A Constituição do Estado de Alagoas foi promulgada pela Assembléia Legislativa, com poderes de Assembleia Constituinte Estadual, no dia 5 de outubro de 1989.Constituição do Estado do Alagoas. Senado Federal. Acesso em 24 de dezembro de 2015
Preâmbulo "Os representantes do povo alagoano, reunidos em Assembleia Estadual Constituinte, invocando a proteção de Deus e inspirados pelos ideais democráticos e de justiça social proclamados pela Constituição da República Federativa do Brasil, promulgam esta Constituição do Estado de Alagoas".TAVARES, Maria de Fátima Medeiros (coord). Constituição do Estado de Alagoas, 1989 : promulgada em 5 de outubro de 1989: atualizada até a emenda nº 38/2010. - 3. ed. rev. e ampl. Maceió : Governo do Estado de Alagoas, 2013. ISBN 978-85-66349-00-9
Corpo A corpoDe acordo com: BRASIL, Presidência da República. Manual de Redação da Presidência da República. 1ª ed. Brasília; Presidência da República/Imprensa Nacional, 1991. ISBN 8585142162. Chama-se corpo ou texto a literatura organizada a partir dos artigos, exceto: artigos de cláusula de vigência e de cláusula revogatória. da constituição alagoana tem uma literatura composta por 288 artigos e o Atos das Disposições Constitucionais Transitórias tem 44 artigos.Idem ref 1
Primeira emenda A emenda número um ao texto constitucional foi promulgada, pela Assembleia Legislativa, no dia 14 de novembro de 1990.Constituição de Alagoas, página 246
Histórico das constituições de Alagoas A primeira constituição política do estado foi promulgada em 11 de junho de 1891 e, a exemplo de outros estados, a época, o legislativo era bicameral: a Câmara dos Deputados e o Senado do Estado de Alagoas, o presidente da constituinte foi Roberto Calheiros de Melo e Alagoas foi um dos poucos estados que não tiveram que depor o governo e fazer uma nova constituição devido a chegada do governo de Floriano Peixoto.ECHENIQUE & IRMÃO - EDITORES - LIVRARIA UNIVERSAL Pelotas e Porto Alegre ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 1895 ( a edição do volume II, em 1896, foi para publicar as constituições dos estados que tiveram que mudar suas constituições pelo governo de Floriano Peixoto).
O estado também precisou adotar constituições para acompanha as constituições federais:http://www.agricultura.al.gov.br/cedafra/comunicacao/noticias/2013/abril/legislacao-governo-de-alagoas-lanca-constituicao-estadual-atualizada Constituição do Estado de Alagoas de 11 de junho de 1891 Constituição do Estado de Alagoas de 16 de setembro de 1935 Constituição do Estado de Alagoas 1945 - Decreto-Lei nº 3064, de 29 de outubro de 1945 Constituição do Estado de Alagoas de 09 de julho de 1947 Constituição do Estado de Alagoas de 11 de maio de 1967 Emenda Constitucional de 15 de dezembro de 1969 Constituição do Estado de Alagoas de 05 de outubro de 1989
Alagoas, 1989 Constituicao estadual, 1989 Categoria:Legislação de 1989