Abílio Jorge Leite Almeida Costa (São Martinho do Campo, Santo Tirso, 13 de junho de 1941 – janeiro de 2008), também referido como Abílio Almeida Costa, foi um empresário e político português. Foi eleito deputado à Assembleia da República pelo Partido Social Democrata (PSD) no círculo eleitoral do Porto nas eleições legislativas de 17 de março de 2002, tendo integrado o Grupo Parlamentar do PSD durante a IX Legislatura (2002–2005). Recandidatou-se pelo mesmo círculo nas eleições legislativas de 20 de fevereiro de 2005, em que não foi eleito.

O seu percurso político desenvolveu-se sobretudo no concelho de Santo Tirso, onde foi membro da Assembleia Municipal, vereador da Câmara Municipal ao longo de vários mandatos e presidente da Comissão Política Concelhia do PSD entre 1987 e 1997. Foi ainda diretor financeiro da Comissão Política Distrital do PSD do Porto, membro do Conselho Nacional do partido e adjunto do presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes.

A sua atividade parlamentar concentrou-se quase inteiramente em matérias de âmbito local: subscreveu iniciativas de elevação administrativa de povoações e freguesias, sobretudo do distrito do Porto, e apresentou requerimentos ao Governo sobre equipamentos públicos no concelho de Santo Tirso, designadamente escolas, uma esquadra de polícia e o hospital do concelho.

Teve intensa atividade associativa no concelho, em especial na sua freguesia natal, tendo-lhe sido atribuída, a título póstumo, a Medalha de Mérito Municipal de Santo Tirso.

Biografia Abílio Jorge Leite Almeida Costa nasceu a 13 de junho de 1941 na freguesia de São Martinho do Campo, concelho de Santo Tirso. Frequentou a escola primária de São Martinho do Campo e, em seguida, o Curso Geral do Comércio na Escola Comercial e Industrial de Guimarães. Exerceu a profissão de empresário.

Em 1984 era funcionário da Sociedade Têxtil «A Flor do Campo», empresa têxtil sediada na sua freguesia natal e uma das maiores do concelho. Numa dissertação de mestrado sobre a história da empresa, é descrito como «um funcionário muito estimado» e apontado como o organizador das comemorações do cinquentenário da fábrica, a 25 de abril de 1984, nas quais discursou perante os trabalhadores.

Morreu em janeiro de 2008, com 66 anos. A 23 de janeiro desse ano, o Grupo Parlamentar do PSD apresentou na Assembleia da República um voto de pesar pelo seu falecimento Apresentado pelo PSD, com entrada a 23 de janeiro de 2008; substituiu o voto n.º 122/X. e, na mesma data, a Câmara Municipal de Santo Tirso aprovou, também por unanimidade, um voto de pesar em que lamentava a sua «perda prematura» e o recordava como democrata, político, dirigente associativo, empresário e benemérito.

O voto de pesar aprovado pela Assembleia da República dirigiu condolências à sua mulher, à sua filha e a um irmão que era, à data, vice-presidente da bancada do PSD. Esse cargo era então exercido por Joaquim Virgílio Leite Almeida Costa, deputado do PSD eleito pelo círculo de Braga, igualmente empresário e ligado à Associação Recreativa de São Martinho do Campo, de que foi vice-presidente em 1962.

Carreira política

Percurso autárquico Almeida Costa foi membro da Assembleia Municipal de Santo Tirso entre 1979 e 1982.

Foi vereador eleito da Câmara Municipal de Santo Tirso nos executivos instalados a 16 de janeiro de 1986, a 15 de janeiro de 1990 e a 4 de janeiro de 1998, todos sob a presidência de Joaquim Barbosa Ferreira Couto. Neste último mandato, a presidência passou, em novembro de 1999, para o até então vice-presidente António Alberto de Castro Fernandes, por Joaquim Couto ter sido nomeado governador civil do Porto.

Nas eleições autárquicas de 15 de dezembro de 1985, que precederam o primeiro desses mandatos, a lista do PSD ficou em segundo lugar no concelho, elegendo quatro vereadores.

No mandato de 1998–2001 voltou a ser eleito por uma lista de coligação entre o PSD e o CDS–PP, que ficou em segundo lugar nas eleições autárquicas de 1997 no concelho, com 41,73% dos votos, contra 50,85% do Partido Socialista e 1,02% da coligação PCP–PEV. A coligação elegeu quatro dos sete vereadores do executivo — além de Almeida Costa, Carla Dias, Américo Carvalho e Paula Pinto. Página do sítio oficial da autarquia com a composição do executivo saído das eleições autárquicas de 1997 e a respetiva distribuição de pelouros, identificando «Vereador Sr. Abílio Costa» entre os vereadores sem pelouro eleitos pela coligação PSD/CDS.

Exerceu posteriormente funções de adjunto do presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes.

Estruturas do PSD Na estrutura concelhia do PSD de Santo Tirso desempenhou funções de secretário da Comissão Política Concelhia (1982–1983), de vice-presidente (1984–1985) e de presidente (1987–1997). Foi diretor financeiro da Comissão Política Distrital do PSD do Porto entre 1991 e 2002 e membro do Conselho Nacional do partido, por dois mandatos, entre 1996 e 2002.

No XX Congresso Nacional do PSD, que se reuniu no Pavilhão Gimnodesportivo de Tavira nos dias 17, 18 e 19 de abril de 1998, e do qual resultou a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa para a presidência da Comissão Política Nacional, Almeida Costa figurou entre os membros eleitos do Conselho Nacional.

Deputado à Assembleia da República Nas eleições legislativas de 17 de março de 2002, o PSD elegeu 16 dos 38 deputados do círculo eleitoral do Porto, com 375 204 votos, correspondentes a 40,00% dos votos expressos no círculo. Almeida Costa foi o décimo nome da relação dos eleitos pelo partido nesse círculo, obtendo assim mandato por eleição direta.

Exerceu o mandato na IX Legislatura, iniciada a 5 de abril de 2002 e encerrada a 9 de março de 2005, integrando o Grupo Parlamentar do PSD.

Candidatura de 2005 Após a dissolução da Assembleia da República, Almeida Costa voltou a ser candidato nas eleições legislativas antecipadas de 20 de fevereiro de 2005, ocupando a 17.ª posição da lista de candidatos do PSD pelo círculo eleitoral do Porto, encabeçada por José Pedro Aguiar-Branco e tendo como mandatário Nuno Paulo Fernandes Oliveira. Na lista divulgada pelo partido durante a campanha, era identificado como empresário, de Santo Tirso. Cópia arquivada do sítio oficial do PSD durante a campanha eleitoral. A relação dos candidatos pelo Porto indica Almeida Costa em 17.º lugar, com a designação «Empresário (Santo Tirso)», grafando o nome «Abílio Jorge Leite Almeida da Costa».

O PSD obteve nesse círculo 278 381 votos, correspondentes a 27,78%, e elegeu 12 dos 38 deputados atribuídos ao círculo — menos quatro do que em 2002 —, ficando em segundo lugar atrás do Partido Socialista, que elegeu 20 deputados com 485 975 votos (48,49%). Estando em 17.º lugar da lista, Almeida Costa não foi eleito, cessando funções com o encerramento da IX Legislatura a 9 de março de 2005.

Nas mesmas eleições, o seu irmão Joaquim Virgílio Leite Almeida Costa foi reeleito deputado pelo círculo de Braga, onde encabeçava a lista do partido em segundo lugar.

Atividade parlamentar Na IX Legislatura, Almeida Costa consta como autor ou subscritor de 20 iniciativas legislativas, das quais 19 projetos de lei e um projeto de resolução; 13 dessas iniciativas foram aprovadas e publicadas como lei, correspondendo a uma taxa de aprovação de cerca de 65%.

Com uma única exceção, todas as iniciativas que subscreveu tinham por objeto a elevação de povoações, freguesias e vilas a categoria superior, ou a alteração de limites administrativos, na sua maioria em concelhos do distrito do Porto (Paredes, Maia, Gondomar, Paços de Ferreira e Santo Tirso) e, num conjunto de três casos, no concelho de Estarreja, no distrito de Aveiro. A exceção é o projeto de resolução n.º 293/IX, sobre a elaboração da Conta Geral do Estado.

Entre as iniciativas que subscreveu conta-se o projeto de lei n.º 526/IX, de elevação da freguesia de Roriz, no seu concelho de Santo Tirso, à categoria de vila, entregue a 24 de novembro de 2004 e publicado no Diário da Assembleia da República, II Série-A, n.º 21, de 4 de dezembro de 2004. Almeida Costa figura como primeiro subscritor, num total de nove deputados do Grupo Parlamentar do PSD, entre os quais Carlos Sousa Pinto, Ricardo Fonseca de Almeida, Bernardino Pereira, Fernando Charrua e Aurora Vieira. A iniciativa caducou com o termo da legislatura, sem votação final.

Requerimentos Almeida Costa recorreu ao mecanismo do requerimento para questionar o Governo sobre equipamentos públicos no seu concelho de origem. Em julho e setembro de 2004, o órgão oficial do PSD, o Povo Livre, noticiou quatro requerimentos por ele apresentados, todos relativos ao concelho de Santo Tirso: dois ao Ministério da Educação, sobre a construção da nova escola básica na vila de São Tomé de Negrelos e sobre a construção da nova escola secundária de São Martinho do Campo; um ao Ministério da Administração Interna, sobre a nova esquadra da PSP para Santo Tirso; e um ao Ministério da Saúde, sobre a construção do Hospital de Santo Tirso.

Iniciativas subscritas na IX Legislatura +Iniciativas legislativas subscritas, por data de entradaIniciativaAssuntoEntradaSituaçãoProjeto de lei n.º 29/IXElevação da povoação de Baltar, no concelho de Paredes, à categoria de vila23 de maio de 2002Lei publicadaProjeto de lei n.º 30/IXElevação da povoação de Sobreira, no concelho de Paredes, à categoria de vila23 de maio de 2002Lei publicadaProjeto de lei n.º 31/IXElevação da povoação de Cete, no concelho de Paredes, à categoria de vila23 de maio de 2002Lei publicadaProjeto de lei n.º 32/IXElevação da povoação de Recarei, no concelho de Paredes, à categoria de vila23 de maio de 2002Lei publicadaProjeto de lei n.º 33/IXElevação da povoação de Vilela, no concelho de Paredes, à categoria de vila23 de maio de 2002Lei publicadaProjeto de lei n.º 34/IXElevação da vila de Gandra, no concelho de Paredes, à categoria de cidade23 de maio de 2002Lei publicadaProjeto de lei n.º 35/IXElevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade23 de maio de 2002Lei publicadaProjeto de lei n.º 36/IXElevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade23 de maio de 2002Lei publicadaProjeto de lei n.º 401/IXElevação da vila de Estarreja à categoria de cidade14 de janeiro de 2004Lei publicadaProjeto de lei n.º 402/IXElevação da freguesia de Pardilhó, no concelho de Estarreja, à categoria de vila14 de janeiro de 2004Lei publicadaProjeto de lei n.º 403/IXElevação da freguesia de Salreu, no concelho de Estarreja, à categoria de vila14 de janeiro de 2004Lei publicadaProjeto de lei n.º 456/IXElevação da povoação de Carvalhosa, no concelho de Paços de Ferreira, à categoria de vila20 de maio de 2004Lei publicadaProjeto de lei n.º 477/IXElevação da vila de Valbom, no concelho de Gondomar, à categoria de cidade8 de julho de 2004Lei publicadaProjeto de lei n.º 478/IXElevação da vila de Castelo da Maia à categoria de cidade8 de julho de 2004CaducadaProjeto de lei n.º 500/IXAlteração dos limites da freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto), no concelho de Gondomar6 de outubro de 2004CaducadaProjeto de lei n.º 526/IXElevação da freguesia de Roriz, no concelho de Santo Tirso, à categoria de vila24 de novembro de 2004CaducadaProjeto de lei n.º 527/IXElevação da freguesia de Nogueira, no concelho da Maia, à categoria de vila24 de novembro de 2004CaducadaProjeto de lei n.º 528/IXElevação da freguesia de Milheirós, no concelho da Maia, à categoria de vila24 de novembro de 2004CaducadaProjeto de lei n.º 529/IXElevação da freguesia de Pedrouços, no concelho da Maia, à categoria de vila24 de novembro de 2004CaducadaProjeto de resolução n.º 293/IXSobre a elaboração da Conta Geral do Estado2 de dezembro de 2004Caducada

Atividade associativa