Eduardo Vítor Rodrigues (Vila Nova de Gaia, 30 de Março de 1971) é um político e professor universitário português. Foi Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia entre 2013 e 2025.
Carreira académica É doutorado em Sociologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, e professor auxiliar no departamento de sociologia da mesma faculdade.
A 20 de agosto de 2021, a revista Sábado noticiou uma denuncia de autoplágio no doutoramento de Rodrigues, datada de 12 daquele mês, dando conta da cópia de partes de outros trabalhos seus, encaminhada aos Serviços Jurídicos da Universidade do Porto nesse mês. Segundo a denúncia, Vítor Eduardo terá recorrido extensivamente ao autoplágio, copiando, palavra por palavra, dezenas de parágrafos e até páginas inteiras de documentos académicos e artigos da sua autoria, publicados anteriormente, sem qualquer indicação da proveniência. Segundo Vítor Fernandes, as fontes desses trechos estariam mencionadas na bibliografia. A Universidade reconheceu a denúnciao Conselho Científico da Faculdade de Letras da Universidade do Porto deliberou arquivar o processo em que Eduardo Vítor Rodrigues era suspeito de autoplágio na dissertação de doutoramento, após reanálise da mesma e parecer jurídico da Reitoria.
Carreira política Em 2007, era presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro.
Em 2013 foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Grande Área Metropolitana do Porto, pelo Partido Socialista, sendo reeleito em 2017 com 61,68% dos votos, elegendo nove vereadores, quatro a mais que em 2013. Foi eleito para um terceiro mandato nas eleições autárquicas de 2021.
Em abril de 2023, deslocou-se a Kyiv, capital da Ucrânia para participar no fórum internacional "Summit of Cities and Regions Partnership for Victory", com o fim de tratar de projetos de cooperação e iniciativas humanitárias, evento patrocinado pelo gabinete do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, com apoio organizacional do Congresso de Autoridades Locais e Regionais e do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia.
Caso Sol Maior Em 2007, Rodrigues cofundou a Cooperativa de Solidariedade Social Sol Maior, instituição particular de solidariedade social (IPSS), onde a sua mulher Elisa Costa trabalha desde 2010.
Em setembro de 2016, foi feita uma denúncia de ilícito criminal no DIAP, datada de setembro desse ano, sobre a relação da Câmara Municipal de Gaia, presidida por Rodrigues, e a cooperativa Sol Maior, fundada pelo autarca. Entre outras matérias, a denúncia incidiu sobre a mulher de Rodrigues, Elisa Costa, funcionária da Sol Maior, cuja remuneração base havia sido aumentada em 390% num espaço de cinco anos, entre 2010 e 2015, passando de 475 para 2343,71 euros. Elisa Costa acumula as funções de vice-presidente da Assembleia Geral e diretora técnica da Sol Maior. Também o chefe de gabinete de Rodrigues, António Rocha, e a sua irmã, Margarida Rocha, adjunta de Rodrigues, fazem parte da direção da Sol Maior, empregando também Alexandra Moreira, mulher do vice-presidente da autarquia, Patrocínio de Azevedo, ela própria presidente da Olival Social, que juntamente com outra IPSS do concelho, igualmente integrada por políticos do Partido Socialista, são as principais instituições a quem a autarquia entregou o negócio das Atividades de Tempos Livres (ATL) nas escolas, até aí geridas pelas associações de pais. As mesmas instituições integram vários outros programas da autarquia socialista, em particular o Gai@prende+, projeto socioeducativo que a IPSS desenvolve nas escolas e jardins de infâncias das freguesias de Oliveira do Douro, Mafamude e Vilar do Paraíso e Vilar de Andorinho, uma das bandeiras do mandato de Rodrigues, ele próprio coordenado pela mulher de Rodrigues. Em 2015, a autarquia pagou à Sol Maior 93.973 euros no âmbito deste programa, a que se somam 403 232 euros de mensalidades pagas pelos pais dos alunos. Rodrigues negou qualquer favorecimento, comparando-se ao seu antecessor, Luís Filipe Menezes, que segundo ele terá nomeado a mulher, Teresa Móas, directora municipal da Divisão de Trânsito, o mais importante cargo de chefia na câmara, o que, segundo Rodrigues, "não tem mal nenhum". Segundo Rodrigues, a denúncia teria "motivações políticas", e seria respondida com um processo judicial.
No final de 2016, um empresário de gaia apresentou ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social um pedido de auditoria ao funcionamento e às contas da Sol Maior.
Após a denúncia, a Sol Maior foi efetivamente alvo de um processo de investigação aberto pelo Instituto da Segurança Social, incluindo uma auditoria financeira, concluída em novembro de 2017, tendo sido detectadas várias irregularidades nas contas da cooperativa. Os resultados foram enviados ao Ministério Público, que havia igualmente solicitado à Segurança Social uma intervenção sobre o mesmo assunto.
O caso viria a ser repescado em janeiro de 2018 por um site anónimo, acusando Rodrigues de dar empregos à sua família e à de outros autarcas socialistas através da Câmara. O autarca reagiu nas redes sociais, classificando a publicação de "mentira" de "porcos fascistas", que "como são anónimos, escapam a levar na tromba”, vindo posteriormente a reescrever a publicação removendo a linguagem inflamada. As denúncias de ligações familiares apresentadas no site anónimo foram, no entanto, confirmadas pelo site noticioso Sapo24.
Caso Bruno Santos Pouco depois das eleições autárquicas de 2013, Rodrigues nomeou Bruno Santos para adjunto do gabinete de apoio à presidência, ficando responsável pela área da cultura, relações internacionais e comunicação, além de algum trabalho mais quotidiano relacionado com o atendimento dos munícipes. Um ano depois, Rodrigues transferiu Santos para o gabinete do vereador da Cultura, Delfim Sousa, onde ficou um mês e meio, até ser exonerado a 25 de Julho de 2016.
Em agosto de 2016, Rodrigues publicou no Facebook dois textos com insultos que, segundo Bruno Santos e o Ministério Público, tinham por alvo o antigo colaborador, demitido por Rodrigues um mês antes.
No mesmo ano, Bruno Santos apresentou queixa-crime, tendo Rodrigues sido condenado em novembro de 2018 pelo Tribunal de Gaia a 90 dias de multa, a dez euros por dia, pela prática dos crimes de difamação e injúria, na sequência de uma queixa-crime apresentada pelo seu ex-adjunto, em 2016, sendo igualmente condenado ao pagamento de uma indemnização de 1200 euros a Bruno Santos.
Rodrigues recorreu da sentença, tendo sido absolvido pelo Tribunal da Relação do Porto em processo que transitou em julgado em janeiro de 2020, tendo Bruno Santos sido condenado a pagar 2.800 euros de custas judiciais e custas de parte. Num processo posterior por difamação, movido por Rodrigues contra Bruno Santos, este foi condenado ao pagamento de 3.000 euros de indemnização pessoal ao autarca e 1.650 euros de multa.
Acusação e condenação de peculato e perda do mandato A 13 de outubro de 2017, a empresa municipal Águas de Gaia adquiriu um veículo elétrico em regime de locação financeira, por contrato de ajuste direto, mediante o pagamento de uma renda mensal de 614 euros. Em 24 de novembro de 2017, o Conselho de Administração da empresa municipal decidiu emprestar a viatura à Casa da Presidência do Município. O veículo terá então sido cedido, por acordo de Rodrigues, a sua mulher Elisa Costa, que pelo menos até 1 de junho de 2018 o terá conduzido e desgastado como se fosse sua propriedade, "usando-o, quer nas suas deslocações diárias de casa para o trabalho e do trabalho para casa, quer aos fins de semana e feriados em deslocações pessoais e de lazer, fazendo inclusive o transporte regular da descendente do casal no interior do mesmo". De acordo com a investigação do Ministério Público (MP), durante a noite o veículo ficava estacionado num parque contíguo à residência do casal, em Vila Nova de Gaia.
Segundo o MP, "Eduardo Vítor Rodrigues, apesar de pleno conhecimento de que o veículo estava alocado à Águas de Gaia E.M.S.A. e que havia sido cedido à Casa da Presidência, mediante prévio acordo com sua esposa, Elisa Maria da Rocha Costa de Almeida Rodrigues, cedeu-lhe a utilização do mesmo para que dele tirasse proveito particular e gratuito como se de seu veículo se tratasse".
A acusação refere ainda "Eduardo Vítor Rodrigues e Elisa Almeida Rodrigues decidiram aproveitar-se das funções que aquele exercia como presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para fazerem uso regular no seu próprio interesse particular e em prejuízo do município e da empresa municipal, de coisa afeta ao serviço público, desgastando-a, fazendo-o de forma livre, deliberada e consciente, representando e querendo tal resultado".
O casal foi pronunciado em dezembro de 2021, estando o início do julgamento previsto para 8 de maio de 2023.
Durante todo este tempo, o preço pela sua utilização, manutenção e do seguro obrigatório teriam sido custeados pela empresa municipal, nunca tendo o veículo sido afeto à frota automóvel da Águas de Gaia até junho de 2018, cujo responsável desconhecia a sua existência. Apenas a partir de 16 de julho de 2018 a viatura "iniciou o registo de entradas" na empresa municipal Águas de Gaia. O MP calcula que o casal beneficiou indevidamente de 4.916 euros, valor das oito rendas da locação do veículo, entre novembro de 2017 e junho de 2018, pedindo que os arguidos sejam condenados a pagar solidariamente este valor ao Estado, correspondente à "vantagem da atividade criminosa obtida por ambos".
Rodrigues alega que a acusação é falsa, que tem carro próprio e nunca teve ao seu serviço carros de empresas municipais.
Eduardo Vítor Rodrigues, e a mulher, Elisa Rodrigues, foram, em , condenados pelo crime de peculato de uso por terem usado um carro elétrico da empresa municipal Águas de Gaia para fins particulares. Os dois arguidos terão de pagar uma multa de 8400 euros (120 dias de multa à taxa diária de 70 euros) e ainda 102,42 euros de "vantagem indevida". A juíza declarou ainda a perda de mandato para o autarca. Na leitura da sentença, proferida no Juízo Local Criminal de Vila Nova de Gaia, a juíza considerou provado que o autarca cedeu à esposa a viatura e que esta a conduziu para deslocações pessoais ou de lazer entre maio e junho de 2017, data das vigilâncias da Polícia Judiciária. O tribunal considerou ainda provado que os arguidos sabiam que a viatura estava afeta ao “interesse público”. “Não podia Eduardo Vitor Rodrigues deixar de saber que Elisa Rodrigues assim atuava”, frisou a juíza, sublinhando que a arguida já tinha sido condenada anteriormente por peculato. Durante o processo, a defesa dos dois arguidos pediu, por várias vezes, a nulidade das vigilâncias, dos registos fotográficos e dos testemunhos prestados pelos inspetores da Polícia Judiciária por entender que a prova estava "ferida de legalidade".
Operação Babel Em março de 2023, foi revelado que Rodrigues estava a ser investigado em vários casos no âmbito da Operação Babel, que levou à detenção do seu vice-presidente e putativo sucessor, Patrocínio de Azevedo, embora não seja arguido no caso principal da operação, relacionado a alegada corrupção em projetos imobiliários. No âmbito da operação, foram apreendidos a Rodrigues o telemóvel e vária documentação durante as buscas efetuadas na sua residência e no gabinete camarário.
Rodrigues é arguido no âmbito desta operação, acusado de quatro crimes de prevaricação, um de corrupção e um de abuso de poder.