Um fundo de aborto é uma organização sem fins lucrativos que fornece assistência financeira e logística a pessoas que não podem arcar com os custos de um aborto. Os fundos de aborto desempenham um papel no financiamento de serviços de aborto em países onde o procedimento é legal, mas não acessível. Por exemplo, o plano de saúde pode não cobrir o aborto ou o transporte para pode ser financeira ou logisticamente inviável. Os fundos de aborto também prestam assistência em cidades, estados, províncias ou países onde o aborto é ilegal e as mulheres viajam para outro local para obtê-lo legalmente.

Função Os fundos de aborto determinam o valor da assistência financeira com base na necessidade individual. As clientes são entrevistadas individualmente e espera-se que contribuam o máximo possível com recursos , sendo o restante fornecido pelo fundo como subvenção e/ou empréstimo reembolsável. Os fundos de aborto raramente fornecem financiamento para o procedimento completo. Alguns fundos combinam recursos com outros fundos para aumentar o valor total da subvenção ou empréstimo. A maioria dos fundos de aborto atende a uma região ou área metropolitana específica. Alguns fundos de aborto estão vinculados a uma clínica específica, com recursos disponíveis apenas para pacientes dessa clínica. Além de cobrir os custos médicos, alguns fundos de aborto fornecem cuidados infantis, assistência com transporte, refeições, serviços de doula e outros serviços de apoio.

A maioria dos fundos de aborto é financiada principalmente por doadores locais e instituições de fomento. No entanto, em 2019, o Conselho Municipal da Cidade de Nova Iorque destinou US$ 250.000 a um fundo de aborto local para pacientes que viajavam de outros estados para Nova Iorque para realizar um aborto. As clínicas da Planned Parenthood também possuem seu próprio mecanismo de financiamento interno, chamado de fundo de justiça. Além disso, muitas clínicas de aborto independentes nos EUA oferecem descontos para estudantes, militares e pacientes que são beneficiários do Medicaid.

Os fundos de aborto operam em vários países. A (NNAF) é um grupo guarda-chuva para fundos de aborto locais nos Estados Unidos, e opera o Fundo Memorial . A (NAF) opera uma linha direta gratuita para financiamento e referências de aborto nos Estados Unidos e no Canadá. A linha direta da NAF também oferece aconselhamento sobre opções, gerenciamento de casos para pessoas com necessidades especiais e pode fornecer assistência com viagens ou financiamento adicional. O Women's Reproductive Rights Assistance Project (WRRAP) é outro fundo de aborto nacional nos EUA, criado pelo de Los Angeles em 1991, que financia aproximadamente 1.000 procedimentos de aborto por ano em todo o país. A atende residentes da Europa, principalmente da Irlanda, Polônia, França e Malta, que precisam viajar para realizar um aborto. O Fundo de Aborto MARIA para Justiça Social fornece apoio financeiro, logístico e emocional para acessar serviços de aborto legal na Cidade do México. A Women Help Women é uma organização sem fins lucrativos on-line que fornece aborto medicamentoso, contracepção e contracepção de emergência para mulheres em todo o mundo, excluindo EUA, Canadá e partes da Europa Ocidental. O site da Women Help Women também redireciona as chamadas para fundos de aborto locais, recursos e linhas diretas.

Legislação A legislação estadual, federal ou global também pode impactar a acessibilidade ao aborto, bem como a assistência financeira para o procedimento. Nos Estados Unidos, o financiamento federal para o aborto por meio do Medicaid, o programa de saúde pública para residentes de baixa renda, é proibido, exceto em casos de incesto, estupro e risco de vida, devido à Emenda Hyde. Além disso, em 2019, 33 estados e o Distrito de Colúmbia proíbem o uso de fundos estaduais do Medicaid para aborto, e 11 estados restringem o seguro de saúde privado para aborto.

Além disso, a legislação dos EUA conhecida como , a política de Proteção da Vida na Assistência Global à Saúde, ou a , proíbe a assistência externa dos EUA a organizações, a menos que elas prometam não realizar ou promover ativamente o aborto como forma de planejamento familiar. Isso se aplica a organizações de saúde pública que podem fornecer assistência financeira ou informações sobre aborto. O Safe Abortion Action Fund (SAAF) foi estabelecido em 2006 pela (IPPF) para financiar organizações locais que foram impactadas pela Regra Global de Silêncio, incluindo aquelas que financiam o aborto.

Custos do aborto nos Estados Unidos O custo é uma barreira comum para a obtenção de um aborto nos Estados Unidos. O custo de um aborto varia de acordo com a instalação, o tipo de aborto e a gestação da gravidez. Em 2014, estima-se que o custo médio de um aborto procedimental ou medicamentoso no primeiro trimestre seja de cerca de US$ 500, e cerca do dobro no segundo trimestre. Isso não inclui custos não médicos, como transporte, hospedagem, cuidados infantis e perda de salário.

A maioria das pacientes de aborto nos EUA é pobre ou de baixa renda, e a maioria não possui cobertura de seguro que pague pelo aborto. O seguro de saúde privado nem sempre cobre o aborto, e o seguro de saúde público cobre abortos apenas em determinadas circunstâncias. Como resultado, a maioria das pacientes de aborto incorre em altos custos diretos ao receber serviços de aborto. Os custos diretos do aborto contribuem para atrasos na busca por atendimento, o que pode aumentar ainda mais os custos do procedimento e da viagem para clínicas que oferecem aborto em fases mais avançadas da gestação.

Legalidade Legisladores em estados contrários ao aborto têm alvejado e ameaçado fundos de aborto e seus doadores com ação penal sob os estatutos estaduais de aborto. Em 18 de março de 2022, o deputado estadual enviou cartas de cessação e desistência a todos os fundos de aborto no Texas, declarando-os "organizações criminosas" e exigindo que interrompessem imediatamente os pagamentos para abortos eletivos realizados no Texas. Cain alertou os fundos de aborto de que estavam violando os ao auxiliar ou incitar abortos eletivos, expondo cada um de seus funcionários, voluntários e doadores a ação penal por crime grave. Cain afirmou que Roe v. Wade não criou ou reconheceu um direito constitucional de pagar pelo aborto de outra pessoa, e que Roe protege apenas os provedores de aborto e suas pacientes de ação penal sob os estatutos criminais de aborto do estado anteriores a Roe. Em resposta, os fundos de aborto exigiram que Cain retirasse suas afirmações e ameaçaram processá-lo por difamação.

Ver também Aborto no México Aborto nos Estados Unidos Movimento pelo direito ao aborto Justiça reprodutiva

Referências

Bibliografia

Ligações externas National Network of Abortion Funds - Uma rede baseada nos EUA com cerca de 70 fundos de aborto membros em cerca de 40 estados e no Distrito de Colúmbia. A Rede também realiza campanhas de defesa para trabalhar pela revogação das restrições de cobertura do aborto, como a Emenda Hyde. National Abortion Federation - Uma organização baseada nos EUA que fornece informações, referências e assistência na coordenação de financiamento, às vezes de múltiplas fontes. Abortion Support Network - Uma organização baseada no Reino Unido que fornece aconselhamento, assistência financeira e moradia para residentes da Irlanda, Irlanda do Norte, Ilha de Man, Malta e Gibraltar que precisam viajar para realizar um aborto. Fundo de Aborto MARIA para Justiça Social - Uma organização baseada no México que fornece apoio financeiro, logístico e emocional para acessar serviços de aborto legal na Cidade do México. Women Help Women - Uma organização que fornece aborto medicamentoso, contracepção, contracepção de emergência, e informações e referências locais em todo o mundo. Safe Abortion Action Fund (SAAF) Política de Proteção da Vida na Assistência Global à Saúde Categoria:Aborto nos Estados Unidos Categoria:Aborto nas Américas Categoria:Aborto Categoria:Movimento pró-escolha