miniaturadaimagem|Entrevista realizada no ano de 2013 com informações sobre acesso a políticas públicas de titulação de terras quilombolas.
No Brasil, terra quilombola ou território quilombola é uma área territorial assegurada às comunidades quilombolas como direito, desde a Constituição de 1988 e implementado por meio de um processo de titulação de comunidades quilombolas no Brasil.
Lista
Territórios quilombolas titulados ou em processo de titulação no Brasil.Comissão Pró-Índio de São Paulo. Acessado em 22 de julho de 2012. Terra quilombola Comunidades Famílias Dimensão (ha) Município UF Órgão expedidor Data da titulação 2º Distrito de Porto Grande Itabatinga, Mangabeira, Porto Grande, Santo Antônio de Viseu, São Benedito de Viseu, Uxizal, Vizânia 400 17.220,3792 Mocajuba Pará Iterpa 2008 Abacatal - Aurá Abacatal - Aurá 53 583,2838 Ananindeua Pará Iterpa, Iterpa 2008, 1999 Água Fria Água Fria - 557,1355 Oriximina Pará Incra 1996 Altamira Altamira 68 1220,9398 Pinheiros Pará Desconhecido 2005Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Barra do BrumadoBananal e Barra do Brumado1481339.2768Rio de ContasParáDesconhecido1999 Alto Trombetas Abuí, Paraná do Abuí, Santo Antônio do Abuizinho, Sagrado Coração, Tapagem, Mãe Cué 155 79.095,5912 Oriximina Pará Desconhecido 2003 Bailique Bailique Beira, Bailique Centro, Poção e São Bernardo 112 7297.69 Oeiras do Pará e Baião Pará Desconhecido 2002 Barra do Brumado Bela Aurora Boa Vista Bom Jesus Bom Remédio Cabeceiras Camiranga Campinho da Independência Campo Redondo Campo Verde, Igarapé Dona, Ipanema e Santo Antônio (ARQUINEC) Carananduba Casca Castainho Centro Ouro Chácara das Rosas Chácara do Buriti Cipó dos Cambaias Colônia São Miguel Conceição das Crioulas Conceição do Macacoari Cotovelo Curiau Eira dos Coqueiros Erepecuru Família Silva Fazenda Nova Furnas da Boa Sorte Furnas do Dionísio Galvão Guajará Miri Gurupá Igarapé Preto Araquenbaua, Baixinha, Campelo, Carará, Costeiro, Cupu, França, Igarapé Preto, Igarapezinho, Panpelônia, Teófilo, Varzinha 565 17.357 Baião Pará Iterpa 2002 Ilhas de Abaetetuba Imbiral Invernada dos NegrosInvernada dos Negros84764,2940Campos Novos e Abdon BatistaSanta CatarinaIncra2014/2008 Itaboca-Quatro Bocas e Cacoal Itamoari Itancuã Miri Ivaporunduva Jacarequara Jacunday Jamari dos Pretos Jatobá Jenipapo Jesus Jurussaca Jussaral/Santa Helena Kalunga Lago Grande Laranjituba/África Macapazinho Mangal e Barro Vermelho Maria Ribeira Maria Rosa Mata Cavalo Matias Mel da Pedreira Menino Jesus Mocambo Mocorongo Moju-Miri Morrinhos Nossa Senhora da Conceição Nossa Senhora do Livramento Olho D'água do Raposo Olho D'Água dos Pires Paca e Aningal Pacoval Parateca e Pau D'Arco Pedrinhas Pedro Cubas Porto Alegre Porto Corís Porto dos Pilões Preto Forro Queluz Ramal do Piratuba Ribeira do Jambu-Açu Rio das Rãs Rio dos Peixes Samaúma Santa Fé/Santo Antônio Santa Izabel Santa Luzia do Traquateua Santa Maria do Mirindeua Santa Maria do Traquateua Santa Quitéria e Itacoãozinho Santa Rita de Barreira Santa Rita do Vale Santana Santana Santana de Baixo Santo Antonio dos Pretos Santo Cristo Santo Inácio São José de Icatu Icatu 80 1.636,6122 Mocajuba Pará Iterpa 2002 São Manoel São Pedro São Sebastião de Tracuateua São Sebastião dos Pretos Sítio Velho Tambaí-Açu Tipitinga Trombetas Usina Velha Volta do Campo Grande
Nota: Reserva Extrativista do Quilombo do Flexal - A Comunidade Quilombola Flexal (Maranhão) teve as terras transformadas em reserva extrativista, por meio do Decreto nº 536 de 20 de Maio de 1992. Assim, não consta na tabela de terras pois não é de propriedade dos quilombolas. A reserva extrativista é uma categoria de unidade de conservação, de domínio público com uso concedido às populações extrativistas tradicionais.