Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) é uma das principais organizações indígenas do Brasil,Silva, Ana Valéria dos Santos. Entre invisibilidade e protagonismo: participação política de Maninha Xukuru Kariri no movimento indígena (1966-2006). Universidade Federal de Alagoas, 2024, p. 32Benites, Flavio J. "O Patrimônio Documental do CIMI Regional Nordeste: alianças, protagonismos e mobilizações indígenas (1972-1988)". In: Anais do 33º Simpósio Nacional de História. Belo Horizonte, 2025 tendo como objetivo organizar o movimento indígena na região e lutar pela defesa dos seus direitos, principalmente os diretos territoriais, e pleitear o desenvolvimento de políticas públicas diferenciadas."COVID-19 e os Povos Indígenas". Instituto Socioambiental, 2019Gomes, Priscila Greyce do Amaral & Aires, Jouberth Max Maranhão Piorsky. "Os caminhos trilhados pelas mulheres indígenas na constituição de organizações femininas". In: Anais da 31ª Reunião Brasileira de Antropologia. Brasília, 9 a 12 de dezembro de 2018

Foi criada em maio de 1990 durante o I Encontro de Articulação de Povos Indígenas do Leste e Nordeste, organizado pelos irmãos Nailton e Manezinho Pataxó Hã-hã-hãe em Itabuna, Bahia, contando com a participação das lideranças Quitéria e Antônio Celestino Xukuru-Kariri de Alagoas; Xicão, Zenilda, Zé de Santa e Adejar Xukuru de Pernambuco; Girleno Xokó de Sergipe; Jonas Tupiniquim do Espírito Santo; Luiz Caboclo e Vicente Tremembé, Dourado e Alberto Tapeba do Ceará, e Uniel Kiriri da Bahia. Seu primeiro nome foi Comissão Leste-Nordeste. Em setembro foi realizada uma segunda reunião, da qual fizeram parte Wilson Pataxó Hã-hã-hãe e Maninha Xukuru-Kariri, filha de Antônio Celestino. Maninha logo assumiu a liderança da Comissão, que nos primeiros anos funcionou de maneira informal.Oliveira, Kelly Emanuelly de. Estratégias sociais no Movimento Indígena : representações e redes na experiência da APOINME. Universidade Federal de Pernambuco, 2010, p. 119-124

O grupo viajou muito pelo interior para engajar outras lideranças, indo às aldeias e participando de retomadas. Maninha tinha um passado de ativismo feminista e levou as questões da mulher para dentro do movimento indígena do Nordeste,"Dia Internacional da Mulher: A memória e a luta de Maninha Xukuru Kariri; guerreira, intelectual e feminista". Conselho Indigenista Missionário, 8 de março de 2018 permanecendo na liderança da APOINME por 16 anos e deixando um importante legado.

A assembleia de 1992 já reuniu 64 lideranças, representando 24 povos, quando começou a ser pensada uma estrutura mais formal. Foram criadas cinco Microrregiões, foi definido que cada povo teria um representante, que participariam da Coordenação Microrregional de cada estado e elegeriam o representante para a Coordenação Regional. A Assembleia Geral seria o órgão deliberativo máximo, que teria participação de todas as lideranças filiadas. Nesta altura já começava sua inserção no movimento indígena nacional.Oliveira (2010), pp. 128-131

Foi fundada oficialmente em 1995 como uma associação civil sem fins lucrativos, durante os trabalhos da IV Assembleia Geral da Comissão Leste-Nordeste, em Belo Horizonte, quando seus estatutos foram aprovados e suas atividades ganham impulso. Sua primeira sede se localizava em Palmeiras dos Índios, na Terra Indígena Xukuru-Kariri, em Alagoas, e em 2008 transferiu-se para Olinda, Pernambuco.Oliveira (2010), pp. 128-136 Desde sua criação recebeu um apoio fundamental do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), tanto em termos organizativos como ideológicos e financeiros, além de intermediar importantes contatos com organizações nacionais e internacionais, mas ao longo dos anos, por várias razões, as entidades se distanciaram. Em parte pela redução das atividades do CIMI no Nordeste, em parte pela busca de maior autonomia pela APOINME, que, mais estruturada, passou a dialogar diretamente com seus parceiros e ampliou seus horizontes, que de uma concentração inicial na questão da terra, passou a trabalhar também com projetos de sustentabilidade, saúde, educação, desenvolvimento e formação e capacitação de lideranças.Oliveira (2010), pp. 187-189

Hoje é a segunda maior organização indígena do país, representa cerca de 80 povos e uma população de mais de 200 mil indígenas dos estados de Alagoas, Pernambuco, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais e Espírito Santo, é um dos membros da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB),Tavares, Jussara da Silva & Braga, Maria do Socorro Sousa. "Candidaturas indígenas nos Legislativos estaduais e federal brasileiros, de 2014 a 2022". In: Estudos Eleitorais, 2023; 17 (1): 44-79 entidade que ajudou a fundar, e tem representação no Conselho Nacional de Política Indigenista.Oliveira (2010), p. 211

A APOINME surgiu num momento de importantes mudanças nas relações oficiais do Estado brasileiro com os povos indígenas. A Constituição de 1988 havia abolido o regime de tutela a que os indígenas estavam submetidos e a orientação assimilacionista que prevaleceu antes, reconhecendo pela primeira vez o seu direito ao seu modo de vida diferenciado. Segundo Andrey Cordeiro Ferreira, neste momento, "temos alguns processos fundamentais. O principal foi o esforço de 'regionalização', com a criação de organizações como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e a APOINME, entre 1990 e 1995. Essas duas organizações regionais, bem como o CIMI, foram essenciais para criar uma nova proposta de organização indígena nacional, o Conselho de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (CAPOIB)", que foi fundado em 1995, mas pouco depois entrou em crise e foi dissolvido. "O segundo ciclo do movimento indígena consolidou o processo de centralização organizacional com a constituição da APIB (em 2005) e de suas estruturas regionais, a Arpinpan e a Arpinsudeste, tentando replicar a experiência do CAPOIB e da APOINME".Ferreira, Andrey Cordeiro. "Etnopolítica e Estado: centralização e descentralização no movimento indígena brasileiro". In: Anuário Antropológico, 2017; 42 (1): 195-226

Participou dos movimentos que levaram à criação do Acampamento Terra Livre,Ambrosio, Nicoly. "Acampamento Terra Livre: os novos sentidos da luta". Outras Palavras, 2 de abril de 2024 e da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.Pankararu, Carmem. "Somos filhos da terra". In: Pontes, A. L. M. et al (eds.). Vozes indígenas na saúde: trajetórias, memórias e protagonismos. Piseagrama | Editora FIOCRUZ, 2022, pp. 138-165 Em 2007 organizou a primeira Assembleia Leste-Nordeste de Mulheres indígenas, em Ribeirão das Neves, Minas Gerais, onde foi feito um diagnóstico da situação nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Ceará, Bahia, Paraíba, Minas Gerais e Espírito Santo, com informações sobre saúde, educação, movimento indígena, terra, entre outros, além de ser estabelecido o dia 11 de outubro como Dia Regional da Mulher Indígena, e criado o Departamento de Mulheres, tendo como primeira coordenadora Ceiça Pitaguary, com o objetivo de garantir mais espaço para as mulheres dentro do movimento indígena.

No ano seguinte o Departamento foi reorganizado como Departamento de Mulheres e Jovens Indígenas, visando cooptar também os jovens para formação de futuras lideranças. Segundo Hosana Oliveira e Santos, a APOINME "foi fundamental para articular a juventude indígena para participar de encontros, capacitações e eventos regionais, nacionais e internacionais. A participação dos jovens nos eventos possibilitou o registro de suas inquietações e demandas, bem como a possibilidade de pleitear políticas públicas". A movimentação levou à organização do I Seminário Nacional de Juventude Indígena em 2009, financiado pela ONU e organizado pela Funai com intensa colaboração da APOINME. "Esse evento foi um marco em relação à participação da juventude indígena como categoria política, bem como a inserção e projeção dessa categoria na esfera pública e no cenário nacional e ampliação dos diálogos entre governo e sociedade civil na construção de políticas públicas".Santos, Hosana Celi Oliveira e. Pintando o Brasil de jenipapo e urucum: ações coletivas e dinâmicas sócio-político-culturais de juventudes indígenas na Paraíba e em Pernambuco. Universidade Federal de Pernambuco, 2020, p. 60; 122-123

Teve uma participação de liderança na assistência de mais de 40 mil indígenas durante a pandemia de covid-19 no Brasil, mobilizando uma ampla articulação entre diferentes organizações indígenas e não indígenas, universidades e movimentos sociais, para monitoramento dos casos, fornecimento de medicamentos, equipamentos, máscaras, material de desinfecção e alimentos, atendimento médico, organização de um banco de dados e distribuição de material informativo, além de denunciar a omissão do governo Bolsonaro no enfrentamento da crise, que foi acompanhada de um crescimento na violência contra os indígenas.Oliveira, Ligia Sampaio. "Na li8nha de frente: a fragilização da proteção social às nações indígenas durante a pandemia de covid-19 no Brasil". In: Revista Humanidades e Inovação, 2021; 8 (39) 222Pimentel, Spensy Kmitta et al. "Do monitoramento autônomo à pesquisa colaborativa virtual: parceria com o movimento indígena do Nordeste durante a pandemia da covid-19 como apoio ao controle social". In: Saúde Social, 2022, 31 (4)

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