A Desfamiliarização do cuidado (também denominada Desfamilização) é um conceito dos estudos de gênero e da política social comparada que se refere ao grau em que o bem-estar e o cuidado deixam de ser responsabilidade exclusiva da família e, consequentemente, do trabalho não remunerado realizado predominantemente pelas mulheres. O conceito parte do pressuposto de que o cuidado não constitui uma responsabilidade exclusivamente privada e doméstica, permitindo analisar em que medida os indivíduos conseguem acessar bem-estar e cuidados sem depender exclusivamente dos recursos e das relações familiares e como diferentes arranjos institucionais distribuem as responsabilidades de cuidado entre família, Estado, mercado e comunidade
O conceito permite analisar em que medida o cuidado permanece concentrado nas famílias ou passa a ser compartilhado com outras instituições. A ideia central é que, quando o Estado não oferta políticas e serviços suficientes e o mercado não disponibiliza alternativas acessíveis, a responsabilidade pelo cuidado de crianças, idosos, pessoas com deficiência e outras pessoas dependentes recai sobre as famílias, especialmente sobre as mulheres. Assim, a desfamiliarização busca compreender como diferentes arranjos de provisão redistribuem essas responsabilidades, reduzindo a sobrecarga historicamente atribuída às mulheres no âmbito doméstico; essa redistribuição costuma ser mapeada entre as quatro esferas do diamante do cuidado: família, mercado, Estado e setor sem fins lucrativos (incluindo a comunidade) .
Aproximações sobre o surgimento do conceito O conceito aparece nas críticas feministas aos estudos sobre regimes de bem-estar social. Em The Three Worlds of Welfare Capitalism (1990), Gøsta Esping-Andersen estruturou sua análise em torno da desmercantilização (decommodification), entendida como o grau em que os indivíduos podem manter um padrão de vida aceitável independentemente de sua participação no mercado de trabalho. Em outras palavras, trata-se da capacidade de acessar renda, serviços e proteção social sem depender exclusivamente da venda da força de trabalho. Pesquisadoras feministas argumentaram que esse critério tomava como referência um indivíduo economicamente autônomo e inserido no mercado de trabalho, geralmente representado pela figura do trabalhador assalariado masculino, negligenciando o papel da família, das relações de gênero e do trabalho reprodutivo na produção do bem-estar. Segundo essas autoras, a autonomia econômica atribuída a esse indivíduo era viabilizada pelo trabalho doméstico e de cuidado não remunerado realizado pelas mulheres no âmbito privado, fundamental para a reprodução da força de trabalho e para o funcionamento da economia. Nesse contexto, a desfamiliarização foi proposta como uma dimensão complementar à desmercantilização, deslocando o foco da relação entre indivíduo e mercado para a relação entre indivíduo e família. O conceito emergiu das críticas feministas aos estudos sobre regimes de bem-estar social desenvolvidas ao longo dos anos 1990, sendo associado aos trabalhos de Ruth ListerLister, R. (1994), ‘“She Has Other Duties”: Women, Citizenship and Social Security’, in Baldwin, S. and Falkingham, J. (eds), Social Security and Social Change : New Challenges to the Beveridge Model, New York; London: Harvester Wheatsheaf, pp. 31–44.Google Scholar, Eithne McLaughlinMcLaughlin, E. and Glendinning, C. (1994), ‘Paying for Care in Europe: Is There A Feminist Approach?’, in Hantrais, L. and Mangen, S. (eds), Family Policy and the Welfare of Women, vol. 3, Loughborough, pp. 52–69.Google Scholar, Caroline Glendinning, Ann Orloff e, posteriormente, Chiara SaracenoSaraceno, C. (1997), ‘Family Change, Family Policies and the Restructuring of Welfare’, in Family, Market and Community, Paris: OECD Publishing, pp. 81–100.Google Scholar e Juliana Martínez Franzoni .
A desfamiliarização refere-se ao grau em que os indivíduos podem sustentar um padrão de vida socialmente aceitável independentemente das relações familiares, seja por meio do trabalho remunerado, seja por meio da provisão de seguridade social. O conceito não implica o rompimento dos laços familiares, mas procura compreender em que medida o bem-estar e o cuidado deixam de depender exclusivamente da família. Por exemplo, quando uma criança frequenta uma creche pública ou quando uma pessoa idosa recebe cuidados por meio de serviços públicos especializados, parte da responsabilidade pelo cuidado deixa de recair exclusivamente sobre a família (e, majoritariamente, sobre as mulheres - mães, avós, irmãs, vizinhas etc). Ou seja, a desfamiliarização está vinculada à discussão sobre a capacidade de formar e manter um domicílio autônomo e à autonomia econômica das mulheres frente às relações familiares. O acesso ao trabalho remunerado e às políticas de proteção social amplia as possibilidades de independência econômica e reduz a dependência em relação à família.
O conceito foi posteriormente incorporado por Esping-Andersen em Social Foundations of Postindustrial Economies (1999), em paralelo às noções de familismo e não-familismo, consolidando-se como uma dimensão importante dos estudos sobre regimes de bem-estar, políticas familiares e organização social do cuidado. A autora Juliana Martinez Franzoni (2008) faz essa discussão aplicada ao contexto da América Latina, ressaltando a importância da desfamiliarização do bem-estar e do cuidado. Assim, a desfamiliarização tornou-se uma das principais ferramentas analíticas utilizadas para compreender como diferentes sociedades distribuem as responsabilidades de cuidado entre família, Estado, mercado e comunidade.
Aplicação ao cuidado Quando aplicada ao cuidado, a desfamiliarização designa o processo pelo qual a responsabilidade de cuidar deixa de ser atribuída exclusivamente às famílias e, dentro delas, às mulheres, passando a ser compartilhada com outras instituições. Nessa perspectiva, políticas como creches públicas, serviços de atenção a idosos, pessoas com deficiência e pessoas doentes, licenças parentais e apoios a quem cuida são entendidas como mecanismos de desfamiliarização, pois reduzem a dependência do trabalho de cuidado não remunerado realizado no âmbito doméstico.
O grau de desfamiliarização varia entre países e regimes de bem-estar social. De modo geral, países que oferecem ampla infraestrutura pública de cuidado tendem a apresentar níveis mais elevados de desfamiliarização, enquanto contextos em que o cuidado permanece concentrado nas famílias apresentam níveis mais baixos. . Quando os serviços públicos são frágeis e existe alta informalidade do mercado de trabalho, as famílias acabam tendo que absorver grande parte das responsabilidades de cuidado e bem-estar. Para analisar a desfamiliarização nesse contexto, diferentes estudos recorrem a indicadores relacionados à compreensão das diferentes estruturas familiares, à participação das mulheres no mercado de trabalho e à organização social do cuidado . Além disso, a discussão se aproxima a compreender formas de distribuir responsabilidades do cuidado entre família, mercado, Estado e setor sem fins lucrativos, as quatro esferas que compõem o chamado diamante do cuidado. Nessa perspectiva, o cuidado é compreendido como uma responsabilidade compartilhada entre diferentes instituições sociais e como um direito social, e não como uma obrigação naturalmente atribuída às mulheres e às famílias .
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