na capital, conforme os registros de tramitação da Casa.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos de Porto Alegre Em maio de 2025, foi nomeada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) para assumir a titularidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos de Porto Alegre, substituindo Rosani Pereira, também do Partido Liberal (PL), sendo a primeira troca no secretariado na segunda gestão do seu governo. Mais tarde, ainda em maio, Barth toma posse na pasta. A cerimônia ocorreu no Instituto Caldeira, local onde o órgão é sediado desde 2021, e contou com a presença de outras autoridades políticas. Barth deixou a secretaria em 15 de dezembro do mesmo ano, substituída por Filipe Tisbierek (PL).
Desempenho eleitoral AnoEleiçãoPartidoNúmeroCargoVotosResultado2016Municipal em Porto AlegrePP11456Vereador938 (0,14%)2018Estaduais do Rio Grande do SulNOVO30000Deputado estadual14 458 (0,25%)2020Municipal em Porto AlegrePRTB28028Vereador4 909 (0,77%)2022Estaduais do Rio Grande do SulPSC20022Deputado estadual20 683 (0,33%)2024Municipal em Porto AlegrePL22022Vereador7 063 (1,04%)
Ligações externas
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