Jean Dabin (Liège, 9 de Julho de 1889 — Lovaina, 13 de Agosto de 1971) foi um jurista belga de renome internacional, tendo se destacado também na área de filosofia política.

Formou-se na Universidade de Liège em 1911, e conseguiu um doutorado especial em direito civil em 1920. Em 1922 abandonou a advocacia ao ser nomeado para uma cátedra da Universidade Católica de Lovaina. Através de intercâmbios, Dabin se tornou professor em várias universidades francesas. Era um professor popular, cujas aulas proferidas e cursos ministrados eram assiduamente freqüentados por estudantes interessados.

Sua estatura acadêmica foi reconhecida por títulos acadêmicos honoríficos em diversas universidades estrangeiras em que lecionou. Foi membro da Academia Real Belga e de outras sociedades honoríficas do continente, além de ter sido condecorado pela Coroa Belga.

Obras A maioria de seus escritos foram desenvolvidos em sua época de doutorados. Entre eles, destacam-se:

O Poder de Apreciação do Júri (De 250 pgs., publicado na biblioteca da sociedade de estudos morais e legais de Bruxelas, Paris, 1913); A Política Francesa em Liège no Século XV (In: Boletim do Instituto Arqueológico de Liège, 1913); O Abuso do Direito e a Responsabilidade no Exercício dos Direitos (In: O Judiciário Belga, Bruxelas, 1921); O Pagamento com Sub-rogação (In: Revista de Direito belga, 1921); A Liberdade do Trabalho (In: A "Pandectas" Belga, T. CXIV); O Direito Privado (In: O Judiciário Belga, 1924). Teoria Geral de Direito, (considerada sua mais importante obra, publicada pela primeira vez em 1944, na França).

Bibliografia MORRIS, Clarence (org.). Os grandes filósofos do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 473.

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