A Presidência do Conselho Europeu é uma posição na União Europeia, em que quem a ocupa, preside ao Conselho Europeu. A presidência é escolhida pelo próprio Conselho Europeu, com a duração de dois anos e meio, renovável por uma vez.
Com a ratificação do Tratado de Lisboa, que entrou oficialmente em vigor numa cerimónia em Lisboa, no dia 1 de dezembro de 2009, alterou-se a rotatividade da Presidência do Conselho da União Europeia, que passou a ser exercida por uma individualidade escolhida pelos chefes de estado ou de governo dos países-membros, para mandatos de dois anos e meio. Neste cenário, realizou-se em Bruxelas, a 19 de novembro de 2009, uma reunião informal dos governantes europeus, que escolheram para Presidente do Conselho da União Europeia Herman Van Rompuy, até então primeiro-ministro da Bélgica."Informal meeting of EU heads of state or government - Brussels, 19 november 2009" comunicado de imprensa no site do Conselho da União Europeia acessado a 20 de novembro de 2009
História O primeiro Conselho Europeu realizou-se em 1961 como uma cimeira informal, mas só se tornou formalizado em 1974. O sistema de presidência foi baseado no da Presidência do Conselho da União Europeia, em que esta é efetuada pelo Estado que detém a Presidência do Conselho. Como o Conselho Europeu é composto por dirigentes nacionais, este é presidido pelo Chefe de Estado ou de Governo da Presidência. Existe uma rotação de seis em seis meses entre os Estados-membros para se definir o novo presidente.
A Constituição Europeia, elaborada pela Convenção Europeia, aponta que o "Presidente do Conselho Europeu" pode substituir o atual papel da Presidência do Conselho Europeu. A Constituição foi rejeitada pelos eleitores durante a ratificação, mas as alterações ao Conselho Europeu, incluindo a posição do Presidente, foi mantida no Tratado de Lisboa, prevista para entrar em vigor em 2009. No entanto, as perspectivas do Tratado de Lisboa ainda não estão esclarecidas após a rejeição do tratado pelos eleitores irlandeses.
Pré-2009 O papel do Presidente em exercício do Conselho Europeu reunido é realizado pelo Chefe do Governo ou de Estado do Estado-membro que assegura a presidência do Conselho, existindo uma presidência rotativa de seis em seis meses. A ordem de trabalhos das reuniões são definidas pela Presidência, pelo que pode ser usurpada pelo país que exerce a Presidência, empurrando os seus interesses nacionais na agenda. O Estado presidente pode também ter um efeito adicional nas negociações da mesa.
O papel de Presidente em exercício não é equivalente ao mandato de um Chefe de Estado, apenas um primus inter pares (primeiro entre iguais) papel com outros Chefes de Governo europeus. O Presidente em exercício é o principal responsável por preparar e presidir às reuniões do Conselho, e não tem poderes executivos. Ele tem, no entanto, de representar externamente o Conselho e a União e fazer relatórios para o Parlamento Europeu após as reuniões do Conselho e no início e no final da Presidência.
Eleição Tal como atualmente proposta, o novo Presidente do Conselho Europeu será eleito por um período de dois anos e meio. A eleição terá lugar por uma maioria qualificada entre os membros do corpo, e o presidente pode ser removido pelo mesmo procedimento. Ao contrário do Presidente da Comissão Europeia, não há aprovação do Parlamento Europeu.
Funções e competências O Presidente é em grande parte administrativa na coordenação dos trabalhos do Conselho e organização da reunião, em contraste com a exploração dos poderes executivos. Ele ou ela representa o corpo dentro da União e faz relatórios ao Parlamento Europeu após cada reunião, bem como representa a União em termos de Política Externa e de Segurança, a par do Alto Representante. No entanto, existe uma grande sobreposição entre as funções do Presidente, do Presidente da Comissão e do Alto Representante, nomeadamente em matéria de política externa, deixando alguma incerteza quanto à influência que o Presidente realmente tem. Há ainda preocupações de que o Presidente teria recursos pessoais suficientes para cumprir as suas funções de forma eficaz. Na falta de seu próprio gabinete, o Presidente pode se tornar uma "bola jogada" entre os líderes da UE.
Combinação Embora o Presidente não pode exercer um mandato nacional, como um primeiro-ministro de um Estado-membro, não existe essa restrição nos gabinetes europeus. Por exemplo, o Presidente pode ser um MdPE, ou seja, mais notavelmente o Presidente da Comissão (que já está no Conselho Europeu). Isso permitiria ao Conselho combinar a posição, com os os seus poderes, de ambos os órgãos executivos numa única posição presidencial.
Esta situação gera preocupações de que o duplo presidencialismo leve à "coabitação" e lutas entre os dois gabinetes. Embora seja comparável ao modelo francês, onde existe um Presidente (o Presidente do Conselho) e o Primeiro-Ministro (a Comissão Presidente), o Presidente do Conselho não detém poderes formais, como a capacidade de nomear e demitir os outros, ou a capacidade de dissolver o Parlamento. Assim, enquanto o Presidente do Conselho pode ter prestígio, o Presidente da Comissão teria poder, seria a falta de prestígio do antigo. Este problema pode ser aumentado se o Presidente permanente estiver a ser reforçado por um mandato democrático.
Privilégios As negociações formais sobre o salário e os privilégios de trabalho começaram em Abril de 2008 como parte do projeto do Orçamento da UE de 2009. As atuais ideias são as de que o Presidente iria receber o mesmo tratamento que o Presidente da Comissão. No que diz respeito ao salário, este seria de 270 mil euros, embora este não será anunciado formalmente antes da realização do novo referendo irlandês sobre o Tratado de Lisboa.
Em termos de outros privilégios, o Presidente iria receber, um carro com motorista e cerca de 20 funcionários dedicados. Ele também teria um subsídio de habitação, em vez de uma residência oficial (a futura sede do Parlamento Europeu e do Conselho, Résidence Palace, foi sugerida), que foi considerado "muito simbólico". Do mesmo modo, a ideia de um avião privado foi também rejeitada por ser simbólico e, como um diplomata assinalou, uma discrepância nos privilégios entre o Conselho e a Comissão só poderão acender uma rivalidade entre os dois.
A possibilidade de o Presidente do Conselho ter maiores vantagens que o Presidente da Comissão Europeia, levou o Parlamento a ameaçar uma rejeição do orçamento de 2009. Ele vê um grande salário e extras como um sinal de que o posto é simbólico.
Lista de presidentes
Presidência rotativa AnoPeriodoPresidentePartido EuropeuPaís1975Jan–JunLiam CosgravePartido Popular EuropeuJul–DezAldo MoroPartido Popular Europeu1976Jan–JunGaston ThornPartido da Aliança dos Liberais e Democratas pela EuropaJul–DezJoop den UylPartido Socialista Europeu1977Jan–JunJames CallaghanPartido Socialista EuropeuJul–DezLeo TindemansPartido Popular Europeu1978Jan–JunAnker JørgensenPartido Socialista EuropeuJul–DezHelmut SchmidtPartido Socialista Europeu1979Jan–JunValéry Giscard d'EstaingPartido da Aliança dos Liberais e Democratas pela EuropaJul–DezJack LynchAliança para a Europa das NaçõesDezCharles HaugheyAliança para a Europa das Nações1980Jan–JunFrancesco CossigaPartido Popular EuropeuJul–DezPierre WernerPartido Popular Europeu1981Jan–JunDries van AgtPartido Popular EuropeuJul–DezMargaret ThatcherIndependente1982Jan–JunWilfried MartensPartido Popular EuropeuJul–SetAnker JørgensenPartido Socialista EuropeuSet–DezPoul SchlüterPartido Popular Europeu1983Jan–JunHelmut KohlPartido Popular EuropeuJul–DezAndreas PapandreouPartido Socialista Europeu1984Jan–JunFrançois MitterrandPartido Socialista EuropeuJul–DezGarret FitzGeraldPartido Popular Europeu1985Jan–JunBettino CraxiPartido Socialista EuropeuJul–DezJacques SanterPartido Popular Europeu1986Jan–JunRuud LubbersPartido Popular EuropeuJul–DezMargaret ThatcherIndependente1987Jan–JunWilfried MartensPartido Popular EuropeuJul–DezPoul SchlüterPartido Popular Europeu1988Jan–JunHelmut KohlPartido Popular EuropeuJul–DezAndreas PapandreouPartido Socialista Europeu1989Jan–JunFelipe GonzálezPartido Socialista EuropeuJul–DezFrançois MitterrandPartido Socialista Europeu1990Jan–JunCharles HaugheyAliança para a Europa das NaçõesJul–DezGiulio AndreottiPartido Popular Europeu1991Jan–JunJacques SanterPartido Popular EuropeuJul–DezRuud LubbersPartido Popular Europeu1992Jan–JunAníbal Cavaco SilvaPartido da Aliança dos Liberais e Democratas pela EuropaJul–DezJohn MajorIndependente1993JanPoul SchlüterPartido Popular EuropeuJan–JunPoul Nyrup RasmussenPartido Socialista EuropeuJul–DezJean-Luc DehaenePartido Popular Europeu1994Jan–JunAndreas PapandreouPartido Socialista EuropeuJul–DezHelmut KohlPartido Popular Europeu1995Jan–MaiFrançois MitterrandPartido Socialista EuropeuMai–JunJacques ChiracIndependenteJul–DecFelipe GonzálezPartido Socialista Europeu1996Jan–MaiLamberto DiniPartido da Aliança dos Liberais e Democratas pela EuropaMai–JunRomano ProdiPartido Socialista EuropeuJul–DezJohn BrutonPartido Popular Europeu1997Jan–JunWim KokPartido Socialista EuropeuJul–DezJean-Claude JunckerPartido Popular Europeu1998Jan–JunTony BlairPartido Socialista EuropeuJul–DezViktor KlimaPartido Socialista Europeu1999Jan–JunGerhard SchröderPartido Socialista EuropeuJul–DezPaavo LipponenPartido Socialista Europeu2000Jan–JunAntónio GuterresPartido Socialista EuropeuJul–DezJacques ChiracPartido Popular Europeu2001Jan–JunGöran PerssonPartido Popular EuropeuJul–DezGuy VerhofstadtPartido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa2002Jan–JunJosé María AznarPartido Popular EuropeuJul–DezAnders Fogh RasmussenPartido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa2003Jan–JunCostas SimitisPartido Socialista EuropeuJul–DezSilvio BerlusconiPartido Popular Europeu2004Jan–JunBertie AhernUnião para a Europa das NaçõesJul–DezJan Peter BalkenendePartido Popular Europeu2005Jan–JunJean-Claude JunckerPartido Popular EuropeuJul–DezTony BlairPartido Socialista Europeu2006Jan–JunWolfgang SchüsselPartido Popular EuropeuJul–DezMatti VanhanenPartido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa2007Jan–JunAngela MerkelPartido Popular EuropeuJul–DezJosé SócratesPartido Socialista Europeu2008Jan–JunJanez JanšaPartido Popular EuropeuJul–DezNicolas SarkozyPartido Popular Europeu2009Jan–MaiMirek TopolánekAliança dos Reformistas e ConservadoresMai–JunJan FischerIndependenteJul–NovFredrik ReinfeldtPartido Popular Europeu
Presidentes permanentes N.FotoPresidentePaísInicioFimPartidoPartido EuropeuEleiçãoRefs1168x168pxHerman Van Rompuy (1947-)1 dezembro 200930 novembro 2014CD&VPartido Popular Europeu2009Former President of the European Council, Herman Van Rompuy , European Council2186x186pxDonald Tusk (1957-)1 dezembro 201430 novembro 2019POPartido Popular Europeu2014Former President of the European Council, Donald Tusk , European Council3180x180pxCharles Michel (1975-)1 dezembro 201930 novembro 2024MRPartido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa2019Charles Michel, President of the European Council, European Council4 anos e 364 dias4180x180pxAntónio Costa1 dezembro 2024PSPartido Socialista Europeu2024
Cronologia
Ver também Presidente da Comissão Europeia Presidente do Parlamento Europeu Presidência do Conselho da União Europeia
Categoria:Conselho Europeu Categoria:Tratado de Lisboa Categoria:2009 na União Europeia Categoria:Cargos em organizações intergovernamentais