Sujeito passivo e Sujeito ativo são conceitos jurídico utilizado nos campos do direito, da psicologia e da economia.

O sujeito passivo sofre uma ação do sujeito ativo. Por exemplo, pode ser considerado sujeito passivo o réu em uma ação judicial ou o devedor em uma relação obrigacional.

O sujeito ativo é o papel protagonista, o ser que adota uma postura pró-ativa e dinamizadora.

No direito No ambito jurídico, em uma relação jurídica comum, o sujeito ativo é o ser ou a entidade que tem o poder de exigir algo, enquanto que o sujeito passivo é o ser que deve assumir uma obrigação imposta.

No direito penal

No ambito do direito penal, sujeito passivo é o titular do bem jurídico lesado pela conduta delituosa do agente.

No direito tributário

O sujeito ativo em uma relação jurídica tributária, é a pessoa jurídica que possui o direito de exigir a obrigação tributária (credor) imposta ao sujeito passivo.

Há dois tipos de sujeito passivos (direto e indireto).

No direito tributário, o sujeito passivo da obrigação acessória, é a pessoa obrigada às prestações (dever de prestar) que constitui o seu objeto, ou seja, a pessoa obrigada a fazer, a não fazer ou tolerar uma gama de deveres no interesse da arrecadação e da fiscalização tributária, ou seja, são componentes do objeto principal. É a pessoa à qual a legislação tributária atribui deveres diversos do dever de pagar.

O sujeito passivo direto é o contribuinte, ou seja, aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador tributário - fato típico prescrito na lei. Se o sujeito passivo direto não cumpre com a obrigação tributária, então ele (o contribuinte) é o próprio a ser responsabilizado pelo inadimplemento da obrigação. O sujeito passivo indireto é o responsável pelo pagamento do tributo, ou seja, aquele que não se reveste necessariamente na condição de contribuinte, tendo relação indireta com o fato tributável.

Na economia No ambito da economia, o sujeito passivo refere-se à pessoa física ou jurídica obrigada por lei a pagar determinadas contribuições, ou seja, é um devedor. O sujeito passivo tem a responsabilidade de arcar com as prestações tributárias do benefício do sujeito ativo.

É possível também considerar sujeito passivo, os aposentados que continuam ativos e recebem uma pensão mensal.

Na psicologia No ambito da psicologia, o termo sujeito passivo define a qualidade do caráter de um ser com pouca personalidade, que é influênciada por outrem, ao invés de seu próprio critério.

Na linguística No ambito da linguística refere-se ao sujeito de uma ação que a recebe de forma passiva. Como por exemplo: “Marta foi demitida do trabalho”, a Marta é o sujeito passivo que recebe de forma direta, sem questionar, as consequências da ação de uma demissão.

Ver também

Código Tributário Nacional Fato gerador Base de cálculo Administração Tributária

Antagonista

Coadjuvante

Coprotagonista

Psicologia da personalidade Teoria da personalidade Teste projetivo

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