Em abril de 2006, o Governo da Venezuela aprovou a Lei dos Conselhos Comunais (consejos comunales), que dá poder aos cidadãos locais para formarem conselhos eleitos baseados em vizinhanças, encarregados de iniciar e supervisionar políticas e projetos locais voltados ao desenvolvimento comunitário. Muitos Conselhos Comunais se tornaram coletivos depois de terem sido armados pelo governo venezuelano.
Mais de 19.500Últimas Noticias (5 March 2007)"Minpades registra 19 mil 500 consejos comunales". conselhos foram registrados em todo o país e bilhões de dólares foram distribuídos pelo governo para apoiar seus esforços.
Estrutura Os conselhos comunais são um grupo de pessoas eleitas de um bairro residencial autodefinido de cerca de 150 a 400 famílias em áreas urbanas, ou mais próximo de 20 famílias em áreas rurais, e potencialmente 10 em comunidades indígenas. O principal órgão de tomada de decisão de um conselho comunal é a assembleia de cidadãos. O comitê formal de funcionamento é composto pelas seguintes cinco unidades: Assembleia de Cidadãos Corpo Executivo Unidade de Gestão Financeira Unidade de Controle Social (Anticorrupção) Coletivo de Coordenação Comunitária
Todos os conselheiros são pessoas da comunidade, eleitas pela assembleia de cidadãos por um período de 2 anos. Nenhuma pessoa pode ocupar cargos em mais de uma unidade ao mesmo tempo.
Unidade de controle social A Unidade de Controle Social é um grupo de cinco membros da comunidade eleitos pela Assembleia de Cidadãos. Eles são um grupo independente que monitora e relata a aplicação dos recursos e atividades do conselho em relação ao plano de desenvolvimento comunitário. Também são conhecidos como Unidade Anticorrupção.
Coletivo de Coordenação Comunitária O Coletivo de Coordenação Comunitária (composto por um porta-voz eleito do Corpo Executivo, da Unidade de Gestão Financeira e da Unidade Anticorrupção, respectivamente) é responsável por dinamizar a organização comunitária, informar e treinar os membros da comunidade, e coordenar com as reservas da milícia local.
Internacional Círculos de conselhos comunais existem em outros países e são difundidos na Europa, América do Norte e Austrália. Bolivarian Circles in Australia
Canadá Em uma publicação de junho de 2014 do Centro para uma Sociedade Livre e Segura, foi afirmado que, embora alguns desses círculos no Canadá tenham se dissolvido
Estados Unidos Nos Estados Unidos, havia cerca de 15 círculos em 2005. Em um artigo do The Miami Herald, os círculos estavam presentes em cidades como Cincinnati, Boston, Miami, Salt Lake City, Knoxville e Milwaukee, sendo a maior organização em Miami, com cerca de 185 membros.
Situação atual Oito meses após a aprovação da lei, mais de 16.000 conselhos já haviam se formado em todo o país.Wynter, Coral & Jim McIlroy (2006) “Marta Harnecker: Venezuela's experiment in popular power,” Green Left Weekly, issue #693, 6 December 2006. Destes, 12.000 já haviam recebido financiamento para projetos comunitários – US$ 1 bilhão no total, de um orçamento nacional de US$ 53 bilhões.El Universal (2006) “Fides entregó más de un billón para consejos comunales,” El Universal, 6 December 2006. Os conselhos haviam estabelecido quase 300 bancos comunais, que receberam US$ 70 milhões para microcréditos.Ultimas Noticias (2006) “Bancos comunales satisfacen necesidades de crédito,” Ultimas Noticias, November 11.
Em março de 2007, 19.500 conselhos estavam registrados.Últimas Noticias 5 March 2007 > A Lei dos Conselhos Comunais foi reafirmada e atualizada pela última vez em novembro de 2009.
Ligações externas "LEY DE LOS CONSEJOS COMUNALES" Gaceta Oficial de la República Bolivariana de Venezuela. No 5806. April 10, 2006. English HTML version - Spanish HTML version - Spanish PDF version Marcano, L. Ciro (2009) "From the Neo-Liberal Barrio to the Socialist Commune", Human Geography, A New Radical Journal "Consejos Comunales", Ministerio de Participacion Popular y Desarrollo Social, Gobierno Bolivariano de Venezuela La Escuela de Ciudadanos, seção Conselhos Comunais - lista de notícias recentes sobre os conselhos. Entrevista em vídeo com Michael Albert sobre Conselhos Comunais em Carora e em outros lugares da Venezuela. Categoria:Política da Venezuela Categoria:Hugo Chávez