O Túnel do Marão é um túnel rodoviário localizado em Portugal, que faz a ligação entre Amarante e Vila Real, atravessando a Serra do Marão. No Túnel passa a autoestrada A4 (e a estrada europeia E82), que liga o Porto a Trás-os-Montes.

O Túnel do Marão consiste em duas galerias com 5825 m de comprimento, o que faz dele o mais longo túnel rodoviário de Portugal e o 3.º mais longo túnel rodoviário da Península Ibérica. Foi construído para substituir o troço original do IP4, o qual atravessava as encostas da Serra do Marão pela passagem tradicional do Alto de Espinho, em perfil de via rápida 2+1 vias. O Túnel do Marão tem portagens, pelo que o traçado original do IP4 (em serviço desde 1988) serve de alternativa à utilização do túnel.

A construção começou em maio de 2009 e inicialmente previa-se que o Túnel ficasse concluído em 2011 ou 2012. Contudo, devido a problemas judiciais, financeiros e políticos, as obras foram suspensas várias vezes e a construção arrastou-se durante mais anos. O Túnel foi inaugurado em 7 de maio de 2016.

As operações de controlo e vigilância da segurança e tráfego no túnel são feitas a partir do Centro de Controlo e Informação de Tráfego da Infraestruturas de Portugal localizado em Almada.

Construção A empreitada do Túnel e dos seus acessos a poente e nascente foi lançada em 2009, com um investimento inicial anunciado de 350 milhões de euros.

A Autoestrada do Marão teve um custo final entre 260 e 270 milhões de euros, o que representa uma poupança significativa em relação aos 350 milhões inicialmente anunciados. Para o efeito contribuiu a forte concorrência verificada nos concursos para as empreitadas do túnel e dos acessos.

A obra foi incluída na Concessão Túnel do Marão que foi atribuída, em 2008, ao consórcio Auto-estrada do Marão S.A., por 30 anos. Esta concessionária contratou como consórcio construtor o Infratúnel, constituído pelas empresas Somague e MSF. Em 2013, o Estado resgatou a concessão e assumiu ele próprio (por via da empresa pública Infraestruturas de Portugal) a construção do Túnel do Marão e dos seus acessos.

Os prazos foram cumpridos, tendo a construção do túnel sido concluída até 31 de dezembro de 2015, seguida de uma fase de testes nos primeiros meses de 2016 e a consequente abertura ao tráfego em maio de 2016.

Durante a construção não ocorreram acidentes de trabalho mortais.

Tráfego Nos primeiros seis meses de funcionamento, passaram no Túnel do Marão, em média, 11 244 veículos por dia. O Túnel não só captou a maior parte do trânsito que circulava no traçado original do IP4, como também conseguiu atrair algum trânsito das autoestradas A7 e A24. O antigo traçado do IP4 perdeu 73% do volume de tráfego, que em alguns troços caiu para menos de 1 000 veículos/dia. O Túnel também conseguiu captar quase 100% do tráfego pesado carregado; por outro lado, vários veículos pesados que não levam carga continuaram a seguir pelo antigo IP4.

Com efeito, apesar do preço das portagens—que chegou a ser considerado excessivo por várias forças vivas da região—, o Túnel parece ter cumprido o essencial das funções para que foi pensado. O tráfego ficou acima das expectativas, o que levou a empresa Infraestruturas de Portugal a fazer um balanço "positivo em toda a linha" da obra. Também a maior parte dos utentes e das forças económicas e políticas da região ficaram satisfeitos com o Túnel, considerando que este aumentou a segurança e a rapidez das viagens, o que ajudou a tornar Trás-os-Montes—e em particular, Vila Real—em zonas mais atrativas e competitivas. Em novembro de 2016, Rui Santos, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Real afirmou que tinham havido "acréscimos muito significativos" nas receitas de alguns impostos sobre os negócios (derrama e IMT), por comparação com 2015. Segundo ele, "os investimentos não têm uma relação direta com o Túnel do Marão, mas acho que quando as coincidências são muitas é porque não são coincidências nem são acasos". Um funcionário das Infraestruturas de Portugal descreveu o Túnel do Marão como um "dos poucos itinerários em que as previsões de tráfego acertaram".

No dia da inauguração, passaram no Túnel 17 882 veículos e, até ao momento, o dia mais movimentado foi 15 de agosto de 2016, quando nele passaram cerca de 19 500 veículos. O veículo nº 1 000 000 atravessou o Túnel por volta das 16:50 de 8 de agosto de 2016.

Portagem O Túnel do Marão tem portagens, pelo que o traçado original do IP4—que consiste numa via rápida com perfil 2+1 vias, inaugurada em 1988—serve de alternativa gratuita à utilização da autoestrada e do Túnel. As portagens são cobradas através de um pórtico de cobrança eletrónica e custam 2,05€ para os veículos de classe 1, 3,60€ para a classe 2, 4,65€ para a classe 3 e 5,15€ para a classe 4.

Nos primeiros seis meses de funcionamento foram cobrados 3,6 milhões de euros em portagens (dos quais 0,5 milhões no primeiro mês), o que estava em linha com as previsões da empresa Infraestruturas de Portugal.

Desenvolvimentos da construção

2006-2007 22 de novembro de 2006: o governo de Portugal aprova o programa de procedimento e o caderno de encargos relativo ao concurso público para a concessão (por 30 anos) do Túnel do Marão. Esse documento é publicado no Diário da República em 13 de março de 2007, sendo designado por Despacho n.º 4506/2007.

2008 30 de maio de 2008: é publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2008, onde é aprovada a minuta do Contrato de Concessão do Túnel do Marão. 31 de maio de 2008: é assinado, em Amarante, o Contrato de Concessão do Túnel do Marão, entre o Estado português e o consórcio Auto-estradas do Marão S.A.. A concessão era válida até 2038, mas o Estado acabou por resgatá-la em 2013.

2009

Maio de 2009: obras do Túnel começaram.

Setembro de 2009: obras foram suspensas por causa de uma providência cautelar interposta pela empresa Águas do Marão.

2010 Em março de 2010 o Tribunal levantou a suspensão cautelar mas as obras só se reiniciaram em Junho do mesmo ano (três meses depois), em cerimónia que aliás contou com a presença do Primeiro-ministro à época, José Sócrates. Nova providência cautelar interposta pela mesma empresa suspendeu durante mais dois meses a obra (ou seja um total de cerca de oito meses de suspensão por estas razões).

A concessionária da obra de construção da autoestrada do Marão reiniciou a obra em setembro de 2010 e terá executado, segundo algumas informações, perto de 70% da obra mas voltou depois a parar a empreitada, por sua exclusiva iniciativa, em Junho de 2011

2011 Em 27 de Junho de 2011 foi anunciado que as obras do túnel seriam suspensas por falta de dinheiro. A concessionária Auto-estradas do Marão, que junta as empresas Somague a MSF, decidiu suspender as obras em toda a extensão da auto-estrada de ligação entre Amarante e Vila Real.

2012 Em 11 de Março de 2012, o consórcio construtor exigiu ao Estado uma indemnização de 100 milhões de euros, dando como justificação a paragem da obra e os bancos estarem a praticar taxas de lucro mais altas.

Em 19 de Junho de 2012, o governo anunciou que pretendia reservar 200 milhões de euros de fundos comunitários para terminar a construção da autoestrada, que se encontrava suspensa desde 27 de Junho 2011.

2013 Em Junho de 2013, o Estado rescinde a concessão do Túnel do Marão, com justa causa fundada no incumprimento pela Concessionária Auto-estradas do Marão, que parou a obra em Junho de 2011.

2014 Em janeiro de 2014, Pedro Passos Coelho, afirmou que espera retomar "durante o primeiro semestre de 2014" as obras no Túnel do Marão.

Em Fevereiro de 2014, o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, anunciou que seriam abertos naquele mês concursos para a conclusão do Túnel do Marão. A execução do empreendimento do Túnel do Marão foi dividida pela Estradas de Portugal em três concursos públicos internacionais para a construção do acesso poente, do acesso nascente e de execução do Túnel.

Em Julho de 2014, o consórcio da Teixeira Duarte e da EPOS ganhou o concurso lançado pela Estradas de Portugal para a construção da secção central do Túnel do Marão, com uma proposta de 88,1 milhões de euros A Opway Engenharia ganhou o concurso para a realização das obras do acesso poente ao Túnel. No acesso Nascente ganhou a Ferrovial-Agroman em consórcio com a Lena Engenharia e Construções.

A 2014-08-20, a Estradas de Portugal confirmou que a construtora Opway apresentou “uma caução” por “depósito em dinheiro” que permite assegurar a construção do acesso poente ao Túnel do Marão. A Opway, uma empresa do Grupo Espírito Santo, teria visto a garantia bancária cedida pelo antigo Banco Espírito Santo perder valor devido ao Caso do Banco Espírito Santo.

Em 18 de novembro de 2014, recomeçaram os trabalhos da perfuração do Túnel, 46 meses depois de as obras terem parado em toda a extensão da Autoestrada do Marão.

2015 Em 8 de outubro de 2015 as duas frentes de trabalho ficaram ligadas, já sendo possível atravessar toda a Serra do Marão por baixo de terra.

2016 Inaugurado em 7 de maio de 2016 pelo primeiro-ministro António Costa, na presença do antigo primeiro-ministro José Sócrates, do presidente da Câmara Municipal de Vila Real Rui Jorge Santos e do bispo de Vila Real D. Amândio José Tomás.

Referências http://www.infraestruturasdeportugal.pt/node/625

Marao Categoria:Fundações em Portugal em 2016