right|thumb|200px|Sinal oficial na Suécia para avisar do cobro do pedágio urbano thumb|200px|Ponto de controle em Liljeholmen. O Imposto de congestionamento de Estocolmo (Sueco: Trängselskatt i Stockholm; Inglês: Stockholm congestion tax), é um sistema de pedágio urbano baseado no conceito econômico de tarifação de congestionamento. Este pagamento corresponde a um imposto cobrado a todos os veículos entrando e saindo do centro da cidade de Estocolmo, Suécia. O imposto de congestionamento foi implantado em forma permanente a partir de 1 de agosto de 2007, depois de um período de teste de sete meses e realizou-se entre 3 de janeiro e 31 de julho de 2006.
O objetivo principal deste imposto é reduzir o congestionamento de trânsito e diminuir a poluição ambiental, do ar e sonora, no centro da cidade de Estocolmo. Os fundos arrecadados com este imposto serão utilizados na construção de novas obras viárias em e ao redor de Estocolmo. O imposto de congestionamento pode ser deduzido do imposto de renda tanto para os usuários privados como comerciais. As pessoas físicas podem deduzir o imposto somente nas viagens de negócios, assim como nas viagens entre a casa e o lugar de serviço, segundo regras estabelecidas em relação a viagem equivalente pelo transporte público. As firmas em atividades comerciais poder deduzir todas as despesas devidas à tarifa de congestionamento.
História
A proposta de implantação de um sistema de tarifação de congestionamento em Estocolmo surgiu durante a década de 1990, em meio ao aumento do tráfego automobilístico e das preocupações ambientais na região metropolitana da cidade.
O sistema foi inicialmente implementado em caráter experimental entre 3 de janeiro e 31 de julho de 2006, como parte do chamado Stockholmsförsöket ("Experimento de Estocolmo"). Durante esse período, os efeitos sobre o trânsito, o meio ambiente e os hábitos de deslocamento da população foram monitorados por autoridades locais e pesquisadores.
Após o período de testes, foi realizado um referendo consultivo em setembro de 2006, no qual a maioria dos eleitores da cidade de Estocolmo apoiou a continuidade do sistema.
Funcionamento
O sistema utiliza pórticos eletrônicos equipados com câmeras e sensores para registrar automaticamente a passagem dos veículos pelos pontos de controle.
As tarifas variam conforme o horário do dia, sendo mais elevadas durante os períodos de maior fluxo de tráfego.
Impactos no trânsito
Estudos realizados após a implantação do sistema indicaram uma redução aproximada de 20% no fluxo de veículos que ingressavam na área tarifada durante os horários de pico.
Além da diminuição dos congestionamentos, observou-se aumento da utilização do transporte público e maior previsibilidade nos tempos de deslocamento.
Impactos ambientais
A redução do volume de tráfego resultou em menores emissões de poluentes atmosféricos e gases associados ao transporte rodoviário.
Pesquisas também apontaram diminuições mensuráveis nas concentrações de partículas em suspensão e óxidos de nitrogênio em diversas áreas da cidade.
Resultados econômicos
Segundo análises econômicas realizadas após a implantação definitiva, os benefícios decorrentes da redução dos congestionamentos e dos impactos ambientais superaram os custos operacionais do sistema.
As receitas arrecadadas passaram a financiar investimentos em infraestrutura de transporte na região metropolitana de Estocolmo.
Reconhecimento internacional
O sistema de Estocolmo é frequentemente citado como um dos exemplos mais bem-sucedidos de tarifação de congestionamento urbana, ao lado dos programas implantados em Singapura e do Pedágio urbano de Londres.
Opinião pública
Antes da fase experimental de 2006, as pesquisas de opinião indicavam forte resistência da população à introdução da cobrança pelo uso das vias urbanas. Diversos grupos políticos e associações de motoristas argumentavam que a medida representaria um aumento da carga tributária e poderia prejudicar moradores da periferia dependentes do automóvel.
Após o período de testes, entretanto, a percepção pública tornou-se gradualmente mais favorável. Pesquisadores atribuíram essa mudança à redução observada dos congestionamentos e à melhoria dos tempos de deslocamento.
O referendo realizado em setembro de 2006 registrou maioria favorável à manutenção permanente do sistema dentro do município de Estocolmo.
Evolução das tarifas
Desde sua implantação permanente em 2007, o sistema passou por diversas alterações. As autoridades suecas ajustaram os valores cobrados e os períodos tarifários para aumentar a eficiência do mecanismo de gestão do tráfego.
Em janeiro de 2016, uma reforma ampliou as tarifas em determinados horários de pico e introduziu cobranças adicionais em alguns acessos estratégicos da cidade.
As modificações tiveram como objetivo manter a eficácia do sistema diante do crescimento da demanda por transporte na região metropolitana de Estocolmo.
Comparação com outros sistemas
O imposto de congestionamento de Estocolmo é frequentemente comparado aos sistemas adotados em Singapura, Londres, Milão e Gotemburgo.
Ao contrário do modelo londrino, que originalmente utilizava uma taxa fixa diária para circulação dentro de uma área delimitada, o sistema sueco baseia-se em múltiplas cobranças variáveis ao longo do dia, dependendo do horário e do número de passagens realizadas pelo veículo.
O modelo de Estocolmo é frequentemente citado como um exemplo de aplicação prática da teoria econômica da tarifação de congestionamento, segundo a qual a cobrança de taxas em horários de grande demanda contribui para a utilização mais eficiente da infraestrutura viária.
Estudos e pesquisas
O sistema de Estocolmo tornou-se objeto de numerosos estudos acadêmicos nas áreas de economia dos transportes, planejamento urbano e políticas ambientais.
As pesquisas indicam que os efeitos da cobrança mantiveram-se relativamente estáveis ao longo dos anos, diferentemente do que alguns críticos previam durante a implantação do projeto.
O caso de Estocolmo é frequentemente utilizado como referência em estudos sobre sustentabilidade urbana e políticas de redução de emissões de gases de efeito estufa associadas ao transporte rodoviário.
Impacto sobre o transporte público
Durante o período experimental de 2006, as autoridades suecas reforçaram a oferta de transporte público para acomodar a possível migração de usuários do automóvel para ônibus e trens urbanos.
Após a implementação do sistema, observou-se aumento da demanda pelo transporte coletivo, especialmente nos corredores que ligam os subúrbios ao centro da cidade.
A integração entre a tarifação de congestionamento e os investimentos em transporte público é frequentemente apontada como um dos fatores que contribuíram para a aceitação e o sucesso do programa.
Ver também Tarifação de congestionamento Pedágio urbano de Londres Pedágio urbano Mobilidade urbana Planejamento urbano Estocolmo Gotemburgo
Categoria:Transportes da Suécia Categoria:Estocolmo