Gustavo da Rocha Schmidt (Rio de Janeiro, 29 de março de 1976) é um advogado, jurista e professor brasileiro. É sócio do escritório Schmidt, Lourenço & Kingston Advogados e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) desde 2008. Exerceu o cargo de Procurador do Município do Rio de Janeiro entre 2002 e 2025 e foi Secretário-Chefe de Gabinete da Prefeitura do Rio de Janeiro entre 2011 e 2014. Presidiu o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) de 2014 a 2023.
Formação Acadêmica Gustavo da Rocha Schmidt é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com conclusão em 2000. Em 2008, obteve o título de Master of Laws (LL.M.) pela New York University School of Law (NYU) com o trabalho "Towards a Theory of Separation of Powers" orientado pelo professor Burt Neuborne.
Dando continuidade à trajetória acadêmica na Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), obteve o título de Mestre em Direito da Regulação em 2016. Sua dissertação, sob a orientação do professor Joaquim Falcão foi posteriormente publicada como livro pela Série FGV Direito Rio sob o título "Arbitragem na Administração Pública".
No ano de 2023, realizou estágio de pesquisa como Visiting Scholar na University of Miami School of Law.
Em 2025, obteve o título de Doutor em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio sob orientação do professor Thiago Bottino. Sua tese, intitulada "Estímulos persecutórios excessivos: uma análise crítica do desenho institucional subjacente à Lei de Improbidade Administrativa", foi avaliada por uma banca examinadora composta pelos professores Gilmar Mendes (IDP e Supremo Tribunal Federal), Rafael Carvalho Rezende Oliveira (UVA), Rodrigo Mudrovitsch (IDP), Gustavo Binenbojm (UERJ) e Jorge Octávio Lavocat Galvão (UnB).
Carreira e Produção Acadêmica
Atuou como Procurador do Município do Rio de Janeiro por 23 anos, entre 2002 e 2025. Na gestão pública, exerceu o cargo de Secretário-Chefe de Gabinete da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro entre 2011 e 2014. Foi presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) de 2014 a 2023. Presidiu também a Comissão de Arbitragem dos BRICS da OAB Federal (2019/2021) e a Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR). É membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
A trajetória acadêmica e profissional de Gustavo da Rocha Schmidt é marcada por uma produção intelectual diversificada, com foco em Direito Público e Arbitragem. Ele é autor dos livros "Arbitragem na Administração Pública" e "Comentários à Lei de Arbitragem", além de ter contribuído com capítulos em obras coletivas como "Teoria do Estado Regulador". No âmbito de periódicos e portais jurídicos, possui artigos publicados em veículos como JOTA, Migalhas e ConJur, abordando temas como o conceito constitucional de serviço público, o legado de grandes eventos esportivos e o controle de constitucionalidade. Sua produção acadêmica, disponível em plataformas como ResearchGate e Academia.edu, inclui ainda estudos sobre o setor de óleo e gás e reflexões sobre a arbitragem em conflitos envolvendo a Administração Pública.
Prêmios e Honrarias O jurista Gustavo da Rocha Schmidt é detentor das seguintes honrarias:
Colar do Mérito Judiciário: Concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em reconhecimento aos serviços prestados à cultura jurídica fluminense Medalha Tiradentes: Outorgada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro por relevantes serviços prestados à causa pública do Estado Medalha Pedro Ernesto: Conferido pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo a maior comenda do Poder Legislativo municipal Medalha de Mérito EMERJ: Concedida pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) a profissionais que contribuíram para a qualificação da magistratura
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