A Organização Popular Terra Liberta, também referida apenas como Terra Liberta, é uma organização popular brasileira sediada em Fortaleza, no estado do Ceará, que atua na reivindicação de terra e moradia junto a trabalhadores urbanos e rurais. Surgiu em 2021 no contexto da Ocupação Carlos Marighella, no bairro Mondubim, e organiza-se por meio de núcleos de base em comunidades periféricas e ocupações, na capital e no interior do estado.
A organização declara orientar-se pelo sindicalismo revolucionário e pelos princípios de autonomia, ação direta e apoio mútuo. Entre 2021 e 2025 esteve vinculada à Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil (FOB).
História e origem
Antecedentes: a Ocupação Carlos Marighella
A Ocupação Carlos Marighella (OCM) teve início em junho de 2020 em um terreno do bairro Mondubim, em Fortaleza, durante a pandemia de COVID-19. Cerca de 85 famílias ocuparam a área, alegando não ter condições de manter o pagamento de aluguel.
Ao longo de 2020 a ocupação foi alvo de sucessivas ordens de reintegração de posse, suspensas após mobilizações e mediação institucional. Em setembro, a juíza da 38.ª Vara Cível de Fortaleza suspendeu o cumprimento do mandado de despejo, decisão atribuída à articulação entre o Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e órgãos dos executivos estadual e municipal. Em dezembro de 2020, após reunião com a prefeitura, ficou acordada a destinação de um terreno público municipal às famílias.
Formação da organização
Segundo a etnografia de Francisca Raquel de Oliveira Temoteo, militantes do Sindicato Geral Autônomo do Ceará (SIGA-CE) passaram a atuar na ocupação por volta de setembro de 2020, começando por trabalhos de infraestrutura como a construção de banheiro seco, limpeza do terreno e reparo de barracos. Na ocupação, o grupo era identificado pela sigla da federação a que era filiado, e não pelo nome do sindicato.
Conforme a mesma autora, a partir de reflexões críticas sobre a luta pela terra, em 2021, reunindo pouco menos de dez pessoas entre militantes e ocupantes, foi constituída a Terra Liberta, inicialmente concebida como núcleo popular vinculado ao SIGA-CE e posteriormente estruturada como organização popular filiada à FOB.
Em junho de 2025 a organização desligou-se da FOB, movimento que, segundo sua própria descrição, ocorreu em conjunto com o Sindicato Geral Autônomo da Educação do Ceará (SIGAE-CE).
Princípios ideológicos
A organização enuncia quatro objetivos, formulados em 2023:
construção de moradia digna; vida comunitária sem opressão; respeito aos territórios do povo; trabalho em comunhão com a natureza.
Seus documentos apontam como princípios orientadores a autonomia, a ação direta, o apoio mútuo e a democracia radical, e situam a organização na tradição do sindicalismo revolucionário, entendida como atuação por local de moradia complementar à organização por local de trabalho.
A organização declara autonomia em relação ao Estado e a partidos políticos. O nome adotado é associado pela entidade à palavra de ordem "Terra e Liberdade", em referência ao jornal homônimo do movimento operário espanhol e ao lema atribuído a Ricardo Flores Magón e Emiliano Zapata na Revolução Mexicana.
Principais ações e ocupações
Ocupação Emiliano Zapata (2022)
Em 5 de março de 2022, cerca de quinze famílias, acompanhadas de militantes da Terra Liberta, ocuparam uma área de aproximadamente 1,5 hectare nas imediações da avenida Doutor Silas Munguba, em Fortaleza, onde se encontravam os restos de uma praça pública cuja obra estava em atraso. No mesmo dia, os ocupantes relataram a chegada de um homem que se identificou como militar aposentado portando arma de fogo, a manifestação de moradores de um condomínio vizinho e a presença de viaturas do Grupo de Operações Especiais e do Comando Tático Motorizado da Polícia Militar do Ceará. A ocupação foi desfeita naquele mesmo dia, por meio de saída negociada.
Bloqueios de rodovias (2022)
Em 12 de setembro de 2022, comunidades cearenses bloquearam trechos de rodovias estaduais em Fortim (CE-040), Caucaia (CE-085) e Crateús (CE-187), em ação da qual participaram militantes da Terra Liberta. Os manifestantes reivindicavam audiência com a então governadora Izolda Cela para tratar de pautas entregues em carta no mês anterior. O bloqueio foi encerrado ao meio-dia, após promessa de reunião que, segundo o relato etnográfico, não se concretizou nos termos acordados.
Ocupação Nestor Makhno (Massapê)
Em 15 de abril de 2023, cerca de trinta famílias ocuparam uma área rural no município de Massapê, nas proximidades do bairro Nossa Senhora de Fátima, em ação organizada pela Terra Liberta.
A ocupação recebeu liminar de reintegração de posse e foi desocupada em dezembro de 2023. Em março de 2024, o governo do estado teria assinado ação prioritária para aquisição de imóvel destinado ao assentamento das famílias.
Comunidades do entorno do Campus do Pici (Fortaleza)
A organização atua junto a comunidades situadas no entorno do Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC), entre elas as denominadas Perimetral, Galpões e Hidráulica.
Em maio de 2024, moradores foram notificados por oficiais de justiça sobre processo de reintegração de posse envolvendo 33 famílias residentes na avenida Coronel Matos Dourado, com o objetivo de destinar a área a um parque tecnológico. À imprensa local, o militante da organização apresentou três reivindicações protocoladas na reitoria: realização de audiência com as famílias, encerramento dos processos de reintegração e elaboração de plano de regularização fundiária.
Em setembro de 2024, a UFC anunciou a suspensão da liminar de reintegração e o início de levantamento sobre cerca de 600 famílias em áreas de conflito fundiário no campus, no âmbito de tratativas com a Defensoria Pública da União e da Comissão de Soluções Fundiárias da Justiça Federal.
Bibliografia
LEITE, Ingrid Lorena da Silva. Vidas costuradas por fios de ferro: trajetórias das mães do Ceará. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024. TEMOTEO, Francisca Raquel de Oliveira. O olhar gráfico da etnografia: mulheres, moradia e mobilização política na ocupação Carlos Marighella. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
Ver também
Sindicalismo revolucionário Anarcossindicalismo Reforma agrária no Brasil Direito à moradia Regularização fundiária
Ligações externas
Categoria:Movimentos sociais do Brasil Categoria:Organizações do Ceará Categoria:Organizações fundadas em 2021 Categoria:Anarquismo no Brasil