Uadi Lammêgo Bulos

Uadi Lammêgo Bulos (Vitória da Conquista, 1 de novembro de 1969) é um jurista, escritor e professor de direito constitucional brasileiro.

Atuação Ficou conhecido por suas obras de Direito Constitucional e pareceres jurídicos, que se tornaram fonte de referência na doutrina e influenciaram a jurisprudência brasileira.Pesquisa de jurisprudência na página do Supremo Tribunal Federal brasileiro Busca na página Consultor Jurídico Jus Navigandi

Conferencista no Brasil e no exterior, desenvolveu teses no Direito Público contemporâneo, inseridas em publicações de sua autoria a exemplo da Constituição Federal Anotada (São Paulo: Saraiva, 2000. 1466 p.) e do Curso de Direito Constitucional (São Paulo: Saraiva, 2007. 1385 p.). Produziu também um manual para a graduação universitária, chamado Direito Constitucional ao Alcance de Todos (São Paulo: Saraiva, 2009. 648 p.).

Defende a perspectiva de que o constitucionalista é um clínico geral, porque enfrenta uma disciplina-síntese, que se conecta com todos os setores da vida. Na conferência de abertura do seminário da Escola Paulista da Magistratura, “Poder Judiciário - a Reforma do Século” (10 de junho de 1999), no Casa Grande Hotel, Guarujá, São Paulo, afirmou: “Quem só sabe Direito Constitucional, nem Direito Constitucional sabe”.Cidadania e Justiça: Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros, ano 3, n. 6, p. 220-229, 1º semestre 1999 Destaque no site Jus Navigandi, ano IV, n. 46, out. 2000.

Em 20 de novembro de 2003, fundou a Sociedade Brasileira de Direito Constitucional (SBDC), tendo como membros do Conselho Consultivo o Ministro Adhemar Ferreira Maciel (in memoriam), o Professor Caio Tácito (in memoriam), o Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, o Ministro Domingos Franciulli Netto (in memoriam), o Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, o Professor Ives Gandra da Silva Martins, o Desembargador Jamil Pereira Macedo, o Professor Jorge Miranda (Portugal), o Ministro José Celso de Mello Filho, o Professor Paulo Bonavides e o Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence.

Em 1 de outubro de 2016, atendendo a solicitação de seus leitores, no sentido de transmitir lições de desenvolvimento humano, fundou a Casa Editorial.

Pela Portaria n. 120/2022, foi designado, em 14 de março de 2022, pelo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na forma do Provimento n. 115/2007 e da Portaria n. 024/2022, Membro Consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais.

Formação

Estudou na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde cursou Mestrado, apresentando a dissertação Mutação Constitucional (São Paulo: Saraiva, 1997, 215 p.), e Doutorado, com a tese Comissão Parlamentar de Inquérito: técnica e prática (São Paulo: Saraiva, 2001, 340 p.).

Em decorrência da experiência acadêmica e profissional haurida no campo do Direito Público, realizou estudos de teoria constitucional, interpretação constitucional, controle de constitucionalidade, bem como direito constitucional administrativo, agrário, ambiental, civil, comercial (empresarial), aeronáutico, marítimo, comunitário, do consumidor, econômico, eleitoral, financeiro, internacional, penal, previdenciário, processual, sindical, trabalhista, tributário e urbanístico.

Além de sua formação jurídica, empreendeu pesquisas na seara da Filosofia, Sociologia, Ciência Política, Antropologia, Psicologia, Psiquiatria, Teologia, Economia, Administração, Comunicação, Física Quântica, Publicidade e Neurolinguística.

Publicações

Livros Estudos preliminares de processo civil. Salvador: IPRAJ, 1991. 30 p. Mandado de segurança coletivo (e outros estudos). Salvador: Ed. e Distribuidora de Livros Salvador, 1994. 129 p. Elementos de direito constitucional. Belo Horizonte: Nova Alvorada Ed., 1996. 205 p. Mandado de segurança coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. 415 p. Manual de interpretação constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997. 128 p. Lei da Arbitragem comentada. São Paulo: Saraiva, 1997 (p. 3-72); 2. ed., rev. e atual., 1998 (p. 3-75). Mutação constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997. 215 p. (dissertação de Mestrado). Constituição Federal anotada. São Paulo: Saraiva, 2000. 1466 p.; 2. ed., 2001. 1470 p.; 3. ed. rev. e atual., 2001. 1446 p.; 4. ed. rev. e atual., 2002. 1456 p.; 4. ed. rev. e atual., 2. tir., 2002. 1456 p.; 5. ed. rev. e atual., 2003. 1542 p.; 6. ed. rev., atual. e ampl., 2005. 1596 p.; 7. ed. rev. e atual., 2007. 1596 p.; 2. tir., 2007. 1596 p.; 8. ed. rev. e atual., 2008. 1596 p.; 9. ed. rev. e atual., 2009, 1.598 p.; 10. ed. rev. atual. e ref., 2012, 1824 p.;11. ed. rev. e atual., 2015, 1840 p.; 12. ed. rev. e atual. 2017, 1862 p. Comissão parlamentar de inquérito: técnica e prática. São Paulo: Saraiva, 2001. 340 p. (tese de Doutorado). Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. 1385 p.; 2. tir., 2007; 2. ed. rev. e atual., 2008. 1391 p.; 2. tir., 2008. 1391 p.; 3. ed. rev. e atual., 2009. 1391 p.; 4. ed. ref. e atual., 2009. 1502 p.; 5. ed. rev. e atual., 2010. 1654 p.; 6. ed. rev. e atual, 2011. 1668 p.; 2. tir., 2011. 1668 p.; 7. ed. rev. e atual., 2012, 1686 p.; 8. ed. rev. e atual., 2014. 1696 p.; 9. ed. rev. e atual., 2015. 1704 p.; 10. ed. rev. e atual. 2017. 1720 p.; 11. ed. rev. e atual. 2018. 1841 p.; 12. ed. rev. e atual. 2019. 1736 p.; 13. ed. rev. e atual. 2020. 1736 p.; 14.ed. rev. e atual. 2021. 1752 p.; 15. ed. rev. e atual. 2022. 1.760 p. Direito constitucional ao alcance de todos. São Paulo: Saraiva, 2009. 648 p.; 2. tir., 2009. 648 p.; 2. ed. rev. e atual., 2010. 738 p.; 2. tir. 2010. 738 p.; 3. ed. rev. e atual., 2011. 766 p.; 4. ed. rev. e atual., 2012. 780 p.; 5. ed. rev. e atual., 2014. 754 p.; 6. ed. rev. e atual., 2015. 744 p.; 7. ed. rev. e atual. 2017. 760 p.; 8.ed. rev. e atual. 2018. 728 p.; 9.ed. rev. e atual. 2019. 748 p.; 10.ed. rev. e atual. 2020. 750 p.

Revisões e atualizações Nelson de Sousa Sampaio. O poder de reforma constitucional. 3. ed. rev. e atual. por Uadi Lammêgo Bulos, Belo Horizonte: Nova Alvorada Ed., 1995. 135 p. Nelson de Sousa Sampaio. O processo legislativo. 2. ed. rev. e atual. por Uadi Lammêgo Bulos. Belo Horizonte: Del Rey, 1996, 206 p.

Coordenações Editoriais Revista Ângulos, n. 20, coord. Uadi Lammêgo Bulos, Diretório Acadêmico Ruy Barbosa, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, 1992. 149 p. Direito processual: inovações e perspectivas. In: Estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Coord. Eliana Calmon e Uadi Lammêgo Bulos. São Paulo: Saraiva, 2003. 456 p.

Artigos e Pareceres em Revistas e Coletâneas O Município e o seu novo regime político-constitucional. Revista do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Universidade Federal da Bahia, Salvador, n. 4, p. 269-271, 1990. Das nulidades no processo civil. Ciência Jurídica, Belo Horizonte, n. 46, p. 33-49, jul./ago. 1992. Mandado de segurança coletivo, legitimidade e outros aspectos polêmicos. Revista da Ordem dos Advogados da Bahia, Salvador, n. 2, p. 233-255, 1992; Revista Bahia Forense, Salvador, n. 38, p. 53-68, 1994. Notas para uma teoria das invalidades processuais. Revista Ângulos, Salvador, n. 20, p. 76-89, 1992. Pela revisão constitucional do mandado de segurança coletivo. Revista Bahia Forense, Salvador, n. 37, p. 33-41, 1993. Mandado de segurança coletivo (pela revisão constitucional). Ciência Jurídica, Belo Horizonte, n. 51, p. 255-264, maio/jun. 1993. Criação e mudança constitucional. Ciência Jurídica, Belo Horizonte, n. 57, p. 265-285, maio/jun. 1994. Interpretação, integração e aplicação das normas constitucionais trabalhistas. Revista do Instituto Goiano de Direito do Trabalho, São Paulo: LTr, n. 3, p. 59-77, 2º semestre 1994. Interpretação constitucional tributária. Ciência Jurídica, Belo Horizonte, n. 59, p. 53-86, set./out. 1994. Mandado de segurança das organizações. Trabalho & Processo, São Paulo: Saraiva, n. 4, p. 97-142, mar./maio 1995; RT, 716:78-111, jun. 1995. Função social da propriedade (perspectiva constitucional). Trabalho & Processo, São Paulo: Saraiva, n. 6, p. 141-150, set. 1995. Função social da propriedade. Ciência Jurídica, Belo Horizonte, n. 63, p. 333-345, maio/jun. 1995. Mudança informal da Constituição, Revista Bahia Forense, Salvador, n. 42, p. 32-43, 1996. Construção constitucional. Trabalho & Doutrina, São Paulo: Saraiva, n. 8, p. 177-197, mar. 1995; Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, v. 36, n. 36, p. 181-206, 1999. Elaboração e reforma das Constituições. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro: Renovar, n. 203, p. 75-106, jan./mar. 1996. Da reforma à mutação constitucional. Revista de Informação Legislativa, Brasília, n. 129, p. 25-43, jan./mar. 1996. Repercussão das reformas constitucionais no direito adquirido do trabalhador. Revista da Ordem dos Advogados da Bahia, ano 9, n. 3, p. 147-159, nov. 1996; Revista de Direito do Trabalho, ano 25, n. 95, p. 196-205, jul./set. 1996; Trabalho & Doutrina. São Paulo: Saraiva, n. 12, p. 132-142, mar. 1997; Syntheses, São Paulo: TRT 2ª Região, n. 25, p. 28, 1997. Costume constitucional. Revista da Faculdade de Direito, edição comemorativa do cinquentenário da UFBA, v. 36, p. 139-159, 1996. Mudanças constitucionais informais. Trabalho & Doutrina, São Paulo: Saraiva, n. 11, p. 210-236, dez. 1996; Syntheses, São Paulo: TRT, 2ª Região, n. 25, p. 26, 1997. A reforma da Constituição de 1946. Revista do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, n. 92, p. 163-172, jan./dez. 1996. Teoria da interpretação constitucional. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro: Renovar, n. 205, p. 23-64, jul./set. 1996. Writ coletivo no processo do trabalho. In: Processo do trabalho: estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto. São Paulo: LTr, 1997, p. 502-521. Cláusulas pétreas nos doze anos de Constituição. In: Estudos em homenagem ao Ministro Adhemar Ferreira Maciel. Coord. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 703-721. Arbitragem: constitucionalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas. Trabalho & Doutrina, São Paulo: Saraiva, n. 14, p. 99-108, set. 1997. Orçamento municipal. Revista Jurídica Administração Municipal, Salvador: Jurídica Editoração e Eventos Ltda., ano 3, n. 4, p. 17-34, abr. 1998. Finanças públicas e orçamento. Trabalho & Doutrina, São Paulo: Saraiva, n. 17, p. 14-30, jun. 1998; Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro: Renovar, n. 211, p. 281-299, jan./ mar. 1998. Servidor público: estágio probatório e apuração de responsabilidades. Revista Jurídica Administração Municipal, Salvador: Jurídica Editoração e Eventos Ltda., ano 3, n. 7, p. 36- 50, jul. 1998. Três aspectos da reforma do Judiciário. Revista Jurídica Administração Municipal, Salvador: Jurídica Editoração e Eventos Ltda., ano 3, n. 8, p. 3-12, ago. 1998; Revista Forum, Salvador: Instituto dos Advogados da Bahia, p. 153-163, 1998. Direitos sociais constitucionais. Trabalho & Doutrina, São Paulo: Saraiva, n. 18, p. 124- 128, set. 1998; Syntheses, São Paulo: TRT, 2ª Região, n. 28, p. 47, 1999. Reforma administrativa (primeiras impressões). Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro: Renovar, n. 214, p. 69-98, out./ dez.; Boletim de Direito Administrativo, São Paulo: NDJ, ano 14, n. 11, p. 704-724, nov.1998. Aspectos da reforma administrativa. Revista do Centro de Estudos Judiciarios do Conselho da Justiça Federal (CEJ), Brasília, n. 6, p. 136-144, set./dez. 1998. Emenda constitucional da reforma administrativa. Revista Jurídica Administração Municipal, Salvador: Jurídica Editoração e Eventos Ltda., ano 4, n. 4, p. 61-84, abr. 1999. Da reforma à fraude constitucional. Revista Jurídica Administração Municipal, Salvador: Jurídica Editoração e Eventos Ltda., ano 3, n. 11, p. 1-9, nov. 1998; Revista Travelnet, site www.juridica.com.br.