O Governo Nereu Ramos corresponde ao período em que Nereu de Oliveira Ramos exerceu a Presidência da República do Brasil de forma interina, entre 11 de novembro de 1955 e 31 de janeiro de 1956. Seu governo teve caráter transitório, sendo responsável por garantir a ordem constitucional e assegurar a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek, em meio a uma grave crise política e institucional.
Contexto histórico
O Brasil atravessava, em 1955, um cenário de forte instabilidade política. As eleições presidenciais daquele ano resultaram na vitória de Juscelino Kubitschek, com João Goulart eleito vice-presidente. Setores da oposição, especialmente ligados à União Democrática Nacional (UDN) e a parcelas das Forças Armadas, passaram a contestar a legitimidade do resultado eleitoral, alegando que Juscelino não havia obtido maioria absoluta dos votos.
A crise se agravou após o afastamento do presidente Café Filho por motivos de saúde e a breve posse do presidente da Câmara, Carlos Luz, acusado de articular um golpe para impedir a posse dos eleitos.
Ascensão à Presidência esquerda|miniaturadaimagem|294x294px|Teixeira Lott, Floriano Brayner, Nereu Ramos e Henrique Fleiuss, 1956. Em 11 de novembro de 1955, o então presidente do Senado Federal, Nereu Ramos, assumiu a Presidência da República após a deposição de Carlos Luz pelo movimento liderado pelo ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, conhecido como Movimento de 11 de Novembro.JK rumo à presidência: Movimento 11 de novembro Lamarão, S.T.N. 2009. DHBB da FGV/CPDOC. Acessado em 4/11/2017.
Sua posse foi confirmada pelo Congresso Nacional, com o objetivo explícito de preservar a legalidade constitucional e garantir a transição pacífica para o governo eleito.
Características do governo O governo Nereu Ramos foi marcado por seu caráter emergencial e institucional, evitando iniciativas de longo prazo. Entre suas principais características, destacam-se:
defesa explícita da Constituição de 1946; manutenção do calendário de posse do presidente eleito; contenção de tentativas de ruptura institucional; forte protagonismo das Forças Armadas na preservação da ordem constitucional.
Nereu Ramos governou sob estado de sítio, decretado para conter possíveis levantes militares e civis contrários à posse de Juscelino Kubitschek.
Política administrativa e econômica Por se tratar de um governo de curta duração, não houve mudanças estruturais significativas na política econômica ou administrativa. O governo concentrou-se em:
manter o funcionamento regular da administração pública; garantir estabilidade institucional; preparar a transição para o novo governo.
As diretrizes econômicas herdadas do governo Café Filho foram mantidas até a posse do novo presidente.
Posse de Juscelino Kubitschek
Em 31 de janeiro de 1956, conforme previsto constitucionalmente, Juscelino Kubitschek tomou posse como presidente da República, encerrando o governo Nereu Ramos. A transição ocorreu de forma pacífica e consolidou, naquele momento, a preservação da ordem democrática no país.FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da USP, 2013.
Avaliação e legado O governo Nereu Ramos é geralmente avaliado de forma positiva pela historiografia, sobretudo por seu papel decisivo na defesa da legalidade constitucional durante a crise política de 1955. Apesar de sua brevidade, seu mandato foi fundamental para impedir uma ruptura democrática e garantir a posse de um presidente eleito pelo voto popular.
Ver também
Movimento de 11 de Novembro Governo Café Filho Governo Juscelino Kubitschek
Categoria:Nereu Ramos Categoria:Década de 1950 no Brasil