A Constituição de 1809 () foi a nova constituição da Suécia, aprovada em 1809, na sequência do Golpe de estado de 1809, pelo qual o rei Gustavo IV foi derrubado e substituído por Carlos XIII.
Era composta por ”quatro leis fundamentais” (grundlagar), que regulamentavam o sistema político do país: O Instrumento de Governo de 1809 (Regeringsformen), que substituía o então caducado Instrumento de Governo de 1772; O Regulamento do Parlamento (Riksdagsordning); O Ato da Sucessão (Successionsordningen); O Ato da Liberdade de Imprensa (Förordning om en allmän tryckfrihet).
Este documento estabelecia uma separação de poderes entre o rei e o parlamento: O poder executivo era detido pelo rei, mas partilhado agora com o Conselho de Estado (Statsråd), responsável perante o Parlamento; O poder de tributar ficava nas mãos do Parlamento; O poder legislativo era dividido entre o rei e o Parlamento, com poderes acrescidos nos campos das finanças, da feitura de leis e do controle político; O poder judicial era atribuído à Suprema Corte da Suécia, sendo os juízes nomeados pelo rei.
O texto foi assinado pelo rei Carlos XIII e pelos representantes das quatro classes do parlamento - camponeses, burgueses, padres e nobres.
O Instrumento de Governo de 1809 esteve em vigor durante 165 anos, até ser substituída pelo Instrumento de Governo de 1974 (1974 års regeringsform), tendo então a Suécia recebido uma nova constituição, na qual o parlamentarismo e o papel dos partidos ganharam um papel central, ao mesmo tempo que a posição do monarca foi especificada e reduzida a funções cerimoniais, passando o presidente do parlamento a dirigir a formação de novos governos.
A ”Constituição sueca de 1809” (1809 års regeringsform) está incluída no Cânone Cultural da Suécia (Sveriges kulturkanon), uma lista oficial de obras e realizações particularmente importantes para a herança cultural do país.
Ver também História da Suécia - Suécia na primeira metade do séc. XIX Constituição da Suécia Cânone Cultural da Suécia
Ligações exteriores Wikisource - Regeringsform 1809 (texto original)
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