O Referendo nacional da Federação Russa foi uma votação popular ocorrida na Rússia, em 25 de abril de 1993. Os eleitores foram questionados sobre a confiança no presidente Boris Iéltsin, o apoio às políticas socioeconômicas do governo e a realização de eleições antecipadas para a presidência e o parlamento. O referendo foi iniciado pelo Congresso dos Deputados do Povo, que estipulou que Iéltsin precisaria obter 50% do eleitorado, em vez de 50% dos votos válidos. O Tribunal Constitucional decidiu que o presidente precisava apenas de maioria simples em duas questões (confiança nele e política econômica e social), mas que ainda precisaria do apoio de mais da metade do eleitorado para convocar novas eleições parlamentares e presidenciais.
Três das quatro questões – confiança em Iéltsin, apoio às políticas socioeconómicas do governo e eleições antecipadas para o Congresso dos Deputados do Povo – foram aprovadas por uma maioria dos eleitores participantes, enquanto os eleitores rejeitaram a proposta de realizar eleições presidenciais antecipadas. A proposta de eleições antecipadas para o Congresso dos Deputados do Povo fracassou devido ao não cumprimento do quórum de 50% de todos os eleitores registrados.
Antecedentes O Tribunal Constitucional da Federação Russa havia determinado que, para as duas primeiras questões do referendo, de natureza moral e política, seria necessária a maioria dos votos dos eleitores para que uma decisão positiva fosse tomada. Já em relação à terceira e à quarta questões, de natureza constitucional, a decisão positiva deveria ser aprovada pela maioria do número total de eleitores. Em outras palavras, aplicou-se uma metodologia substancialmente diferente na apuração dos resultados (contagem percentual) das questões 1–2 e 3–4.
No momento da realização do referendo, o número de cidadãos com direito a voto era de 107.310.374 pessoas. 69.222.858 de pessoas receberam cédulas eleitorais. O número de cidadãos que participaram na votação sobre a primeira questão do referendo (sobre a confiança no presidente) foi de 68.869.947 pessoas, ou 64,178% dos que tinham direito a voto. Embora mais de dois terços dos eleitores que compareceram às urnas tenham votado a favor das eleições antecipadas para deputados federais, não foi possível obter 50% do total de eleitores que, considerando a participação, seria necessário em torno de 77,908% dos votos.
Durante a preparação para o referendo, ganhou grande notoriedade o slogan “Sim-Sim-Não-Sim” — era assim que os apoiadores do presidente Iéltsin pediam para votar nos materiais de propaganda divulgados pela rádio e pela TV (o próprio Iéltsin, no entanto, inclinava-se para a opção dos “quatro Sim”). Embora as próprias perguntas já lhe causassem desconfiança:O referendo levantou muitas questões: jurídicas, morais, éticas e políticas. Intensos debates referentes a formulação das perguntas quanto suas possíveis consequências jurídicas e políticas, como por exemplo, a questão da confiança no presidente, combinada com a questão das eleições antecipadas, que poderia dar origem a muitas interpretações diferentes dos resultados.
Outra incerteza estava relacionada com a compreensão de se os resultados são vinculativos e, em caso afirmativo, com base em que número de votos obtidos. A esta questão está também associada a questão do quórum necessário para a tomada de decisões sobre cada assunto.Antes do referendo, havia opiniões de que a interpretação dos resultados seria politizada:Os resultados do referendo não enfraqueceram o confronto político nem a subsequente crise constitucional, que acabou por levar ao decreto de dissolução do Soviete Supremo em 21 de setembro de 1993, e ao confronto armado entre os deputados e apoiadores do Soviete Supremo da Rússia contra as forças de segurança, que permaneceram leais ao presidente, nos eventos sangrentos ocorridos em Moscou nos dias 3 e 4 de outubro de 1993. Após o conflito, a Rússia adotou uma nova Constituição, que consolidou os poderes do presidente e instituiu um parlamento bicameral. Ao mesmo tempo, foram realizadas eleições para a Duma Estatal e para o Conselho da Federação.
Resultados miniaturadaimagem|340x340px|Resultados da primeira pergunta
Primeira pergunta Você confia no Presidente da Federação Russa, B.N. Iéltsin?Sim ou NãoVotosPorcentagemSim 40.405.81158,67%Não 1.296.17539,20%Votos inválidos1.468.8682,13%Total de votos68.869.947100%Participação64,18%Eleitorado107.310.374 miniaturadaimagem|340x340px|Resultados da segunda pergunta
Segunda pergunta Você aprova a política socioeconômica implementada pelo presidente da Federação Russa e pelo governo da Federação Russa desde 1992?Sim ou NãoVotosPorcentagemSim 36.476.20258,67%Não 30.640.78139,20%Votos inválidos1.642.8832,13%Total de votos68.759.866100%Participação64,08%Eleitorado107.310.374 miniaturadaimagem|340x340px|Resultados da terceira pergunta
Terceira pergunta Você considera necessário realizar eleições antecipadas para a Presidência da Federação Russa?Sim ou NãoVotosPorcentagemNão 32.418.97247,15%Sim 34.027.31049,49%Votos inválidos2.316.2473,37%Total de votos68.762.529100%Participação64,08%Eleitorado107.310.374 miniaturadaimagem|340x340px|Resultados da quarta pergunta
Quarta pergunta Você considera necessário realizar eleições antecipadas para os deputados da Federação Russa?Sim ou NãoVotosPorcentagemNão 20.712.60530,09%Sim 46.232.19767,17%Votos inválidos1.887.2582,74%Total de votos68.832.060100%Participação64,14%Eleitorado107.310.374
Referendo, 1993 Russia Categoria:1993 na Rússia