Uma zona de baixas emissões (ZBE), também denominadas Zonas de Emissões Reduzidas (ZER), é uma área geográfica definida, principalmente em áreas urbanas, na qual é restringido ou dissuadido o acesso de alguns veículos poluentes com o objetivo de reduzir a poluição do ar e melhorar a qualidade do ar local. Isto pode favorecer veículos como bicicletas, veículos de micromobilidade, certos veículos movidos a combustíveis alternativos, veículos híbridos elétricos, híbridos plug-in e veículos de zero emissões, bem como veículos totalmente elétricos. miniaturadaimagem|Sinal de trânsito de uma Zona de Baixas Emissões. Há também o conceito de zona de zero emissões (ZZE) que é uma ZBE onde apenas veículos de zero emissões (VZE) são permitidos. Nestas áreas, todos os veículos com motor de combustão interna são proibidos; isto inclui quaisquer veículos híbridos plug-in que apenas podem circular se forem de emissão zero. Apenas veículos elétricos a bateria e veículos a hidrogénio são permitidos numa ZZE, juntamente com os peões e os ciclistas e veículos de transporte público totalmente elétricos, por exemplo, comboios (trens) ligeiros, tranvias (elétricos ou bondes), autocarros (ônibus) elétricos.
Funcionamento Em muitas ZBE, os veículos que não atendem aos padrões de emissão estabelecidos pela ZBE não são impedidos de entrar na ZBE (ou seja, podem passar as barreiras de entrada automatizadas), mas são simplesmente multados se entrarem na zona. Em alguns casos, a multa pode não ser aplicada se entrar na ZBE com um veículo que não atenda aos padrões de emissão, quando uma tarifa (tarifa diária da ZBE) tiver sido paga previamente. Em algumas ZBEs, como a de Londres, isto é feito por câmaras de reconhecimento automático da placa de identificação de veículo (chapa de matrícula) que leem a placa de identificação de veículo à medida que entram na ZBE e a comparam com uma base (banco) de dados de veículos que:
atendem aos padrões de emissões da ZBE, ou que estão isentos ou têm 100% de desconto na tarifa diária da ZBE, ou se a tarifa diária da ZBE foi paga previamente.
Esta tarifa/multa funciona como um dissuasor para aqueles condutores que circulam com um veículo que não atende ao padrão de emissão da ZBE para entrar na zona, sendo que estes condutores que possuem tais veículos poluentes tentarão evitar o pagamento desta tarifa/multa (usando vários meios ilícitos, ver "intenção e impacto real").
Intenção e impacto real A intenção das ZBE geralmente é melhorar a qualidade do ar nas cidades. Esta intenção é normalmente atingida, com a emissão de partículas de diesel (PM10) a diminuir na maioria das ZBE após a sua implementação.
Muitas vezes, isto é alcançado quando os condutores com veículos poluentes os substituem por veículos com menores emissões, o que pode significar a compra de um novo veículo. Alguns condutores (como os trabalhadores que carregam ferramentas pesadas ou carga), no entanto, não podem ficar sem um veículo, mas podem não ter condições de comprar veículos mais limpos não subsidiados. Portanto, em alguns lugares, como em Londres, a ZBE só é aplicada quando um programa de troca de veículos por bicicletas de carga é subsidiado.
A Federação Europeia do Transporte e Meio Ambiente é da opinião que as ZBEs devem ser gradualmente transformadas em zonas de mobilidade de emissões zero e complementarem as políticas que promovem a mudança para as alternativas limpas, incluindo as condições para os peões e os ciclistas, entre outras.
A maioria das ZBEs que não são também zonas de tarifação de congestionamento não alteram o número de veículos que entram na zona: mas algumas ZBEs (como a de Milão) funcionam também como zonas de tarifação de congestionamento e, portanto, têm o potencial de reduzir o número de condutores que se deslocam para dentro da zona.
Implementação por país miniaturadaimagem|Sinal que marca uma Zona de Baixas Emissões (ZBE) alemã. Neste caso, veículos com adesivos (vinhetas ou selos) de emissões vermelho, amarelo e verde são permitidos na zona.
Europa Em 2019, existiam já cerca de 250 zonas de baixas emissões (ZBE), que ajudam a cumprir os valores-limite da qualidade do ar baseados na saúde da União Europeia (Diretiva Europeia 2008/50/EC). Isto significa que os veículos poluentes podem ser proibidos de entrar numa ZBE ou, em alguns casos, podem-lhes ser cobrada uma taxa se entrarem numa ZBE.
Um sítio eletrónico denominado Regulamentos de Acesso Urbano na Europa, criado com financiamento público e administrado por uma rede de cidades e regiões europeias que operam ou preparam ZBE fornece várias informações atualizadas sobre ZBE, tais como, quais as cidades que têm ZBE, os tipos de veículos restringidos, os padrões de emissões exigidos, as tarifas de ZBE cobradas, e as suas datas de aplicação.
De acordo com uma investigação da Agência Europeia do Ambiente, vários emissores são responsáveis pela poluição. Verificou-se que – incluindo as zonas onde o valor-limite não foi excedido – em média ao nível da União Europeia, o aquecimento doméstico representa 27% e o tráfego rodoviário 11% das emissões de PM2,5 e no caso das emissões de PM10 o aquecimento doméstico representa 19% e o tráfego rodoviário tem 9% de participação.
Bélgica
Antuérpia: Desde 2017, existe um ZBE em Antuérpia, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Apenas veículos a diesel acima da norma Euro III (3) e veículos a gasolina acima da norma Euro I (1) podem entrar na ZBE. Bruxelas: desde 2018, toda a Região de Bruxelas-Capital é uma ZBE. Apenas veículos a diesel acima da norma Euro IV (4) podem entrar em Bruxelas. Desde 2019, os veículos movidos a gasolina ou gás precisam ser Euro II (2) ou superior. Gante introduziu um ZBE em 1 de janeiro de 2020.
Dinamarca A Dinamarca tem ZBEs aplicáveis a veículos com mais de 3,5t. Na Dinamarca, existem ZBEs em Aalborg, Aarhus, Copenhagen, Frederiksberg e Odense.
Finlândia A ZBE está presente em Helsínquia.
França França tem ZBEs na Grande Paris, Grenoble, Lyon, Paris e Estrasburgo.
Desde 1 de julho de 2016, algumas cidades e regiões de França têm Zonas de Baixas Emissões, as designadas por Zones à Circulation Restrante (ZCR) que estão permanentemente em vigor, e as ZPA e ZPAd (Zones de Protection de l'Air - départmentale) dependentes da qualidade do ar, que são ativadas em função dos níveis de poluição do ar existente num determinado momento. Ao criar uma ZPA, são comunicadas à população informações como a duração, a área abrangida e as vinhetas ambientais dos veículos (autocolantes) que cumprem com os padrões da ZPA. Os veículos cujos proprietários são estrangeiros só podem circular dentro da zona quando tenham a vinheta ambiental correta (autocolante), o designado Certificado de qualidade do ar, Certificat qualité de l'air (Crit'Air), emitido pelo Governo central de França. centro|miniaturadaimagem|715x715px|As seis vinhetas ambientais (autocolantes) dos veículos, designadas por Certificat qualité de l'air (Crit'Air), existentes em França que são emitidas pelo Governo central, com o Número da placa de identificação (chapa de matrícula) e com o Código QR relativos a esse veículo, da esquerda para a direita: Categorias 5, 4, 3, 2, 1 e veículos elétricos/hidrogénio.
Alemanha Na Alemanha, uma zona de baixas emisssões é chamada de Zona Ambiental (Umweltzone). Existem atualmente 47 Zonas Ambientais em operação ou em planeamento na Alemanha. As cidades de Berlim, Colónia, Hanôver, Mannheim e Estugarda iniciaram Zonas Ambientais nas suas respetivas áreas centrais da cidade em 2008 e mais cidades se seguiram nos anos seguintes.ZBEs na Alemanha. miniaturadaimagem|316x316px|Sinal de início da Zona Ambiental (Umweltzone) de Berlim, que neste caso indica que só permite veículos com a Vinheta Verde. Os critérios de acesso à Zona Ambiental não se limitam aos veículos pesados de mercadorias, mas também aos veículos ligeiros e pesados de passageiros. O controlo é feito através da afixação de uma vinheta ambiental (autocolante).
Os critérios de classificação das Zonas Ambientais (Umweltzone) foram estabelecidos a nível nacional pelo Governo Federal, através da Lei Federal sobre a rotulagem de veículos a motor com baixo contributo para a poluição, e implicam a aposição obrigatória de um vinheta ambiental (autocolante) no pára-brisas do veículo para poder circular dentro de uma Zona Ambiental (Umweltzone). +Sinais das Zonas Ambientais (Umweltzone) da Alemanha, com base nas Vinhetas ambientais (autocolantes) dos veículoscentro|semmoldura|123x123pxcentro|semmoldura|123x123pxcentro|semmoldura|123x123pxcentro|semmoldura|123x123pxcentro|semmoldura|123x123pxcentro|semmoldura|123x123pxPermite o acesso a veículos com a Vinheta VerdePermite o acesso a veículos com as Vinhetas Verde e AmarelaPermite o acesso a veículos com as Vinhetas Verde, Amarela e Vermelha +Vinhetas ambientais (autocolantes) da Alemanha, emitidas pelo Governo Federal, por grupo poluente do veículoGrupo poluente 1Sem Vinheta autocolante Veículos antigos com motor a gasóleo (diesel) ou com motor a gasolina sem catalisador regulado Nenhum vinheta (autocolante) será atribuída.
Números das chaves de emissão:
Veículos a gasolina: 0, 03-13, 15, 17, 88, 98 Veículos a gasóleo (diesel): 0-24, 34, 40, 77, 88, 98Grupo poluente 2Vinheta Vermelha autocolante com a matrícula (placa de identificação) do veículo
semmoldura|100x100pxNúmeros das chaves de emissão: Veículos com motores a gasolina: (não fornecidos) Veículos com motores a gasóleo (diesel): 25-29, 35, 41, 71Grupo poluente 3Vinheta Amarela autocolante com a matrícula (placa de identificação) do veículo
semmoldura|100x100pxNúmeros das chaves de emissão: Veículos com motores a gasolina: (não fornecidos) Gasóleo (diesel): 30, 31, 36, 37, 42, 44-52, 72 Gasóleo (diesel) PM1 (nível de redução de partículas): 14, 16, 18, 21, 22, 25–29, 34, 35, 40, 41, 71, 77Grupo poluente 4Vinheta Verde autocolante com a matrícula (placa de identificação) do veículo
semmoldura|100x100px Praticamente todos os motores a gasolina com conversor catalítico regulado (G-Kat) ou veículos com acionamento a célula de combustível, gás líquido, elétrico, gás natural ou etanol
Números das chaves de emissão:
Gasolina: 01, 02, 14, 16, 18-70, 71-75, 77 Gasóleo (diesel): 32, 33, 38, 39, 43, 53-70, 73-75 Gasóleo (diesel) com filtro de partículas PM1: 49-52, 27 PM2: 25, 26, 30, 31, 36, 37, 42, 44-48, 67-70 PM3: 32, 33, 38, 39, 43, 53-66Vinheta Azul (em implementação)Vinheta Azul autocolante com a matrícula (placa de identificação) do veículo
semmoldura|100x100pxVeículos elétricos de bateria Veículos elétricos plug-in Veículos a pilha de combustível. Os números das chaves de emissão podem ser encontrados nos Certificados do Registo Automóvel emitidos para os veículos registados na Alemanha. No caso de veículos registados no exterior da Alemanha, o grupo poluente nem sempre é claramente reconhecível nos documentos do veículo. Por esta razão, é utilizado aqui um procedimento simplificado, que se baseia no ano do registo inicial.Neue Zeitschrift für Verwaltungsrecht – Extra.
Itália A Itália tem ZBE aplicáveis a todos os veículos. Existem ZBE combinadas com sistemas de tarifação de congestionamento (portagem ou pedágio urbano) em Milão e Palermo, bem como zonas de baixas emissões com diferentes padrões e períodos de tempo.