Durante sua existência, a União Soviética teve três diferentes constituições de Estado comunista em vigor individualmente em diferentes períodos entre 31 de janeiro de 1924 e 26 de dezembro de 1991.
Cronologia das constituições soviéticas Essas três constituições foram:
Constituição russa de 1918 – adotada em 10 de julho de 1918 (Constituição de facto da URSS de 1922 a 1924) Constituição soviética de 1924 – adotada em 31 de janeiro de 1924 ("Constituição de Lenin")Archie Brown, The Rise and Fall of Communism (2009), p. 518. Constituição soviética de 1936 – adotada em 5 de dezembro de 1936 ("Constituição de Stalin") Constituição soviética de 1977 – adotada em 7 de outubro de 1977 ("Constituição de Brejnev")
As constituições da União Soviética foram modeladas com base na Constituição russa de 1918, estabelecida pela República Socialista Federativa Soviética da Rússia (RSFSR), predecessora imediata e uma república constituinte da União Soviética. Essas constituições compartilhavam e mantinham a maior parte das disposições básicas, incluindo a União Soviética como um Estado socialista, a liderança da classe trabalhadora, formas de propriedade social, e previam um sistema de sovietes (conselhos) para exercer a autoridade governamental. As constituições soviéticas declaravam determinados direitos políticos, como liberdade de expressão, liberdade de reunião e liberdade religiosa, e, em consonância com a ideologia estatal marxista-leninista, também identificavam uma série de direitos econômicos e sociais, bem como um conjunto de deveres de todos os cidadãos. As constituições soviéticas estabeleciam os órgãos do Governo da União Soviética, delineavam direitos democráticos e determinavam que o legislativo deveria ser eleito em eleições periódicas. As constituições soviéticas tornaram-se progressivamente mais longas e detalhadas, apresentando mais artigos e disposições que ampliavam generosamente os direitos e as liberdades dos soviéticos, incluindo o direito à moradia e o direito ao trabalho. A Constituição de 1936 recebeu emendas em 1944 para permitir que as repúblicas constituintes da União Soviética fossem reconhecidas como Estados soberanos no direito internacional, o que resultou na República Socialista Soviética da Ucrânia e na República Socialista Soviética da Bielorrússia ingressando na Assembleia Geral das Nações Unidas como membros fundadores em 1945.
As Constituições de 1924 e de 1936 foram promulgadas pelo Congresso dos Sovietes, o órgão supremo de governo da União Soviética desde sua fundação em 1922. O Congresso dos Sovietes dissolveu-se após a promulgação da Constituição de 1936, sendo substituído como órgão supremo de governo pelo Soviete Supremo da União Soviética, que posteriormente promulgou a Constituição de 1977.
A Constituição da União Soviética foi efetivamente revogada com a dissolução da União Soviética em 26 de dezembro de 1991.
Constituições dos Estados pós-soviéticos
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Ver também Constituição russa de 1993 Bibliografia do stalinismo e da União Soviética Democracia soviética
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