Ocupação da UERJ em 2024 foi um protesto estudantil de grande repercussão ocorrido na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) entre 26 de julho e 20 de setembro de 2024. Desencadeada pela publicação do AEDA 038/2024, que implementou cortes e restrições nas principais bolsas e auxílios estudantis em meio a uma crise orçamentária, a mobilização resultou na ocupação de prédios, paralisação de aulas, forte polarização interna e retirada forçada pela polícia após decisão judicialG1. "Estudantes ocupam campus da Uerj". 14 de agosto de 2024.Agência Brasil. "UERJ é desocupada em meio a conflito entre policiais e estudantes". 20 de setembro de 2024.. O evento suscitou intenso debate público sobre assistência estudantil, permanência, financiamento da educação pública e direitos à manifestação.
Antecedentes e contexto Entre 2023 e 2024, a UERJ enfrentou uma série de dificuldades financeiras e administrativas. Investigações sobre contratos milionários suspeitos vieram à tona em setembro de 2023, enquanto atrasos recorrentes no pagamento de bolsas e auxílios já traziam dificuldades a estudantes e servidoresG1. "Alvo de investigação de contratos milionários suspeitos, Uerj atrasa bolsas e auxílios e estudantes relatam dificuldades". 11 de setembro de 2023.. No primeiro semestre de 2024, aumentaram os relatos de atrasos nos benefícios e dificuldades de locomoção e alimentação por parte de bolsistasG1. "Bolsistas da Uerj relatam atrasos no benefício e dificuldade até para pagar o ônibus". 10 de maio de 2024.. O sindicato Sintuperj ingressou com ação judicial visando o pagamento de auxílios de saúde e educaçãoExtra. "Sindicato processa Uerj por atraso no pagamento de auxílios de saúde e educação". 25 de junho de 2024.. Entidades e organizações políticas denunciaram, já em junho, a precarização dos auxílios e risco à permanência estudantilPSTU. "Em defesa dos auxílios e da permanência estudantil na UERJ!". 11 de junho de 2024..
O AEDA 038/2024 e o impacto dos cortes Em julho de 2024, o Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024 (AEDA 038) foi publicado, alterando significativamente o acesso à assistência estudantil. Entre as principais mudanças estiveram: Critério de renda da Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social (BAVS) reduzido de 1,5 para 0,5 salário mínimo per capitaAgência Brasil. "Estudantes da UERJ protestam contra mudanças nas regras para auxílios". 28 de julho de 2024.; Auxílio-alimentação restrito aos campi sem restaurante universitário; Valor do auxílio material reduzido pela metade; Auxílio-creche com vagas limitadas a 1.300G1. "Alunos da Uerj protestam contra cortes e atrasos no pagamento de bolsas". 27 de julho de 2024..
Segundo estimativa da reitoria, cerca de 1.200 a 1.400 alunos perderiam imediatamente o benefício. O movimento estudantil e entidades afirmaram que a política poderia impactar até 5 mil estudantes em consequência dos novos critérios e restrições. Relatos de evasão e de abandono dos cursos devido à impossibilidade de arcar com custos básicos passaram a ser comunsG1. "Após cortes de benefícios, aluna da Uerj diz ter largado curso: 'Entre sobreviver e estudar, escolhi sobreviver'; aulas são suspensas". 15 de agosto de 2024..
Cronologia da ocupação
Julho e início de agosto O movimento iniciou-se com a ocupação da reitoria em 26 de julho. Estudantes mobilizados por corte nos auxílios e restrições orçamentárias bloquearam acessos e impediam atividades administrativas e acadêmicas. O protesto logo se expandiu para outros campi, como a Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF) e a Faculdade de Formação de Professores (FFP)O São Gonçalo. "Corte nos auxílios: alunos da Uerj ocupam campus em São Gonçalo". 31 de julho de 2024.
Agosto: escalada e suspensão das aulas Em agosto, o impasse aumentou. Episódios de conflito entre estudantes e funcionários/universidade ocorreram, e o acesso ao campus foi bloqueado em diferentes datas. Situações de confronto direto, como no Pavilhão João Lyra Filho, ganharam repercussãoCNN Brasil. "Protesto de estudantes da UERJ termina em quebra-quebra". No fim do mês, a reitoria suspendeu as atividades presenciais, alegando insegurança e prejuízo acadêmico, decisão registrada oficialmente pelas unidades e docentesDireito UERJ. "Informe nº 2 – suspensão de atividades". 15 de agosto de 2024..
Ao longo de agosto e setembro, tentativas de acordo foram realizadas. A reitoria propôs medidas de transição (AEDAs 41, 42 e 43), novas bolsas e alternativas para reduzir o impacto das perdas — propostas rejeitadas em assembleias estudantis, que exigiam a revogação total do AEDA 038Poder360. "UERJ apresenta proposta para negociar fim da ocupação de alunos". 22 de agosto de 2024..
Setembro: judicialização e uso de força policial Com o prolongamento da ocupação e após manifestações contrárias, a reitoria ajuizou ação de reintegração de posseUERJ. "Ato no campus Maracanã reúne membros da UERJ contrários à ocupação; Reitoria ajuíza ação de reintegração de posse". 12 de setembro de 2024.. A Justiça deferiu liminar determinando a saída em 24h e, em caso de descumprimento, autorizou o uso de força policial, definindo multa diária de R$ 10 mil e bloqueio de contas de líderes do movimentoAgência Brasil. "Justiça determina que estudantes desocupem a Uerj". 17 de setembro de 2024.. Em 20 de setembro, o Batalhão de Choque executou a reintegração, com registro de prisões de estudantes e do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), além de relatos de uso de bombas de efeito moral e danos ao Centro Acadêmico de Filosofia (CAFIL) O Globo. "Tropa de Choque da PM desocupa campus da Uerj, deputado Glauber Braga é preso". 21 de setembro de 2024.A Nova Democracia. "RJ: Tropa de Choque da PM invade e revira Centro Acadêmico de Filosofia da Uerj". 21 de setembro de 2024..
Repercussão e posicionamentos O episódio gerou intenso debate e partiu opiniões no interior da universidade e na sociedade:
Reitoria e governo estadual: Defenderam os cortes como solução necessária à crise orçamentária e afirmaram buscar diálogo. A reitora reiterou que “estudantes cotistas não perderam nada” e que a prioridade deveria ser a manutenção de serviços essenciaisAgência Brasil. "'Estudantes cotistas não perderam nada', diz reitora da Uerj". 19 de setembro de 2024.. Movimento estudantil e setores de oposição: Criticaram a repressão policial e a mudança de critérios que teria excluído milhares de estudantes, defendendo o direito à assistência e a revogação dos cortes. Sociedade civil e partidos políticos: O governador Cláudio Castro (PL) se colocou contra a ocupação, afirmando que “a UERJ não pode pagar para alunos estudarem” e defendendo a necessidade dos cortesBand. "Claudio Castro afirma que a UERJ não pode pagar para que alunos estudem, exceto casos isolados". 9 de setembro de 2024.. Entidades e observadores: Organizações como Justiça Global denunciaram internacionalmente supostos abusos cometidos pelas forças de segurança durante a desocupaçãoJustiça Global. "Justiça Global denuncia à ONU e à OEA o uso abusivo da força e as detenções arbitrárias na desocupação na Uerj". 23 de setembro de 2024..
Após o fim da ocupação, o clima de polarização persistiu no campus e a universidade abriu apuração dos danos e das condutas dos envolvidosG1. "UERJ apura pichações, portas arrombadas e furto de equipamentos após desocupação". 23 de setembro de 2024.. Em março de 2025, novos protestos voltaram a ocorrer em razão de atrasos nos pagamentos de bolsasA Nova Democracia. "RJ: Em protesto pelo pagamento de bolsas, estudantes ocupam DCE e denunciam gestão corrupta". 22 de março de 2025..
Ver também Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Ligações externas Site oficial da UERJ Diretório Central dos Estudantes da UERJ
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