A eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados do Brasil ocorreu em 1º de fevereiro de 2023, durante o dia de abertura da 3ª Sessão da 57ª Legislatura do Congresso Nacional. Ela resultou na eleição do Presidente da Câmara dos Deputados, de dois vice-presidentes, dos cargos de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários da Mesa Diretora e de seus respectivos suplentes. Os vencedores deterão mandato bienal (2023-2025), impossibilitada a reeleição durante a mesma Legislatura - conforme estabelecido no Art. 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
A eleição foi feita em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigido maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos Deputados. (art. 7º, RICD).
O atual presidente, Arthur Lira, concorreu a um segundo mandato e foi reeleito, ao ser apoiado por um único bloco parlamentar reunindo 20 partidos, incluindo duas federações. Ele obteve a maior votação absoluta de um candidato à Presidência da Câmara, considerados os registros dos últimos 50 anos.
Candidatos à presidência da Câmara dos Deputados
Arthur Lira (PP-AL): Lira foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em 2021 e concorrerá à reeleição em fevereiro deste ano para mais dois anos de mandato. O deputado alagoano foi eleito para o comando da Casa com 302 votos na eleição passada. Ele foi apoiado, na época, por um bloco formado por 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, PROS e Avante) e tomou posse do cargo logo em seguida à divulgação do resultado. Na eleição interna passada, Lira enfrentou candidatos com campanha forte, como o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP). Na época, o deputado alagoense usou como slogan “Para toda a Câmara ter voz”. Chico Alencar (PSOL-RJ): Alencar foi deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro por quatro mandatos consecutivos (de 2003 a 2019) e vereador da cidade do Rio de Janeiro entre 2021 até fevereiro de 2023, quando assumiu o seu quinto mandato como deputado federal. Ele foi reeleito para a Câmara nas eleições gerais de 2022 com 115.023 votos. Sua candidatura foi anunciada pelo Partido Socialismo e Liberdade em 21 de janeiro de 2023. Nas redes sociais, Alencar afirmou que tem como propósito “marcar uma posição” contra a atual presidência da Câmara. Marcel van Hattem (NOVO-RS): Sua candidatura foi anunciada às vésperas da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, no dia 31 de janeiro de 2023. Van Hattem disse que sua candidatura é de oposição ao governo Lula e ao PT, mas independente do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O candidato defendeu a retomada de pautas de combate à corrupção, como o fim do foro privilegiado, e disse ser preciso avançar nas reformas econômicas. Também disse que o Legislativo precisa recuperar o protagonismo lado a lado ao Judiciário e do Executivo. Ainda falou ter “preocupação” com ações ligadas a suposto fisiologismo na Casa. Ele teve o apoio do próprio partido e alguns integrantes do Podemos, como o ex-procurador da República e deputado federal pelo Paraná, Deltan Dallagnol.
Candidaturas anunciadas
CandidatoImagemBloco partidárioEstadoArthur LiraProgressistas (PP)147x147pxAlagoasChico AlencarPartido Socialismo e Liberdade (PSOL)147x147pxRio de JaneiroMarcel van Hattem Partido Novo (NOVO)147x147pxRio Grande do Sul
Resultados por cargo
Presidente Arthur Lira obteve a maioria absoluta dos votos e foi reeleito em turno único. CandidatoNúmero de VotosPartidoBlocoUF%Arthur Lira464PPPP, Republicanos, PDT, UNIÃO, FE Brasil, PSB, PODE, PSC, Patriota, Solidariedade, PROS, PTB, MDB, PL, PSD, Federação PSDB Cidadania, AvanteAlagoas92,06Chico Alencar21PSOLFederação PSOL REDERio de Janeiro4,17Marcel van Hattem19NOVONOVORio Grande do Sul3,77Brancos5–––0,98Abstenções4–––0,78Votos válidos504–––99,02Votos totais509–––100Eleitores aptos513–––99,22
1.º Vice-presidente Marcos Pereira (Republicanos-SP), foi o único candidato à vice-presidente. Foi eleito para um segundo mandato não consecutivo na vice-presidência da Câmara dos Deputados com 458 votos. CandidatoNúmero de VotosPartidoBlocoUF%Marcos Pereira458RepublicanosPP, Republicanos, PDT, UNIÃO, FE Brasil, PSB, PODE, PSC, Patriota, Solidariedade, PROS, PTB, MDB, PL, PSD, Federação PSDB Cidadania, AvanteSão Paulo100Brancos51–––10,02Abstenções4–––0,78Votos válidos458–––89,98Votos totais509–––100Eleitores aptos513–––99,22
2.º Vice-presidente Para a segunda vice-presidência, houve disputa entre dois candidatos: Sóstenes Cavalcante e Luciano Vieira, ambos filiados ao PL do Rio de Janeiro. Sóstenes foi eleito com 385 votos e Vieira concorreu com uma candidatura avulsa e obteve 94 votos. CandidatoNúmero de VotosPartidoBlocoUF%Sóstenes Cavalcante385PLPP, Republicanos, PDT, UNIÃO, FE Brasil, PSB, PODE, PSC, Patriota, Solidariedade, PROS, PTB, MDB, PL, PSD, Federação PSDB Cidadania, AvanteRio de Janeiro80,38Luciano Vieira94PLCandidatura avulsaRio de Janeiro19,62Brancos30–––5,9Abstenções4–––0,78Votos válidos479–––94,1Votos totais509–––100Eleitores aptos513–––99,22
1.ª Secretaria Luciano Bivar (UNIÃO-PE) foi o único candidato à 1.ª Secretaria da Câmara dos Deputados. Foi eleito com 411 votos. CandidatoNúmero de VotosPartidoBlocoUF%Luciano Bivar 411UNIÃOPP, Republicanos, PDT, UNIÃO, FE Brasil, PSB, PODE, PSC, Patriota, Solidariedade, PROS, PTB, MDB, PL, PSD, Federação PSDB Cidadania, AvantePernambuco100Brancos98–––19,25Abstenções4–––0,78Votos válidos411–––80,75Votos totais509–––100Eleitores aptos513–––99,22
2.ª Secretaria Maria do Rosário (PT-RS) foi a única candidata à 2.ª Secretaria da Câmara dos Deputados. Foi eleita com 371 votos. CandidatoNúmero de VotosPartidoBlocoUF%Maria do Rosário 371PTPP, Republicanos, PDT, UNIÃO, FE Brasil, PSB, PODE, PSC, PATRI, Solidariedade, PROS, PTB, MDB, PL, PSD, Federação PSDB Cidadania, AvanteRio Grande do Sul100Brancos138–––27,11Abstenções4–––0,78Votos válidos371–––72,89Votos totais509–––100Eleitores aptos513–––99,22
3.ª Secretaria Júlio César (PSD-PI) foi o único candidato à 3.ª Secretaria da Câmara dos Deputados. Foi eleito com 467 votos. CandidatoNúmero de VotosPartidoBlocoUF%Júlio César467PSDPP, Republicanos, PDT, UNIÃO, FE Brasil, PSB, PODE, PSC, Patriota, Solidariedade, PROS, PTB, MDB, PL, PSD, Federação PSDB Cidadania, AvantePiauí100Brancos42–––8,25Abstenções4–––0,78Votos válidos467–––91,75Votos totais509–––100Eleitores aptos513–––99,22
4.ª Secretaria Lucio Mosquini (MDB-RO) foi o único candidato à 4.ª Secretaria da Câmara dos Deputados. Foi eleito com 447 votos. CandidatoNúmero de VotosPartidoBlocoUF%Lucio Mosquini447MDBPP, Republicanos, PDT, UNIÃO, FE Brasil, PSB, PODE, PSC, Patriota, Solidariedade, PROS, PTB, MDB, PL, PSD, Federação PSDB Cidadania, AvanteRondônia100Brancos62–––12,18Abstenções4–––0,78Votos válidos447–––87,82Votos totais509–––100Eleitores aptos513–––99,22
Suplentes Na eleição de suplentes, cada parlamentar vota em 4 suplentes ao mesmo tempo, e os 4 mais votados, vencem. CandidatoNúmero de VotosPartidoBlocoUFGilberto Nascimento420PSCPP, Republicanos, PDT, UNIÃO, FE Brasil, PSB, PODE, PSC, Patriota, Solidariedade, PROS, PTB, MDB, PL, PSD, Federação PSDB Cidadania, AvanteSão PauloPompeo de Mattos398PDTRio Grande do SulBeto Pereira389PSDBMato Grosso do SulAndré Ferreira382PLPernambucoBrancos447–––Eleitores aptos513–––
2023 Categoria:Eleições no Brasil em 2023 Categoria:Eventos de fevereiro de 2023