Constituição do Estado da Paraíba

A Constituição do Estado da Paraíba é a lei estadual maior do processo legislativo estadualOu seja, abaixo do processo legislativo federal/nacional. conforme os padrõesArt. 11, ADCT, Constituição Federal de 1988 emanados pela Constituição Federal do Brasil.IVO. Gabriel. Constituição Estadual - competência para elaboração da Constituição do Estado-membro. São Paulo; Max Limonad, 1997

Preâmbulo

Texto A corpo textualDe acordo com: BRASIL, Presidência da República. Manual de Redação da Presidência da República. 1ª ed. Brasília; Presidência da República/Imprensa Nacional, 1991. ISBN 8585142162. Chama-se corpo ou texto a literatura organizada a partir dos artigos, exceto: artigos de cláusula de vigência e de cláusula revogatória. da constituição estadual paraibana tem uma literatura composta por 286 artigos e o Atos das Disposições Constitucionais Transitórias tem 84 artigos.C E da Paraíba de 1989.

Membros da Assembleia Estadual Constituinte promulgante João Fernandes da Silva (presidente da Constituinte), Péricles Vilhena, Carlos Candeia, Antonio Augusto Arroxelas, Efraim Morais, Aércio Pereira, José Luiz Maroja, Leonel Medeiros, Egídio Madruga (relator), Ramalho Leite, Pedro Adelson, João Máximo, Oildo Soares, Ademar Teotônio, Afrânio Bezerra, Antonio Medeiros, Aloysio Pereira Lima, Waldir Bezerra, Manoel Gaudêncio, Enivaldo Ribeiro, Ernane Moura, Francisco Evangelista, Francisco Pereira, Fernando Milanez, Jáder Pimentel, José Aldemir, José Fernandes de Lima, José Lacerda Neto, José Otávio Maia, Soares Madruga, Múcio Sátyro, Nilo Feitosa, Pedro Medeiros, Judivan Cabral, Vani Leite Braga de FigueredoNOTA 2: Única mulher que compôs a Constituinte. e Antonio Ivo de Medeiros.Assembleia 180 anos – A história da Constituinte de 1989, seus avanços e as revisões na Carta Magna. Assembleia Legislativa. Página visitada em 26 de dezembro de 2015.

Primeira emenda A primeira emenda à literatura do texto constitucional foi a Emenda Constitucional nº 1,promulgada de 17 de abril de 1991.Constituição da Paraíba Governo da Paraíba. Acesso em 26 de dezembro de 2015.

Histórico das constituições A construção política do estado já contou com várias Constituições políticas, para seguir o rito das mudanças nas constituições brasileirasBRASIL. Cláudio Pacheco. Tratado das Constituições Brasileiras. Rio de Janeiro; Freitas Bastos, 1957/1965., entre elas: Constituição Política do Estado da Parahyba do Norte de 1891NOTA: em grafia da épocaNa época, vários estados denominaram suas cartas constitucionais como Constituições Políticas.. Promulgada em 5 de agosto de 1891.ECHENIQUE & IRMÃO - EDITORES - LIVRARIA UNIVERSAL Pelotas e Porto Alegre ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 1895 ( a edição do volume II, em 1896, foi para publicar as constituições dos estados que tiveram que mudar suas constituições pelo governo de Floriano Peixoto). As esdições são estas Constituição Política do Estado da Parahyba do Norte de 1892, promulgada em 30 de julho de 1892, pois com a chegada de Floriano Peixoto como Presidente da República, foram despostos vários governadores e dissolvidas as Assembleias Legislativas e promulgadas novas constituições. A Paraíba foi um desses estados.Idem ref 9 Constituição do Estado da Paraíba de 1935 promulgada em de julho de 1935 Constituição do Estado da Paraíba de 1947 promulgada em de julho de 1947 Constituição do Estado da Paraíba de 1967 elaborada para se adequar ao governo da Ditadura Militar de 1964, foi promulgada em maio de 1967.

Paraiba, 1989 Constituicao estadual, 1989 Categoria:Legislação de 1989