A política de Pontos de Cultura é uma ação idealizada pelo Ministério da Cultura do Brasil que tem por objetivo financiar práticas de organizações culturais e artísticas já atuantes em seus territórios a de acordo com os critérios de democracia cultura, expandindo a produção, difusão e fruição cultural no país. Os primeiros Pontos de Cultura no Estado de São Paulo vieram já com o de lançamento da política em 2004. Na ocasião 12 Pontos em 5 municípios compunham Rede Nacional de Pontos de Cultura do Governo Federal.

Em 2009 o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Cultura, institui por meio da Resolução nº 31 de 15 de maio de 2009 a Rede de Pontos de Cultura do Estado de São Paulo.

Pontos e Pontões

Os Pontos de Cultura são entidades ou coletivos culturais certificados pelo poder público que passam a receber recursos deste para potencializar suas práticas. Eles são estruturados com base nas três dimensões de cultura que o MinC adota, por meio das metas do Plano Nacional de Cultura, para articular suas ações. São elas: a dimensão simbólica, cidadã e a econômica. De acordo o documento base que estrutura o Programa “os Pontos de Cultura são intervenções agudas nas profundezas do Brasil urbano e rural, para despertar, estimular e projetar o que há de singular e mais positivo nas comunidades, nas periferias, nos quilombos, nas aldeias: a cultura local.” (BRASIL, 2005)

Essas características conferem à política uma atuação frente à cultura entendida como simbólica, pois com o incentivo financeiro a coletivos que já vinham realizando intervenções culturais em determinados territórios, o governo reconhece as mais diversas e variadas práticas culturais como legitimas e dignas de valorização. Cidadã, pois a cultura sendo vista como um direito básico do cidadão acarreta na necessidade de universalização da participação dos indivíduos na vida cultural, sendo os pontos de cultura atores importantes na ampliação dos meios de fruição, produção e difusão cultural (BARROS; ZIVIANI, 2007).

Finalmente, trabalha a dimensão econômica na medida em que, por reconhecer na área cultural um potencial de desenvolvimento econômico, os grupos de cultura são tratados como agentes de um potencial desenvolvimento local e regional. Mais do que isso, o Programa prevê o estabelecimento de uma rede de cooperação que visa ampliar a capilaridade, tanto federativa - com a adesão governo federal, governos estaduais, municipais e consórcios intermunicipais, através da adesão do Sistema Nacional de Cultura, quanto por eixo temático, em que a articulação dos pontos se daria em torno de um segmento ou tema específico (BRASIL, 2005). Os Pontões foram criados justamente para estabelecer uma conexão entre estes Pontos de Cultura, promovendo a integração de suas ações, oferecendo a capacitação dos produtores e gestores dos pontos e a difusão de seus trabalhos.

Características do edital da Rede Estadual

O edital de 2009 se estruturou através do convenio nº 701333/2008 de 30 de dezembro de 2008, publicado no D.O.U de 31 de dezembro de 2008, firmado entre a Secretaria de Cultura de São Paulo e o Ministério da Cultura, prevendo o repasse de recursos recursos financeiros do Programa Mais Cultura entre de uma esfera federativa para a outra. Na ocasião, foram selecionados 301 Pontos, atingindo 179 cidades com ações de diversos segmentos culturais em todas as regiões do estado. O edital repassou um valor de 180 mil reais distribuídos em três anos, sendo que no primeiro ano R$20.000,00 foram destinados para a compra de um kit multimídia, totalizando um valor de R$ 54.000.000,00. Foram selecionadas ações que se enquadrasse em pelo menos uma das áreas relacionadas: Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas, e/ou Ações Transversais.

Entre os critérios de seleção, poderiam participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias, associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Organizações Sociais (OS) e Pontos de Cultura, todos sediados e com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos no Estado de São Paulo.

Os interessados inscritos tiveram a análise de regularidade e posterior análise de seus projetos, feita por meio de uma comissão formada por representantes da Secretaria de Estado da Cultura, do Ministério da Cultura, e convidados de reconhecida competência na área cultural, analisando critérios de qualidade cultural do projeto proposto; viabilidade técnica; capacidade de realização do proponente; alcance cultural e social; adequação do orçamento ao Plano de Trabalho proposto; contribuição para o acesso à produção de bens culturais; distribuição geográfica pelo Estado; dinamização dos espaços culturais dos municípios; geração de oportunidades de emprego e renda.

Após o contrato ter sido contemplado para a participação do programa, o proponente teria a obrigatoriedade de fornecer relatórios periódicos sobre as atividades desenvolvidas no ponto, bem como planilhas das aquisições de bens e serviços.

Os 301 pontos

Os seguintes projetos formaram a Rede Estadual dos Pontos de Cultura do Estado de São Paulo, listados por ordem de município:

Roda Cultura, Adamantina Educ@ativo - Um Olhar Adolfo na Geração de Renda, Adolfo Reviver a Cultura em Aguaí, Aguaí Alegria de Viver, Águas de Santa Bárbara Plantadores de Cultura, Agudos Democratização Cultural, Altinópolis Maracatu Nação Luzia, Americana Espaço 10Envolver, Americana Ponto de Cultura "CineCultura", Amparo Centro Cultural "Pioneiros de Andradina" Ponto de Todos Nós!, Andradina PEMSA Projeto de Educação Musical do Santuário de Aparecida, Aparecida Afrobetizando, Araraquara Banda Maestro Alfredo Alexandre Pellegatta e Escola de Música Carlos Viganó, Araras Biblioteca Itinerante com Contação de Histórias, Artur Nogueira Galpão Cultural, Assis Garatujas e Cambalhotas: Documentação e Registro da Arte na Infância, Atibaia Arte do Portão ao Tanque, Atibaia Letrarte, Bariri Projeto Cultural e Artístico, Barra Bonita No Ar "Arte e Cultura", Barra do Chapéu Ponto de Cultura Caboco - Unificando a Cultura Local, Barra do Turvo Ponto de Cultura ArteBrasil - Capoeira Como Conteúdo Cultural Interdisciplinar e Agente Sociabilizador no Contexto Escolar, Social e Cultural, Barretos Projeto Oficina Pinóquio, Batatais Identidade Cultural - Bauru e Região, Bauru Projeto Parcel - Centro Cultural e de Difusão Social da Àrea Continental de Santos, Bertioga Refinar, Bertioga Formação do Povo de Birigui, Birigui Arte em Movimento, Boituva Carnaval, Pura Expressão de Cultura, Bragança Paulista Escola de Música, Bragança Paulista Projeto Made in Buri, Buri Ponto de Encontro, Caçapava Fanfarra de Caieiras: Uma Fanfarra do Futuro, Caieiras Caieiras Cultura Para Todos, Caieiras A Viola Conta a Nossa História, Cajati E-Jovem - Escola Jovem LGBT, Campinas Projeto Canarinhos da Terra - UNICAMP, Campinas Ponto de Cultura Sia Santa, Campinas Celebrando a Diversidade, Campinas Ponto de Cultura Ibaô, Campinas Espaço Brincar: Ecobrinquedoteca, Cultura e Educação Socioambiental, Campinas Maluco Beleza - Oficinas de Rádio e TV Para Inclusão Audiovisual, Campinas Ponto de Cultura Téspis - Teatro e Arte Para Muitos, Campinas Teatro e Música: pesquisa, produção e difusão, Campinas Comunidade Jongo Dito Ribeiro, Campinas Arte a Campo - Semeando Cultura, Campo Limpo Paulista Ponto de Cultura "Caiçaras", Projeto Vivendo Arte e Cultura, Cananéia Rádio Legal, Capão Bonito Ponto de Cultura Hugo Della Santa, Capivari Nkisi na Diáspora: Raízes Religiosas Bantu no Brasil, Caraguatatuba Passado, Presente e Futuro - O Registro de um Povo pelo Audiovisual, Carapicuíba OCA - Uma Escola Cultural, Carapicuíba Aprendendo a Aprender, Catanduva Encantos Musicais, Catanduva Celeiro Cultural, Colina Terra Viva, Cordeirópolis TV Comunitária Educativa e Cultural Pela Internet, Cosmópolis CEACOTUR - Centro de Educação Ambiental, Cultural e Ecoturismo no Sítio do Mandu, Cotia Transportando Vida Cultural, Cruzeiro Grupo Afrobanda, Cubatão Acessandocultura.com, Descalvado Casa das Minas de Thoya Jarina, Diadema Um Rio de Cultura, Eldorado Cultura, Antenada, Embu das Artes Solano Trindade Raizes de Cultura, Embu das Artes Aprender e Semear, Viver e Cultivar, Embu-Guaçu Centro Cultural "Música Oxigênio da Alma", Espírito Santo do Turvo De Ponto a Ponto - de Página à Tela, Estrela d'Oeste Maravilha Viver Cultura, Fernandópolis Um Sonho a Mais: Cantos e Encantos, Ferraz de Vasconcelos Pedra no Sapato, Franca Ponto de Cultura FETANP Escola de Circo, Franca Cavalhadas da Franca, Franca Núcleo de Pesquisas da Cultura Tradicional, Garça Cidadão do Futuro, Guarani d'Oeste Projeto Sócio Cultura "Violodum", Guarujá Vozes de Senzala, Guarujá Cultivo ao Hip Hop, Guarulhos Ponto de Cultura Chico Mendes - Semeando Artes, Guarulhos Caminhos, Hortolândia Nosso Povo Faz Arte Desde 205 d.C. e Continua Fazendo, Iepê Cinearte, Cinema e Arte para Todos, Igaraçu do Tietê Carreta dos Sonhos, Igaraçu do Tietê Ilha da Cultura, Igaratá Cultura Esse é o Ponto, Iguape Melodias Afluentes, Ilha Solteira Ponto de Cultura Pés no Chão, Ilhabela Toda Cultura, Indaiatuba Coisas da Prosa, Iporanga Ponto de Cultura "Benedicto Calixto Cultura Ativa", Itanhaém Ponto de Cultura - Casa de Cultura: Sinhanarte, Itaoca Arapoty Cultural, Itapecerica da Serra Espaço Livre de Arte Urbana, Itapecerica da Serra Meninos da Porteira, Itapetininga Jovem Cultura em Ação, Itapeva Tradição e Desenvolvimento Cultural Afro Brasileiro no Sudoeste Paulista, Itapeva Nas Trilhas do Quilombo Brotas, Itatiba Ponto de Cultura de Itirapina, Itirapina Uniarte, Itobi Casa de Cultura Afro de Itu, Itu Sapucaia - Núcleo de Estudos e Produção Audiovisual, Jacareí Ponto de Cultura "Criança Feliz, Jales Taiko: Arte e Música Como Instrumentos de Cidadania, Jales Lona Lúdica, Jaú Casa de Cultura de Joanópolis, Cultura e Cidadania Pró-Joá, Joanópolis Ora Viva, São Gonçalo, Joanópolis Aneto, Jundiaí Casa da Cultura Indígena, Jundiaí Projeto Nepa (Núcleo de Educação Patrimonial e Ambiental), Lorena Espaço Cultural Novo Tempo, Louveira Viva o Canto, Marília Na Batida da Reciclagem Musical, Mauá Ponto de Cultura Batucajé, Miracatu Cultivar a Arte, Mirandópolis Arte Social, Cultura Para Todos!, Mirassolândia Fazendo Cultura com Arte, Mococa Casa da Sesmaria, Mococa EstAÇÃO ZAPT - Embarque de Práticas Artísticas e Culturas Populares", Mogi das Cruzes Palco Aberto, Mogi das Cruzes Parafernália Cultural, Mogi Guaçu CRIARTE, Mogi Mirim Projeto Partitura, Monte Alegre do Sul Fundação JazzBrasil, Monte Azul Paulista Ponto de Cultura Povo de Monteiro Lobato, Monteiro Lobato Teia Cultural do Município de Narandiba - Integrando e Revelando Talentos no Território da Cidadania do Pontal de Paranapanema, Narandiba PROCAT Projeto Cultural Acessível a Todos, Nhandeara Manifestações Culturais Tradicionais de Olimpia - SP. O Anônimo se Faz Público, Olímpia Ofício da dança, Orlândia Ponto de Cultura Centro de Cultura e Convivência APM Edmundo C Burjato, Osasco Reino de Zazi - Espaço Cultural e Turístico da Comunidade Tradicional de Matriz Africana, Osasco Revelando Talentos, Oscar Bressane Ponto de Cultura para ler o Mundo, Ourinhos Brincarte, Paraguaçu Paulista Resgate da Cultura dos Imigrantes de Língua Alemã do Vale do Ribeira, Pariquera-Açu Sonho de Criança, Patrocínio Paulista Resgatando Tradições, Paulo de Faria Violeiros de Pedreira, Pedreira Nação Caiçara - Núcleo de Ação Caiçara, Peruíbe Projeto Orfeu, Uma Semente Para o Futuro, Pindamonhangaba