Assimilado ou assimilada (se mulher), literalmente "assimilado", foi um estatuto atribuído entre as décadas de 1910 e 1960 aos súditos africanos do Império Português colonial cujos objetivos das suas práticas de assimilação era a "união estreita de raças com diferentes graus de civilização que se ajudam e apoiam lealmente"; contudo, esta noção de "união estreita" diferia da sua aplicação prática nas esferas cultural e social das colónias portuguesas de Angola, Moçambique e Guiné.Heywood, Linda (2000). Contested Power in Angola, 1840s to the Present, pp. 92-93. Rochester: University of Rochester Press. .
Formação no processo legislativo português
Os ideais de assimilação começam Portugal, juntamente com a França, foi um dos poucos colonizadores de África que introduziu a ideia de assimilação dos povos colonizados na população da metrópole. Keese, Alexander (2006). Living with Ambiguity, Integrating an African Elite in French and Portuguese Africa, 1930-61, p. 48. München: Martin-Behaim-Preis. .
As leis coloniais portuguesas tinham contextos gerais e específicos para cada uma das colónias de Angola, Moçambique e Guiné Portuguesa; “algumas das leis e políticas implementadas pelos portugueses refletiam as suas preocupações a nível imperial, [enquanto] outras refletiam as suas preocupações específicas com a colónia”. Em Angola, por exemplo, o procedimento começava com o requerente a comprovar a sua capacidade de falar e escrever português. Depois, tinha de demonstrar que possuía uma fonte de rendimento e pagar uma taxa. O requerente também tinha de apresentar uma série de documentos e certificados. A Carta Orgânica da Guiné, promulgada em 1917, também estipulava que o requerente devia comprovar a sua dedicação aos interesses de Portugal. Noutras colónias africanas, as autoridades exigiam que os nativos vivessem de “maneira europeia”.
Educação e religião
Brechas legais
Motivações para a assimilação
Lusotropicalismo e uma "missão civilizadora" A noção de lusotropicalismo, que postulava uma "imagem multicultural (lusotropicalismo), com a sua ênfase na mutualidade e na mistura de instituições africanas, afro-portuguesas (crioulas) e portuguesas", foi introduzida como propaganda do Novo Estado, exibindo o colonialismo português ideal, mas a realidade das instituições coloniais portuguesas estava longe desse ideal. Nessa perspectiva, a retórica portuguesa, que enfatizava o mito luso-tropical de uma afinidade particular com culturas não europeias, incluindo o surgimento de populações mestiças e um caminho fácil para a assimilação, aparece como pura e voluntária hipocrisia. O mito teria sido criado para ocultar os abusos inerentes ao sistema colonial. O mito teve origem durante o regime de Salazar, em paralelo com as motivações da Igreja Católica, para consolidar o império na África colonial. Isaacman, Allen and Barbara (1983). Mozambique: From Colonialism to Revolution, 1900-1982, p. 39. Boulder: Westview Press, Inc. .
Visão/tratamento pelos portugueses ao longo do tempo
Devido aos requisitos extremamente rígidos, a obtenção da cidadania portuguesa revelou-se tão difícil que, em 1958, existiam apenas 30.089 assimilados numa população total de 4.392.000 habitantes em Angola. O número era ainda menor em Moçambique, que tinha 4.353 assimilados no mesmo período, numa população total de 6.234.000 habitantes.
Restrições uma vez assimiladas Embora os cidadãos assimilados tivessem acesso aos benefícios da lei portuguesa, não lhes era concedida uma posição de igualdade com os portugueses brancos. Além da discriminação, um assimilado tinha de portar um documento de identidade que comprovasse a sua cidadania e tinha de suportar um salário inferior para o mesmo trabalho realizado por uma pessoa branca. Estes factos levaram Eduardo Mondlane, o falecido líder da Frente de Libertação de Moçambique, a descrever o sistema de assimilação como nada mais do que um mecanismo para criar alguns "brancos honorários".
Ver também
Évolués Assimilação colonial francesa Lusosfera Lusotropicalismo Pluricontinentalismo O fardo do homem branco Lançados Mestiços Revolução em curso Degradados
Referências
Ligações externas
Heywood, Linda (2000). Contested Power in Angola, 1840s to the Present, pp. 92-93. Rochester: University of Rochester Press. Keese, Alexander (2006). Living with Ambiguity, Integrating an African Elite in French and Portuguese Africa, 1930-61, p. 48. München: Martin-Behaim-Preis. Isaacman, Allen and Barbara (1983). Mozambique: From Colonialism to Revolution, 1900-1982, p. 39. Boulder: Westview Press, Inc.
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