No campo da gestão de resíduos sólidos, a responsabilidade produtiva estendida (RPE) é a estratégia de somar os custos ambientais ao longo do ciclo de vida dos produtos ao valor de mercado dos produtos. A legislação sobre a responsabilidade produtiva estendida é a força por trás da implementação de iniciativas de remanufatura porque "foca no tratamento de fim-de-uso dos produtos consumidos e tem como objetivo primário incrementar a quantidade e nível de recuperação de produtos e minimizar o impacto ambiental de resíduos materiais".
O conceito foi formalmente introduzido na Suécia por Thomas Lindhqvist em um relatória de 1990 para o Ministro do meio ambiente do país.Thomas Lindhqvist and Karl Lidgren, "Models for Extended Producer Responsibility" in Sweden, October 1990. Em relatórios subsequentes preparados para o ministro, a seguinte definição surgiu: "a RPE é uma estratégia de proteção ambiental para alcançar os objetivos de diminuição do impacto total de um produto no meio ambiente, fazendo o produtor do produto responsável pelo ciclo de vida inteiro do produto e especialmente o retorno, reciclagem e disposição final".Thomas Lindhqvist, "Towards an [EPR]- analysis of experiences and proposals," April 1992.
Transferir a responsabilidade para os produtores enquanto poluidores é não apenas uma questão de política ambiental mas também o meio mais efetivo de alcançar critérios ambientais mais elevados no design dos produtos.Nakajima, N., & Vanderburg, W. H. (2006). A description and analysis of the German packaging take-back system. Bulletin of Science, Technology, & Society, 6:6.
Definição A responsabilidade produtiva estendida usa de incentivos financeiros para encorajar os produtores à desenvolver produtos com menor impacto ambiental ao torná-los responsáveis pelos custos de gerenciamento de seus produtos no fim de vida. Essa política difere do gerenciamento de produtos. que comartilha a responsabilidade ao longo da cadeia de custódia de um produto, no ponto que a RPE tenta aliviar o peso sobre governos locais do custo de gerenciar certos produtos prioritários (que causam elevado impacto ambiental) exigindo dos produtores a internalização dos custos de reciclagem nos preços dos produtos. A RPE é baseada no princípio de que os produtores (frequentemente donos de marcas) tem maior controle sobre o design do produto e marketing, e possuem maior capacidade e responsabilidade de reduzir a toxicidade e minimizar os resíduos.
O RPE pode tomar a forma de um programa de reuso ou reciclagem. O produtor pode também escolher delegar a responsabilidade para terceiros, denominados organização de responsabilidade produtiva'', que é paga pelo produtor para o gerenciamento de produtos usados. Dessa maneira, RPE muda a responsabilidade dos custos de gerenciamento de resíduos do governo para a industria privada, obrigando produtores, importandores e/ou vendedores à internalizar os custos de gerenciamento de resíduos nos preços dos seus produtores e garantir o manejo seguro dos mesmos.Hanisch, C. (2000). Is Extended Producer Responsibility Effective?. Environ Sci Technol, 34 (7), pp.170 A-175 A. Entretanto, diferentes partes envolvidas percebem o conceito e o papel dos produtores de maneiras diferentes.
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